Luiz Antonio Pires

Processos do Advogado

1. Processo 10015509520165020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001550-95.2016.5.02.0446 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA DUARTE RECLAMADO: JY. POTENCIAL - TERMINAIS E SERVICOS DE CONTAINERS LTDA E OUTROS (7) Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência que foi expedido alvará a seu favor, SISCONDJ, disponível em 10 dias úteis. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA DUARTE
2. Processo 10167841120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016784-11.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Uirapurú - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, ante os ofícios resposta já juntados aos autos, bem como sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, considerando que já decorreu o prazo de validade de 90 dias do alvará expedido e encaminhado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, pelo DJE na pessoa de seu advogado, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP)
3. Processo 00108801920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010880-19.2020.8.26.0562 (processo principal 0024978-44.1999.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gilberto Antonio Rodrigues - - Luiz Antonio Pires - - Bolivar dos Santos Xavier - Cleber Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - D1lance Leilões - A carta precatória está expedida. É facultado à parte a distribuição por peticionamento eletrônico, devendo informar nos autos, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado 1951/2017, item III, sendo que, tal procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatóra e seu acompanhamento via E-SAJ, além de mais celeridade ao processo, eis que a serventia conta com reduzido número de funcionários e a distribuição pela serventia aguardará ordem cronológica. Deverá a parte interessada informar, no prazo de dez dias, se opta por distribuir a precatória ou se deseja que a serventia o faça, sendo que, na segunda hipótese, deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento da taxa de distribuição e demais despesas necessárias ao cumprimento da precatória lembrando que a distribuição pelo próprio interessado será muito mais célere, dada a quantidade de serviço em confronto com a quantidade de funcionários da serventia. - ADV: CHRISTIAN PINDER MAMBERTI (OAB 143122/SP), JACKELINE CUNHA XAVIER ALBUQUERQUE (OAB 371973/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), CLEBER PINTO (OAB 88142/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
4. Processo 00517493920118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051749-39.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0036962-83.2003.8.26.0562) (processo principal 0036962-83.2003.8.26.0562) (562.01.2003.036962/1) - Cumprimento de sentença - Eduardo Falcao Paiva Magalhaes e Outros - D R M Contruções Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULA TRINDADE DA FONSECA (OAB 63123/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
5. Processo 10009000920205020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000900-09.2020.5.02.0446 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ BENTO MARTINS RECLAMADO: JY. POTENCIAL - TERMINAIS E SERVICOS DE CONTAINERS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: ANDRE LUIZ BENTO MARTINS    INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) que os documentos referentes às pesquisas patrimoniais estão com visibilidade para o reclamante, podendo ser acessado por seu patrono.   SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. KARINA MILAN ARANTES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ BENTO MARTINS
6. Processo 10035683320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003568-33.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Santos - Jorge Marques de Jesus Filho - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência no mesmo prazo assinalado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Digam as partes, ainda - mesmo que não requeiram a produção de prova oral -, se têm óbice à realização de audiência de instrução e julgamento no formato virtual, em caso de designação. O silêncio será entendido como anuência à realização no formato virtual. Intimem-se. - ADV: TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP)
7. Processo 10214903420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021490-34.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - América Alvarez Rodriguez - Vistos. Manifeste-se o credor em prosseguimento. Em caso de inércia, fica declarada a suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a prescrição, observado que após o decurso deste prazo começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo (artigo 921, inciso III, § 1º, § 2oe § 4º do Código de Processo Civil), observado que havendo requerimento de desarquivamento e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento da respectiva taxa, sem o que o pedido sequer será apreciado. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP)
8. Processo 10327292520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032729-25.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Brasil I - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: (ciência ao interessado acerca da resposta à consulta realizada - pesquisa infojud e despacho de fls. 191: "Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa dos bens declarados pela parte executada na Receita Federal (última ou de 2021 em caso de pessoa jurídica). Após, nos termos do Provimento CSM n.º 2.473/2018, que revogou expressamente o Provimento CSM n.º 293/1986, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos, anotando-se ALERTA e digitalizando-as como 'documentos sigilosos' a fim de preservar o sigilo, consignando que as partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Encaminhem-se os autos à fila de Pesquisas. Com a pesquisa disponível nos autos (positiva ou negativa), publique-se o presente despacho, que servirá de ciência ao exequente para manifestação no prazo de 15 dias. No silêncio, suspendo a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se no arquivo manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo. Int." ). - ADV: TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP)
9. Processo 10331776120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033177-61.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rubens Alexandre Sirin - Manoel de Sa - Vistos. As partes impugnaram a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial no valor de R$ 11.000,00. A princípio, a realização da perícia não se mostra de maior complexidade, se limitando à análise de 4 (quatro) documentos que a parte requerida afirma não ter assinado (fls. 23; 82; 186 e 199. Assim, a estimativa apresentada pelo Sr. Perito, sem que se possa avaliar o trabalho efetivamente realizado, se mostra elevada. Por tais razões, acolho parcialmente a impugnação, apenas para consignar que os honorários definitivos serão arbitrados após a realização da perícia nos documentos constantes nos autos, ocasião em que se poderá avaliar efetivamente a complexidade dos trabalhos prestador pelo perito. Nesse sentido: Prestação de serviços (bancários). Ação declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos. Determinação de perícia para aferição da autenticidade da assinatura eletrônica atribuída ao autor. Arbitramento de honorários definitivos. Impugnação pela ré. Verba que, a princípio, se mostra excessiva. Cautela que impõe o arbitramento provisório da remuneração do experto, cuja justeza deverá ser reavaliada após a apresentação de seu trabalho. Sem desmerecer o conhecimento e a capacidade laborativa do profissional nomeado, a quantia estimada para execução dos trabalhos (R$5.400,00), em princípio, não se mostra razoável. Antes da elaboração do laudo pericial, o magistrado deveria ter fixado os honorários provisórios e não definitivos, os quais devem representar o mínimo necessário para o início dos trabalhos periciais. Somente com a entrega do laudo é que deverá ser analisado o trabalho que efetivamente foi realizado pelo perito, oportunidade em que o experto deverá apresentar planilha descritiva das horas despendidas para execução do trabalho, possibilitando o arbitramento dos honorários definitivos. A cautela exige que, somente com a apresentação do trabalho final, as peculiaridades do caso concreto apontarão o valor definitivo da remuneração pericial. Nesse aspecto, tem-se como razoável o arbitramento provisório dos honorários periciais em R$2.000,00, sem prejuízo da majoração desse valor após a entrega do laudo, com reavaliação da necessidade de complementação dos honorários ou a sua conversão em definitivos. Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2225695-35.2023.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/10/2023; Data de Registro: 11/10/2023) Assim, arbitro os honorários provisórios no montante de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais). Intime-se a parte requerida para que proceda ao recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. Após o recolhimento, intime-se o perito para início do trabalho, nos termos da decisão de fls. 369/370. Intime-se. - ADV: MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP)
10. Processo 10120472720258260482
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012047-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Ana Lucia Pires de Santi - Vistos. Petição de fls. 25: Embora tenha efetuado o recolhimento da taxa de citação por meio de guia de recolhimento em favor do FEDTJ, no valor correspondente à citação, conforme comprovantes de fls. 20/22, no entanto, para fins de citação eletrônica pelo portal, a parte autora, embora tenha feito o pagamento, não utilizou o código correto, qual seja, Cód. 121-0. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento da taxa de citação/intimação utilizando o código correto Cód. 121-0, destinado à citação/intimação eletrônica, por meio do Portal Eletrônico, sob pena de não prosseguimento do feito. Maiores informações no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas . Int. - ADV: LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP)