Marcos Antonio De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00115005120198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011500-51.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo dos Santos Lima - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Danilo dos Santos Lima, Penitenciária de Piracicaba. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
3. Processo 10152746520218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015274-65.2021.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Edilson Gomes Herculano - Vistos. Deverá prevalecer a primeira sentença proferida, reconsiderada a segunda. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
4. Processo 15009942720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500994-27.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MURILO FERREIRA DA COSTA - Vistos. Diante do pedido formulado pelo MP, JULGO EXTINTA a punibilidade da pena de multa, devendo a Serventia efetuar, após o decurso do prazo para recurso contra esta decisão, as comunicações e anotações de praxe, por analogia ao disposto no §5º do art. 538-A das NSCGJ. Após o cumprimento de todas as determinações anteriores e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
5. Processo 00642004019975150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0064200-40.1997.5.15.0014 AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVA RÉU: LIMAG LIMEIRA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3af804 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Concede-se ao(à)(s) exequente(s) o prazo de 10 dias para que indique(m) meios efetivos ao prosseguimento da execução. Decorrido o prazo “in albis” ou desatendidas as diretrizes quanto à indicação de meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o estabelecido na r. decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa nº. 0000139-62.2022.2.00.0500, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de arquivamento provisório, proceda-se ao sobrestamento do processo, associado ao movimento adequado (“suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial”), iniciando-se a contagem do prazo de dois anos do artigo 11-A, da CLT, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Intimem-se o(a)(s) exequente(s) por meio de sua(eu)(s) patrona(o)(s). LIMEIRA/SP, 01 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON RODRIGUES DA SILVA
6. Processo 15032954420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503295-44.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: EDUARDO HENRIQUE VIANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo para deferir os benefícios da Justiça Gratuita, mantida, no mais, r. sentença objurgada. V.U. - - Advs: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) - 10º andar
7. Processo 10001302520258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000130-25.2025.8.26.0154 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Maiza Faustino Ribeiro - Vistos. Aguarde-se a conclusão do expediente de transferência por aproximação familiar. São José do Rio Preto, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
8. Processo 10091558320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009155-83.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.U. - V.U.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)