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Amina Fatima Canini

Amina Fatima Canini

Número da OAB: OAB/SP 092270

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJMS, TJPR, TJMG, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: AMINA FATIMA CANINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000191-24.2024.8.26.0416 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.M.F. - Vistos. Diante da sentença de fls. 200/201, bem como do ofício de indicação (fl. 132), arbitro os honorários advocatícios da patrona nos termos da tabela de convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003589-64.2024.8.26.0032 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.F.G.A. - Vistos. Diante da sentença de fl. 275, transitada em julgado (fl.290), bem como do ofício de indicação (fl. 215), arbitro os honorários advocatícios da patrona nos termos da tabela de convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002785-96.2021.8.26.0416 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - E.L.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O curador especial indicado às f. 70, deverá apresentar o número do registro geral de indicação. Determino o traslado de cópias ao feito 0001602-88.2013.8.26.0416. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/SP), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001431-87.2022.4.03.6112 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A RECORRIDO: CASSIA APARECIDA DE SANTANA GASQUEZ Advogado do(a) RECORRIDO: AMINA FATIMA CANINI - SP92270-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-25.2001.8.26.0456 (456.01.2001.000054) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA e outro - Roseval Aparecido Rodrigues - - Paulo Ferreira de Lima - - IVANILDE POLETO RODRIGUES - - Darlan José Poleto Rodrigues - - Ive Caroline Poleto Rodrigues - - Ivana Poleto Rodrigues do Valle - Edson Carlos Lara - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro juntada. - ADV: TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA (OAB 333071/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0010479-61.2021.8.16.0045 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Cível a realizar-se em 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002677-62.2024.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.S. - R.B.S. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. Resolução das questões processuais pendentes Não há preliminares a serem analisadas. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. II. Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Fixo como ponto controvertido se houve modificação nas necessidades da alimentada em obter alimentos e/ou nas possibilidades do alimentante. III. Definição da distribuição do ônus da prova O caso dos autos seguirá as regras preceituadas nos incisos I e II, do artigo 373 do CPC, incumbindo à parte autora o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito, e à parte requerida o ônus probatório quanto à existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora. IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito Não há questões de direito relevantes para a decisão do mérito. V. Das provas 1. Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, e a fim de evitar eventual alegação de nulidade, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. 1.1 Em igual prazo e sob a mesma sanção, deverão juntar aos autos eventuais novos documentos. 2. Providencie a serventia, em relação ao requerido, a realização das seguintes pesquisas: i) INFOJUD duas últimas declarações de renda; ii) SISBAJUD saldo em contas e aplicações financeiras em relação ao seu CPF e de eventual empresa de que seja titular; iii) RENAJUD; iv) SNIPER; V) PREVJUD. 3. Com a juntada de todas as informações, vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: KETULYN KEROLAYNE ALVES SERAFIM (OAB 27503/MS), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711754-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA RECONVINTE: MARCO ANTONIO HOTTE BORDON, RENATO KOLANIAN GOUVEIA, ANTONELLA CUPULA RESTAURANTE DANCANTE LTDA, BRUNO VAZ AMORIM REQUERIDO: ANTONELLA CUPULA RESTAURANTE DANCANTE LTDA, MARCO ANTONIO HOTTE BORDON, RENATO KOLANIAN GOUVEIA, BRUNO VAZ AMORIM RECONVINDO: SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ambas as partes opuseram embargos de declaração em face da sentença de ID 237547889. Considerando eventual efeito modificativo na sentença, intimem-se tanto a parte requerida quanto a parte requerente para manifestação acerca dos embargos de IDs 238438456 e 238914567, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo manifestação, façam os autos conclusos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
  9. Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 0841039-28.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiano Christaldo dos Santos Advogado: Geovanni Britez Ferreira (OAB: 29877/MS) Advogado: Nelio Vilela dos Santos Junior (OAB: 23403/MS) Recorrido: Roberto Alves Duarte Advogada: Amina Fátima Zanini (OAB: 92270/SP) Recorrido: Security Vigilância Patrimonial Ltda Advogado: Gustavo Paula de Aguiar (OAB: 194646/SP) Advogada: Silvana Goldoni Sábio (OAB: 8713/MS) Advogado: Paulo Eduardo D arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Cristiano Christaldo dos Santos. I.C.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000630-42.2006.8.26.0553 (553.01.2006.000630) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Baptista Mendes - Condomínio do Edifício Virgilio Reis - - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. Em retificação e complementação ao despacho de fls. 1888, determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 1.981 do CRI local. Expeça-se mandado de levantamento da penhora averbada na Av. 11 da referida matrícula. Int. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
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