Rose Mara Pimentel Parra

Processos do Advogado

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2. Processo 00110824020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011082-40.2024.8.26.0405 (processo principal 0001189-79.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.F. - M.F.S. - Fica a dra Rose Mara Pimentel Parra - OAB/SP. 92.289 intimada a tomar ciência dos atos até aqui praticados, bem como manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
3. Processo 10029724520188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002972-45.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Roberto Diniz Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Osasco - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. EXERCÍCIOS DE 1995 A 2007. PARCELAMENTO DA DÍVIDA. PRESCRIÇÃO. APELO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS ADUZIDOS NA SENTENÇA PARA AFASTAR A REFERIDA CAUSA EXTINTIVA DOS CRÉDITOS. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO PARCIALMENTE NÃO CONHECIDO.ARGUIÇÃO DE VÍCIO NO NEGÓCIO JURÍDICO. ERRO E ESTADO DE PERIGO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO. DANOS NÃO COMPROVADOS. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rose Mara Pimentel Parra (OAB: 92289/SP) - Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) (Procurador) - Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10371111320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037111-13.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1017306-50.2019.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Osni Borges da Silva - Andréa Viajoto - - Carlos Alexandre Viajoto e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre a petição e documentos juntados às fls.238/265. Outrossim, informem se concordam com julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB 104404/SP), ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
5. Processo 00090396820038260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009039-68.2003.8.26.0405 (405.01.2003.009039) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Promorar Novo Progresso Associação Pro Moradia - - Antonio Jose Conceição Alves - - Alzira Medeiros Cezarino - - Conceição Palamin Munhoz (espolio) e outros - Geraldo Osvaldo Gomes Filho - Eduardo Gonçalves de Lima - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Considerando-se a complexidade da área a ser regularizada, defiro o prazo de 90 (noventa) dias, pleiteado pela terceira interessada Prefeitura de Osasco, às folhas 2838/2839, visto que demonstrado que o órgão ambiental precisa de maior prazo para a regularização fundiária. Intime-se a Prefeitura via portal próprio da presente decisão. Quanto o pedido do Ministério Público de folhas 2789/2790, o mandado de constatação já foi expedido, não sendo possível o cumprimento por falta de croqui e de especificação da área objeto de constatação. Assim, providencie o Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto necessário para cumprimento do mandado de constatação, sob pena de inviabilizar a expedição de novo documento. Para fins de intimação da parte executada para que indique bens à penhora, providencie o Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP), FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP), JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP), DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP), ELIZABETE DEMETRIUK (OAB 207131/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP)
6. Processo 08004215620258100153
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800421-56.2025.8.10.0153 CLASSE CNJ: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: KARIN REGINA PARRA DE MOURA Advogado do(a) DEPRECANTE: ROSE MARA PIMENTEL PARRA - SP92289 REQUERIDO(A): MAIKE FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO O autor da ação apresenta endereços para cumprimento da deprecata. Verifico que dos endereços indicados, apenas um está incluso nesta jurisdição, qual seja Rua Jupiter, Nº 01, sala 704, 7º andar (Edifício Cristal) – Renascença II, São Luís/MA., CEP: 65000-000; Utilize-se a Carta Precatória como mandado, retificando-se apenas o endereço acima indicado. Esclareço ao requerido que na hipótese de não ter êxito no ato, a Carta Precatória será redistribuída para o juízo competente referente ao Bairro São Bernardo. Intime-se o interessado São Luís/MA, data do sistema. (assinado digitalmente) SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: jzd-civel7@tjma.jus.br
7. Processo 00028931520208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002893-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1012091-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco de Souza Nascimento - Nair Pereira Neves - Ciência acerca da certidão do oficial de justiça às fls. 453 e resposta da pesquisa sisbajud às fls. 454/455, manifestandos-se no prazo de quinze dias. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP), MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP)
8. Processo 21902221720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190222-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: A. P. dos S. S. - Agravado: H. L. (Representando Menor(es)) - Agravado: G. V. dos S. L. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: M. dos S. M. L. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de guarda, fixou alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos ou 30% do salário mínimo. 2. Sustenta a agravante, em síntese, que a filha não comprovou sua necessidade, já contando com 16 anos. Destaca que trabalha como diarista com vínculo informal e está acometida por hérnia de disco, estando impossibilitada de arcar com seu aluguel de R$ 1.400,00 e demais contas de consumo. Pugna pela redução da pensão para 15% dos rendimentos ou 15% do salário mínimo. 3. A questão é controversa, porquanto, em juízo superficial dos autos, não se vislumbra excesso na pensão arbitrada na origem, havendo admissão da agravante de que exerce atividade remunerada. Observe-se que o montante de 30% do salário mínimo já é bastante módico e se aproxima do mínimo existencial da alimentanda, de modo que incumbe à genitora esforçar-se para observar o princípio da parentalidade responsável. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal, ressaltando que tal não indica o desprovimento do recurso, senão revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. 4. À contraminuta. 5. Em sequência, considerando o interesse de menor no processo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Rose Mara Pimentel Parra (OAB: 92289/SP) - Andre Uliana Luiz (OAB: 439577/SP) - 4º andar