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Rita De Cassia Lopes

Rita De Cassia Lopes

Número da OAB: OAB/SP 092389

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RITA DE CASSIA LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201032-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004607-90.2025.8.26.0704; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Claudio Vaal Guezzi; Advogada: Rita de Cassia Lopes (OAB: 92389/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505309-82.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - M.S.S. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato doarquivamento. Com relação ao(s) delito(s) processado(s) por ação penal privada, entendo desnecessária a certificação pretendida pelo Ministério Público. Trata-se de ação pena de iniciativa privada que para o prosseguimento será necessário o ajuizamento de queixa crime dentro do prazo legal. Sendo assim, por ora, com relação a este delito não há necessidade de intervenção do poder judiciário. Eventual decadência ou prescrição, se o caso, serão analisadas nos autos principais. Assim, também com relação a este delito encaminhem-se os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002264-68.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.P.S. - D.H.G. - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realizar de forma virtual. Deverá o requerido informar seu e-mail e de seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 17.03.2023, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Publique-se. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), HYGOR ALEXSANDER LOPES AVILA (OAB 336289/SP), PRISCILA SALES DE ALMEIDA BESSA (OAB 409357/SP), RODRIGO BAPTISTA LIPI (OAB 344341/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000525-12.2004.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA LOPES - SP92389, SANDRA CHECCUCCI DE BASTOS FERREIRA - SP158112 D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que os bens penhorados foram levados a leilão judicial em três Hastas Públicas Unificadas sucessivas, não despertando o interesse em sua aquisição. Desta feita, ante a ausência de liquidez daqueles nos certames realizados por meio da Central de Hastas Públicas Unificadas, desta Justiça Federal, dou por levantada a penhora realizada nestes autos, desobrigando, desde já, o depositário desta incumbência. Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço às partes que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505309-82.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - M.S.S. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0085078-17.2004.8.26.0100/05 (apensado ao processo 0085078-17.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vibra Energia S/A (Petrobrás) - Gigante Auto Serviço Ltda - - Yara Lima de Barros - - Ariovaldo Fernandes de Barros Filho - Berenice Soubhie Nogueira Magri e outro - Rubens Moura da Silva - - Rita de Cassia Lopes Silva - Defiro ao autor/exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: ROSEMARY PENHA DE BARROS (OAB 177417/SP), GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004607-90.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Vaal Ghezzi - Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003407-58.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Instrutora da Juventude Feminina - A.F.G. e outro - Vistos. Fls. 368/378: acerca da exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0000870-20.2000.4.03.6113 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAULO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINAS E REGIAO - RECAP, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DERIVADO DE PETROLEO LAVA-RAPIDO E ESTACIONAMENTO DE SANTOS E REGIAO. Advogados do(a) AUTOR: JOSE IVANOE FREITAS JULIAO - SP23800, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389, RODRIGO DE FARIAS JULIAO - SP174609 Advogados do(a) AUTOR: CARLA MARGIT - SP206602, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP104978, GUSTAVO MOURA TAVARES - SP122475, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, TATIANA CAVALCANTE BOLOGNANI ALVES - SP269738 Advogados do(a) AUTOR: CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - SP69452, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP104978, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 REU: ACELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, AGAMAR - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI, AGIP DISTRIBUIDORA S.A., AGUIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, ARCO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, ARNOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, ASADIESEL PETROLEO LTDA, ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, ATLAS DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, ATON PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, AVAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LT, BANDEIRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, BARDAN DIST.DE COMB.IND.ECOM.DE DERIV.DE PETROLEO LTDA, BELLS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, BOMM PETRO DISTRIB DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA - ME, BRASIL AMERICA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, BRASILPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, BRASOIL PETROLEO DISTRIBUIDORA S/A, BUFFALO PETROLEO DO BRASIL LTDA - ME, CAMACUA TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA - ME, CAOME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CARIBEAN DISTR DE COMBUST E DERIV DE PETROLEO LTDA, CENTRO SUL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ISABELLA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, CONPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA., COSAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A, COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., CRUZEIRO DO SUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, DARK OIL DO BRASIL LTDA - ME, DCP DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME, DELTA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TORRAO LTDA, DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA, DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA, DISPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA, DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MANGUARY LTDA, DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA, DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, DISTRIBUIDORA GLORIA DE COMBUSTIVEIS LTDA, DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETROLEO LTDA, DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA, DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA, DISTRIBUIDORA DALCOQUIO LTDA, ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A, ESTRADA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA, EURO COMBUSTVEIS DO BRASIL LTDA. - ME, EXXEL BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA - EPP, FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, FABININI INCORPORADORA E CONSTRUTORA VIX LTDA - EPP, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, FIRST DO BRASIL PETROLEO LTDA, FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDA MASSA FALIDA, FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA, FOX DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, FROLLETT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, GIANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, GOIAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME, GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, GOLFO BRASIL PETROLEO LTDA, GPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, GRANEL PETROLEO LTDA, HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, INCA COMBUSTIVEIS LTDA., IPE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., JACARANDA PETROLEO LTDA - ME, JETGAS-AMERICANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JOMAP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, JPJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, JUMBO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., KING OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, L M PETROLEO LTDA, LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, ORIENTE REPRESENTACOES DE COMBUSTIVEIS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, MAGNUM PETROLEO LTDA, MANCHESTER OIL DISTRIBUIDORA E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MASTER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, MAX PETROLEO DO BRASIL LTDA - ME, MEG UNION REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, MEGAPETRO PETROLEO BRASIL S.A., MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, METRON DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A, MILLENIUM PETROLEO LTDA, MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, MINAS OIL PETROLEO SA, MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA, NASCAR PETROLEO LTDA, NAUTILUS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, NORDESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, NOVOESTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, OIL PETRO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, OUROPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LIMITADA, PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO - EIRELI, PEROLA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA, PETRO GARCAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, PETROBAHIA S/A, VIBRA ENERGIA S.A, PETROFER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO FERREIRA LTDA - ME, PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA, PETROLEO SABBA SA, PETROLEUM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, PETROMIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA, PETRONOSSA PETROLEO LTDA, PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA, PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, PETROSILVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROTIBA PETROLEO LTDA, PETROXIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, POLIPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA, POTENCIAL PETROLEO LTDA, PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, PUIG - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., REALPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, REDE BRASIL DE PETROLEO S. A., REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, RESIPETROS - DERIVADOS DE PETROLEO S.A., RIOPETRO-DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITAD, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, ROYAL PETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, S L DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA, SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, SERCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, SETTA COMBUSTIVEIS S/A, SIBERIAN PETROLEO DO BRASIL LTDA - ME, SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, SOLL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, STAR PETROLEO DO BRASIL LTDA, STS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, SUMMER PETRO LTDA, T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, TERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, TIGRE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, TOTAL DISTRIBUIDORA S/A, TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA, TR-DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA - ME, TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI, UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA, UBINAN DISTRIBUIDORA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, UBP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, UNI COMBUSTIVEIS LTDA, UNIP BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., WEST'CO PETROLEO LTDA, WV PETROLEO LTDA, ZEMA CIA DE PETROLEO Advogado do(a) REU: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE46516 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: MARINA THEREZA FARAONE - SP46747 Advogados do(a) REU: JOSE ADALBERTO ROCHA - SP34732, ORLANDO DIAS - SP36391 Advogado do(a) REU: VERA CECILIA CAMARGO DE SIQUEIRA FERREIRA MONTE - SP128132 Advogados do(a) REU: CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES - SP87788, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 Advogado do(a) REU: HOVHANNES GUEKGUEZIAN - SP75695 Advogados do(a) REU: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363 Advogado do(a) REU: IGOR FERREIRA LUNA LOURO - SP376357 Advogado do(a) REU: IVO GOBATTO JUNIOR - SP130717 Advogado do(a) REU: ATTILA JOAO SIPOS - SP161991 Advogado do(a) REU: VICENTE ANGELO BACCIOTTI - SP19999 Advogado do(a) REU: ULISSES TEIXEIRA LEAL - SP118629 Advogado do(a) REU: JOAO BALLESTEROS NETO - SP11264 Advogado do(a) REU: DECIO EUGENIO GUIMARAES MARIOTTO - SP67736 Advogado do(a) REU: MARCOS ROGERIO DE SOUZA - SP153896 Advogado do(a) REU: FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 Advogado do(a) REU: VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ2472-A Advogado do(a) REU: LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL - SP112460 Advogado do(a) REU: ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO - SP141942 Advogado do(a) REU: ANDERSON COSME DOS SANTOS - SP346415 Advogados do(a) REU: PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA - MG188479, PAULA VILELA ARABE - MG162473 Advogados do(a) REU: EDUARDO URANY DE CASTRO - GO16539, MARCELO BITTAR - GO24030 Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO MARCHIORI - PR21635 Advogados do(a) REU: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098, GUSTAVO PACIFICO - SP184101 Advogados do(a) REU: CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES - SP87788, THAIS NOVAES CAVALCANTI - SP155526 Advogado do(a) REU: CARLA PATRICIA COELHO DALTRO - SP162245 Advogado do(a) REU: AILIME SILVA FERREIRA - MG165299 Advogado do(a) REU: ATILA FERREIRA DA COSTA - SP158359 Advogado do(a) REU: CARLA FREITAS NASCIMENTO - SP134457 Advogado do(a) REU: LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS - PR27332 Advogado do(a) REU: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA - SP81322 Advogado do(a) REU: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA - SP64566 D E C I S Ã O 1. Conforme determinação constante dos autos nº 0000034-80.2000.4.03.6109, todos os feitos a ele associados (0005873-02.1999.4.03.6109, 0000870-20.2000.4.03.6113 e 0007945-10.2009.4.03.6109) devem ter sua tramitação para lá transferida, objetivando garantir maior eficiência processual. Após a regular instrução única no bojo dos autos nº 0000034-80.2000.4.03.6109, os pedidos serão julgados conjuntamente, com a abertura de conclusão em todos os processos. 2. ID 342715939: renúncia dos advogados Dr. Ulisses Teixeira Leal e Dr. Alexandre Alaki da representação de PREMIUM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA: intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito relativamente à pessoa jurídica, bem como, se o caso, indique endereço dos seus representantes para intimação para constituição de novo advogado. Prazo: 30 dias. 3. ID 343687910: considerando as informações e documentos apresentados pela Massa Falida de Agro Bertolo Ltda, concedo à ela os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3.1. Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre a alegação de perda do objeto da ação relativamente à Massa Falida de Agro Bertolo. Prazo: 30 dias. 4. ID 343687917 e seguintes: manifeste-se o Ministério Público Federal, também no prazo de 30 dias. 5. Com as manifestações do MPF, tornem-me conclusos. Intimem-se. Publique-se. Decisão automaticamente registrada. Piracicaba, data e assinatura eletrônicas.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006690-44.2020.8.26.0002 (processo principal 1020513-05.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sérgio Henrique de Oliveira - Fernando Machado da Silva - - Elaine Cristina Canabrava - Certifico e dou fé que: Cancelei o mandado anteriormente expedido por erro e expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0626.1539.1101.8973, em favor de Fernando Machado da Silva, no valor nominal de R$ 2.792,79, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0626.1532.0801.8960, em favor de Elaine Cristina Canabrava (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente constituído(a), no valor nominal de R$ 337,47, nos termos da decisão de fls. 365, e formulários de fls. 361 e 373, que foram encaminhados para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ (OAB 260839/SP)
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