Janete Ruvieri Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10569082220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056908-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Amvian Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda - - Amvian Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda - White Martins Gases Industriais Ltda - Vistos. Fls. 1599: Defiro a dilação do prazo em 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JANETE RUVIERI LOPES (OAB 92610/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), JANETE RUVIERI LOPES (OAB 92610/SP)
2. Processo 10087212320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008721-23.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda. - Apelado: Heat Tech Tecnologia Em Tratamento Térmico e Engenharia de Superfície Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Cinthia Regina Lopes Goes (OAB: 342453/SP) - Janete Lopes (OAB: 92610/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10087212320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008721-23.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda. - Apelado: Heat Tech Tecnologia Em Tratamento Térmico e Engenharia de Superfície Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Cinthia Regina Lopes Goes (OAB: 342453/SP) - Janete Lopes (OAB: 92610/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 50011371520158210011
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001137-15.2015.8.21.0011/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB RJ099037) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB RJ099037) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB RJ099037) APELADO: INTECNIAL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RUVIERI LOPES (OAB SP092610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
5. Processo 00051272220238160088
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: varacivelguaratuba@hotmail.com Autos nº. 0005127-22.2023.8.16.0088   Processo:   0005127-22.2023.8.16.0088 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Honorários Advocatícios Valor da Causa:   R$2.784,45 Exequente(s):   MELO, SANTOS & CAPINAN, SOCIEDADE DE ADVOGADOS Executado(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, caso não o tenha, via carta com AR, para que efetue o pagamento do débito (depósito complementar) acrescido de eventuais custas no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.1. Deverá constar da intimação supra que, decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 2.2. Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculo atualizada acrescida da multa e dos honorários. 3. Determino, desde logo, por questão de economia e celeridade processual, a Penhora de ativos financeiros, via Sisbajud: 3.1 Desnecessária a lavratura do termo de penhora, por ser suficiente o comprovante da transferência dos recursos para conta à disposição deste Juízo. 3.1.1. Se o valor constrito foi igual ou inferior ao devido a título de custas, desde logo o considero ínfimo e determino sua liberação, na forma do art. 836 do Código de Processo Civil. 3.1.2. Ultimado o gravame, dê-se ciência à parte executada, observando-se os termos do artigo 841 do Código de Processo Civil. 3.1.3. Arguido pela executada quaisquer das hipóteses a que se refere o art. 854, §3º, CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias, vindo após conclusos para decisão. 3.1.4. Nada sendo arguido, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar conta corrente para transferência dos valores. 3.1.4.1. Expeça-se o alvará e venham conclusos para sentença de extinção. Intimações e diligências necessárias. Guaratuba, datado eletronicamente.   Renata Luiza Berbetz Martins Juíza Substituta