Amina Fatima Canini

Processos do Advogado

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2. Processo 10016002420228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001600-24.2022.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: J. A. F. A. e outro - Apelado: V. dos S. A. - Apelado: M. de A. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO BIPOLAR E DEPRESSÃO COM QUADRO ALUCINATÓRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DOS AUTORES, QUE REAFIRMAM A NECESSIDADE DA MEDIDA E APONTAM A EXISTÊNCIA DE FALHA NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS - ESTUDOS REALIZADOS QUE DEMONSTRAM UMA EVOLUÇÃO POSITIVA DO QUADRO DE SAÚDE DA RÉ AO LONGO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO MEDIDA GRAVOSA QUE NÃO MERECE SER ADOTADA EM RAZÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS, DEMONSTRANDO A DESNECESSIDADE DE INTERNAÇÃO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anika Caroline Kassai Micheli (OAB: 410590/SP) - Tatiano Cristian Papa (OAB: 394579/SP) - Amina Fatima Canini (OAB: 92270/SP) - Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador) - 4º andar
3. Processo 50142873720244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014287-37.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANDRE SARDETO CORREDATO ADVOGADO(A) : AMINA FÁTIMA CANINI (OAB SP092270) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Registrem-se para sentença. 2. Intimem-se.
4. Processo 00379246020238160182
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 63) EXPEDIÇÃO DE PENHORA NEGATIVA RENAJUD (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
5. Processo 00038071420188260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Adriano Augusto da Cruz (OAB 113384/SP), Eni da Rocha (OAB 54843/SP), Amina Fatima Canini (OAB 92270/SP), Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB 408257/SP) Processo 0003807-14.2018.8.26.0417 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Antonio da Cruz - Exectdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistos. Fls. 166/167: Trata-se de pedido formulado por José Antonio da Cruz para levantamento da indenização depositada nos autos. A expropriante manifestou-se à fl. 170, destacando que o levantamento deve ser precedido do cumprimento do artigo 34 da Lei de Desapropriações. Antes do levantamento da indenização numa desapropriação, é fundamental cumprir o artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, que exige a prova da propriedade, a quitação dos tributos e a publicação de editais para conhecimento de terceiros. Desse modo, determino: a) que a Serventia confeccione edital, e, em seguida, promova a intimação da expropriante, por seu patrono, para que, em 10 (dez) dias, promova o recolhimento da taxa devida; b) intimação do expropriado, para que em 30 dias, junte as negativas fiscais (comprovar que o imóvel está quitado de todos os impostos e taxas incidentes), e prova da propriedade (certidão do Cartório de Registro de Imóveis atualizada). No que tange ao cumprimento de sentença, relativamente à complementação do valor da indenização, ressalto que, devidamente intimada para pagamento do débito exequendo (fls. 156-159), a executada não efetuou o pagamento do débito, tampouco ofertou impugnação a penhora - fl. 163-165. Intime-se.
6. Processo 10022538820228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Calazans Plazza (OAB 160045/SP), Amina Fatima Canini (OAB 92270/SP), Ricardo Avelino Carneiro (OAB 288053/SP) Processo 1002253-88.2022.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Reqte: G. R. - Reqda: N. de C. R. - Vistos. Fls. 160. Defiro. Providencie a z. serventia o necessário. Após, retorne os autos ao arquivo. Int.
7. Processo 00004083320258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amina Fatima Canini (OAB 92270/SP) Processo 0000408-33.2025.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. A. de F. - Vistos. Providencie o procurador autor a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, ambos do código de processo civil, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência(deverá a parte autora trazer aos autos ao menos 2 (dois) documentos atuais (últimos 3 meses) que atestem seu endereço residencial, tais como, contas de consumo (água, luz, internet, telefone), faturas de cartão de crédito, boleto de financiamento imobiliário/CDHU, contrato de locação, demonstrativos do INSS, dentre outros. Em caso de contas de consumo/comprovantes em nome de terceiro, deverá a parte requerente comprovar relação conjugal e/ou filiação, mediante a respectiva certidão, sob pena de indeferimento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
8. Processo 00006304220068260553
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Pesente (OAB 159947/SP), Fernando Ferrari Vieira (OAB 164163/SP), Amina Fatima Canini (OAB 92270/SP) Processo 0000630-42.2006.8.26.0553 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Reqte: Manoel Baptista Mendes - Intimação à parte interessada acerca da disponibilização doofício (fls 1843) para materialização e entrega ao destinatário.