Rosana Aparecida Gachet

Processos do Advogado

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2. Processo 20500847019898260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050084-70.1989.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Célia da Silva Mello - Vistos. Fls. 181: Recebo em retiricação. Diante do reduzido patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA contida às fls. 181/vº dos presentes autos de Inventário, dos bens deixados pelo falecimento de nelson roque da silva Mello, atribuindo aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Ante a evidente falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado de imediato, certifique-se. Intime-se a inventariante para apresentar os formulários para a expedição dos Mandados de levantamentos, na proporção apresentada na sobrepartilha. Regularizados, expeçam-se os MLEs. Sem custas, por serem os herdeiros beneficiários justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. P.R.I. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP)
3. Processo 10016218120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001621-81.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Frauzina Rosa - Banco Bradesco S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Declarar a inexistência do vínculo jurídico entre a autora e a empresa Binclub, reconhecendo como indevidos os descontos efetuados; b) Condenar solidariamente os requeridos Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. e Banco Bradesco S.A. à devolução, em dobro, dos valores descontados da conta da autora, devidamente corrigidos desde cada débito e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso; c) Condenar solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária a partir da data da presente sentença e juros de mora a contar da citação. Pela sucumbência em grande parte dos pedidos, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 441527/SP), RÚBIA PINHEIRO LIMA BATALINI (OAB 92516/PR)
4. Processo 10005352420208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-24.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Cesar Brigatto - Gualberto Jose Brigatto - Márcia Regina Minetto Brigatto - Vistos. Fls. 584/587: Diante da existência de outra ação trabalhista promovida em face do inventariado ORLANDO BRIGATTO (Processo nº 0010562-98.2021.5.15.0128), na qual também foi celebrado acordo (fls. 334/339), defiro o levantamento da importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para quitação da referida dívida do espólio, devendo o inventariante prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias. Para tanto, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o inventariante o respectivo formulário. Após, proceda a Serventia à expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Já quanto ao pedido de levantamento para pagamento das despesas mencionadas à fl. 586, sobre as quais não foram apresentados comprovantes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o herdeiro GUALBERTO JOSÉ BRIGATTO. Intime-se. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), MIGUEL TEIXEIRA MECCATTI (OAB 96873/SP)
5. Processo 50006652920238130343
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itumirim / Vara Única da Comarca de Itumirim Avenida Dom Inocêncio, 143, Centro, Itumirim - MG - CEP: 37210-000 PROCESSO Nº: 5000665-29.2023.8.13.0343 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLAUDIA FEROLLA FERREIRA REZENDE CPF: 250.994.266-20 BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 e outros Intimação das pares para tomarem ciência de todo o conteúdo da r. sentença constante do id 10481427664 AGUIMAR JESUS DO VALLE Itumirim, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10162324620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016232-46.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - O. J. Zovico Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tais de Paula - Manifeste-se a executada, em 5 dias, acerca da petição de fls. 114. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
7. Processo 00066404920118260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006640-49.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006640) - Cumprimento de sentença - Dissolução - João Rafael Aparecido Ambrosecchia - Ana Carla da Costa Ambrosecchia - Certidão para fins de protesto disponível à parte interessada para encaminhamento. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
8. Processo 00077892620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007789-26.2024.8.26.0320 (processo principal 1006687-59.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.P.J.P. - Tendo em vista o decurso "in albis" do prazo para impugnação, manifeste-se a parte autora indicando eventuais provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo legal. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)