Eder Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 10006485220255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000648-52.2025.5.02.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
2. Processo 10047853920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004785-39.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Alberto Narciso Monteiro - - Denise Ackel Pinto - Vistos. Aprovo a minuta apresentada pelos procuradores dos autores (fls. 206). Providencie-se o necessário. Assim, providenciem os autores o recolhimento da despesa referente ao DJE, com o valor unitário de caractere de R$ 0,29. Regularizados, transmita-se o edital. Int. - ADV: EDER XAVIER (OAB 92729/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)
3. Processo 10006485220255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000648-52.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: SUELEN DOS SANTOS CARITA RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a474efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA.
4. Processo 10006485220255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000648-52.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: SUELEN DOS SANTOS CARITA RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a474efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELEN DOS SANTOS CARITA
5. Processo 30038388120138260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003838-81.2013.8.26.0441 - Demarcação / Divisão - Imissão - Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda - Círculo Social São Camilo - - MZM 07 Incorporadora Ltda - PAULO KAZUO AKATUKA - Vistos. Fls. 1446/1447: Ciente. Arquivem-se os autos. No mais tornem o incidente mencionado conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLLINE XAVIER (OAB 342667/SP), SILVIA SETUBAL (OAB 314439/SP), JOAO PAULO STACHOWIACK GHIZZI (OAB 230459/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
6. Processo 10036789620208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003678-96.2020.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Paula Alves Engranforte - - Ivair Rodrigues Alves - Gilson Carlos Bargieri e outros - Vistos. RECONSIDERO a decisão de fls. 532. Embora a parte Silvia Ferreira Diniz tenha sido citada nos autos às fls. 254, é necessária a inclusão de sua herdeira no polo passivo dos autos, conforme preconiza o art. 687 do Código de Processo Civil, transcrito a seguir: Art. 687: A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Assim, diante do falecimento da parte requerida Silvia Ferreira Diniz (fls. 361), SUSPENDO o trâmite processual (art. 313, I, §2º,) pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte autora promover a inclusão da herdeira no polo passivo da lide e eventual cônjuge. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Oportunamente, após o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de justiça, CITE-SE a herdeira. Publique-se. Intime-se. - ADV: LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP), PATRICIA DE ABREU LEITE MACHADO (OAB 204988/SP), PATRICIA DE ABREU LEITE MACHADO (OAB 204988/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP)
7. Processo 10047853920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004785-39.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Alberto Narciso Monteiro - - Denise Ackel Pinto - Vistos. Indefiro a minuta apresentada às fls. 204, considerando que deixou de constar a qualificação completa dos réus. Apresente o autor nova minuta, em 05 dias. Int. - ADV: EDER XAVIER (OAB 92729/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP)
8. Processo 00007412020178160100
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-5940 - E-mail: raquel.dalmut@tjpr.jus.br Autos nº. 0000741-20.2017.8.16.0100 Processo:   0000741-20.2017.8.16.0100 Classe Processual:   Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto Principal:   Dano ao Erário Valor da Causa:   R$22.983,93 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   ALAMO VILA AZEVEDO DELGADO ARTUR HOELDTKE ARTERO representado(a) por ELIZIANE HOELDTKE Azevedo Delgado Cia Ltda - ME CRISTIANO ZIEMER DA CRUZ ESPÓLIO DE DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO ELIZIANE HOELDTKE Edilamar Maria Hagers dos Santos FABRICIO ZIEMER DA CRUZ FERNANDO ZIEMER DA CRUZ IRACEMA CONCEIÇÃO BATISTA DA CRUZ Marcio Luiz Taques NATÁLIA HOELDTKE ARTERO representado(a) por ELIZIANE HOELDTKE RADMILA BARANOSKI ARTERO representado(a) por CLAUDETE BARANOSKI DECISÃO 1. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e a organizar o processo. 2. Em atenção ao requerimento de extinção do feito por ausência de transmissibilidade da pretensão, ante a inexistência de danos ao erário (mov. 479), entendo que a multa civil é transmissível aos herdeiros, “até o limite do valor da herança" somente quando houver violação aos arts. 9º e 10 da referida lei (dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito), sendo inadmissível a transmissão quando a condenação se restringir ao art. 11 (REsp nº 951.389/SC, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 4/5/2011), por se tratar de caráter personalíssimo em razão de sua natureza punitiva. Todavia, como não há sentença proferida nos autos, não há que se falar em extinção neste momento. 3. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídico processual, DECLARO saneado o feito e passo a sua organização. 4. Fixo como pontos controvertidos: a) se houve fraude na dispensa de licitação nº 167/2009; b) existência de dolo no agir dos réus; c) eventual frustração na realização de concurso público/licitação em benefício da empresa HAGERS DOS SANTOS E CIA LTDA e de ÁLAMO VILA AZEVEDO DELGADO. 5. Defiro a produção de prova oral consistente na inquirição de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda não o feito (art. 357, parágrafo 4º do CPC). Para a realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 17/09/2025 às 14:00 horas. Caso queiram, os requeridos poderão prestar depoimento pessoal, caso manifestem interesse até o início da audiência. 5.1. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo Juízo, devendo-se proceder conforme o artigo 455, §1º do CPC, sob pena de presunção de desistência na oitiva das testemunhas (CPC, artigo 455, §3º). Em sendo o caso, a parte poderá requerer a intimação por oficial de justiça ou AR, devendo justificar a necessidade de tal medida. 6. Intimações e diligências necessárias. Jaguariaíva, datado e assinado digitalmente.   Giovane Rymsza Juiz de Direito
9. Processo 00110897020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011089-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1027283-65.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eder Xavier - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em que pese a informação de fls. 50 obtida junto ao portal de custas, de que houve o pagamento do MLE expedido, o fato é que o dinheiro voltou para a conta, conforme se vê do depósito de fls. 51/52. Assim sendo, para a expedição de um novo MLE, deverá o autor apresentar um novo formulário, se atentando com as informações constantes, a fim de evitar uma nova devolução pelo banco. Apresentado que seja, fica autorizado a expedição em favor do autor, relativo ao depósito de fls. 52. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP)
10. Processo 00184061420098260565
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018406-14.2009.8.26.0565 (565.01.2009.018406) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação Sancaetanense Emilia Alfredo Manganotti Aseam - Magnesita Refratários Sa - - Sobloco Construtora Sa e outro - Vistos. Fls.37902/3796: Manifestem-se as partes. Após, abram-se vistas ao M.P. Int. - ADV: DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP)