Dennis Benaglia Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 08368710420208140301
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível nº 0836871-04.2020.8.14.0301 - DESPACHO - Aguarde-se o julgamento da exceção de suspeição oposta nos autos do processo nº 0829719-60.2024.8.14.0301. Belém, datado e assinado digitalmente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. R
3. Processo 08443322720208140301
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível nº 0844332-27.2020.8.14.0301 - DESPACHO - Aguarde-se o julgamento da exceção de suspeição oposta nos autos do processo nº 0829719-60.2024.8.14.0301. Belém, datado e assinado digitalmente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. R
4. Processo 10176868120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017686-81.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1041136-53.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FPB Bank Inc. - Roberto Montoro - - Roberto Montoro Filho - Fn Patrimonial Imóveis e Condomínios - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que tornou sem efeito decisão anterior que havia determinado a averbação das penhoras em suas matrículas imobiliárias.Concessão de efeito suspensivo a recurso especial pelo C. Superior Tribunal de Justiça para determinar o sobrestamento da execução,mantidas, entretanto, as penhoras realizadas. Hipótese em que as penhoras dos imóveis dos devedores foram deferidas por decisões proferidas antes da decisão emanada do STJ, devendo ser elas preservadas. Averbação nas matrículas imobiliárias que é mera consequência das penhoras já efetivadas e que não constitui novo ato constritivo. Medida necessária para dar publicidade ao ato,preservando-se eventuais direitos de terceiros. Providência,outrossim, que não importa em ato de excussão patrimonial, nem no desapossamento dos executados de seus bens, a par do que é medida reversível, não resultando em prejuízo aos devedores, nem em descumprimento da liminar concedida pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Observação no sentido de que deve ser excluído o imóvel de menor valor em que reside o executado,conforme decisão que reconheceu sua impenhorabilidade.Averbação das penhoras autorizada, com observação. Decisão reformada. Recurso provido, com observação Intime-se. - ADV: DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), MONICA ROSANE FERNANDES PINHEIRO DE LIMA (OAB 340475/SP), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP)
5. Processo 11423262020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1142326-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.B.M. - - C.A.A.A.A.S. - S.C. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA (OAB 143377/RJ), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP), DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP), BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA (OAB 15692/PA)
6. Processo 10176868120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017686-81.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1041136-53.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FPB Bank Inc. - Roberto Montoro - - Roberto Montoro Filho - Fn Patrimonial Imóveis e Condomínios - Vistos. Defiro a expedição de ofício conforme requerido, destinado ao 1º CRI de Araraquara/SP; 2º CRI de Araraquara/SP e 15º CRI de São Paulo/SP, para que retifiquem as averbações de penhora dos imóveis abaixo relacionados, passando a constar a data correta da decisão-ofício (24/08/2023) que deferiu a penhora sobre os imóveis. Matrículas nº 13.804, 63.956 e 88.283, perante o 1º CRI de Araraquara; Matrícula nº 12.531, perante o 2º CRI de Araraquara; Matrículas nº 199.251 e 199.253, perante o 15º CRI de São Paulo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. A resposta do ofício deverá ser realizada através de petição eletrônica nos próprios autos ou encaminhada diretamente ao advogado da parte interessada que juntará aos autos somente respostas positivas em atenção aos princípios da celeridade e cooperação processual (art. 6 º do CPC). Neste mesmo sentido, caso as respostas sejam enviadas diretamente à Serventia do Juízo, deverão ser juntadas aos autos somente aquelas que forem positivas. - ADV: DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), MONICA ROSANE FERNANDES PINHEIRO DE LIMA (OAB 340475/SP)
7. Processo 00173662320144036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017366-23.2014.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NYZA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ - SP130441, DENNIS BENAGLIA MUNHOZ - SP92541 D E S P A C H O Oficie-se a CEF para que os valores depositados judicialmente na conta nº 2527 / 280 / 00000592-6 sejam transferidos para a execução fiscal de nº 0032377-10.2005.4.03.6182. Cumprida a determinação, deverá a instituição financeira comunicar a este Juízo a transferência realizada. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
8. Processo 01351307120028130351
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0135130-71.2002.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE JAIR PEREIRA NOGUEIRA CPF: não informado . CPF: não informado INTIMADO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito. CLAUDIA MENDES SILVA CAIRES Janaúba, data da assinatura eletrônica.