Edna Marta Vicheti

Processos do Advogado

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2. Processo 10048438020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-80.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R.S. - - J.D.V. - - E.D.S. - - L.D.S. - Deverá a requerente comparecer em cartório (13h às 17h), munido de documento, para assinar ao termo de guarda expedido. - ADV: EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP), EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP), EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP), EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP)
3. Processo 10060383720248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006038-37.2024.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.G. - M.L.F.G. - Vista às partes no prazo de 05 dias sobre o laudo pericial de fls. 67/73. - ADV: JÚLIA FERNANDES DIAS BARBARA (OAB 445767/SP), EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP)
4. Processo 00068864620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006886-46.2021.8.26.0077 (processo principal 1006151-35.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.F.G. - Luís Gonçalves Silva Junior - Fls. 240 Ciência às partes quanto ofício de indicação nomeando a Dra. Ariadne Cristine Oliveira da Silva OAB/SP 330940 como curadora especial do executado. Vista à curadora nomeada Dra. Ariadne Cristine Oliveira da Silva OAB/SP 330940 de todo o processado, manifestando-se no prazo legal. - ADV: EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), VICTORIA NEVES PANÃO (OAB 462889/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
5. Processo 10087093820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008709-38.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.L. e outros - A.C.F.L. - Vistos. Diante do teor da manifestação das partes, ao MP, para parecer final. Intime-se. Birigui, 18 de junho de 2025. - ADV: EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
6. Processo 15010011120208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501001-11.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CHRISTIAN ANDERSON MOURA ROSA - Vistos. 1. O(A) ré(u) CHRISTIAN ANDERSON MOURA ROSA foi condenado(a) em definitivo ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no seu valor mínimo unitário legal (art. 49 e parágrafos do CP), por incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal. 2. Como se operou o trânsito em julgado a decisão para as partes, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado supra, observando-se o que o artigo 422, das NSCGJ (É vedado a qualquer servidor do ofício de justiça intimar as partes ou dar conhecimento a terceiros da expedição de mandado de prisão, antes de decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega do mandado à polícia ou a quem encarregado de efetuar a prisão.). 3. Com o cumprimento do mandado de prisão expeça-se a carta de guia para cumprimento da pena. 4. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta ao acusado, abrindo-se vista às partes para manifestação, em cinco dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP)
7. Processo 10054604020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005460-40.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.M.P. - Vistos. Em juízo de cognição sumária, não estão presentes os requisitos para a medida excepcional, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, ou seja, não restou demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Cumpre ressaltar, que o menor deixou o lar materno e encontra-se residindo com o tio, conforme informado à fls. 02 da exordial. Ademais, não há nos autos qualquer comprovação de interesse do genitor em assumir a guarda do menor, não havendo, em princípio, a necessidade de alteração imediata da forma pactuada, de modo que melhor será relegar a matéria para apreciação oportuna, após a instauração do contraditório e instrução processual. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se o(a) requerido(a) para resposta no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Defiro a gratuidade processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP)
8. Processo 00068864620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006886-46.2021.8.26.0077 (processo principal 1006151-35.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.F.G. - Luís Gonçalves Silva Junior - Chamei os autos conclusos para retificar o despacho de fls. 227, eis que compulsando melhor os autos, verifiquei que a advogada peticionante de fls. 220 foi nomeada curadora especial do executado. Assim, diante do documento de fls. 221/222 e do trabalho realizado pela curadora especial, arbitro honorários advocatícios em favor da mesma, nos termos da tabela emitida pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB, sendo que, após a expedição da certidão de honorários, deverá ser procedida a exclusão da referida curadora junto ao sistema SAJ para que não receba mais intimação do presente feito. No mais, expeça-se ofício à OAB local, solicitando a indicação de outro(a) curador(a) especial ao executado. Int. - ADV: VICTORIA NEVES PANÃO (OAB 462889/SP), EDNA MARTA VICHETI (OAB 92664/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP)