Norival Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 08055344720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0805534-47.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE SOUZA DIAS RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S A 1) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, eis que presentes os requisitos para a sua concessão, conforme documentos acostados em ids.171239583 e 179356947, fazendo jus ao benefício pleiteado. 2) Considerando que a parte autora não manifestou interesse na autocomposição e em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do CPC, CITE-SE a parte Ré para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo para resposta, contados na forma prevista no art. 231 e 239, §1º do CPC, certifique-se de sua tempestividade e: Se a parte ré informar desinteresse na audiência de conciliação, apresentando contestação tempestiva: a) intime-se a parte autora para RÉPLICA E PROVAS, em 15 dias, sem abrir conclusão. b) Transcorrido o prazo em questão, certifique-se e intime-se a parte ré para especificar as provas que pretenda produzir, em 5 dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC, sem abrir conclusão. c) Após o decurso deste prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para saneamento. DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
3. Processo 00016186220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001618-62.2024.8.26.0123 (processo principal 1001636-03.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Virgilio Righeto - - Maria Paula Davantel Righeto - Deverson Carlos Rodrigues de Lima - - Ariane Vilardo Honorio de Lima - Vistos, Para acesso ao sistema INFOJUD, comprove a parte exequente o recolhimento das custas no valor de 01 Ufesps para cada CPF/CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Após, os demais pedidos serão analisados. Int. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), EDUARDO ANTONIO PERINE (OAB 70476/PR), MILENA CHRISTIE BROTTO (OAB 92765/PR), EDUARDO ANTONIO PERINE (OAB 70476/PR)
4. Processo 10067862720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006786-27.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Maria Castilho - Latam Airlines Group S/A - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 00743060420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074306-04.2018.8.26.0100 (processo principal 1048058-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sustação de Protesto - Hesa 89 - Investimentos Imobiliarios Ltda - MC4 Serviços Limitada - Vistos. Este juízo não defere a pesquisa on line de bens de pessoa juridica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha "Balanço Patrimonial" sem qualquer descrição ou discriminação de bens. A medida, portanto, mostra-se inócua e contrária ao disposto no art. 6º do CPC. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, tornem conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), CAROLINA AZEVEDO ASSIS (OAB 167235/RJ), TASSIA DE OLIVIERA RUSCHEL (OAB 410545/SP)
6. Processo 00743060420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074306-04.2018.8.26.0100 (processo principal 1048058-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sustação de Protesto - Hesa 89 - Investimentos Imobiliarios Ltda - MC4 Serviços Limitada - Vistos. Este juízo não defere a pesquisa on line de bens de pessoa juridica, via INFOJUD, uma vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha "Balanço Patrimonial" sem qualquer descrição ou discriminação de bens. A medida, portanto, mostra-se inócua e contrária ao disposto no art. 6º do CPC. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, tornem conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), CAROLINA AZEVEDO ASSIS (OAB 167235/RJ), TASSIA DE OLIVIERA RUSCHEL (OAB 410545/SP)
7. Processo 00028058120188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002805-81.2018.8.26.0005 (processo principal 0026494-33.2013.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Cláudia das Neves dos Santos - Itaim Planejados Móveis e Decorações Ltda Me (New Moveis Planejados) - - Losango Promoções de Vendas LTDA - - Nuha Houssami e outro - Nuha Houssami - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado r. Decisão de fls.768 , devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP)
8. Processo 00013031720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001303-17.2024.8.26.0161 (processo principal 1003919-16.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.B.G., registrado civilmente como L.L.B.G. - N.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte interessada deverá requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: NORIVAL GONCALVES (OAB 92765/SP), ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP)