Terezinha Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00092826820048260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Estevam Rodrigues (OAB 224954/SP), Jose Augusto Pires (OAB 55931/SP), Terezinha Pereira da Silva (OAB 92790/SP) Processo 0009282-68.2004.8.26.0084 - Separação Consensual - Reqte: L. C. B. L. B. , M. R. B. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
3. Processo 00420812419968260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 135913/SP), Walter Basilio Bacco Junior (OAB 163524/SP), Rodrigo Rocha de Souza (OAB 191701/SP), Patricia Costa (OAB 241246/SP), Karina Franzoni Barranco Assad (OAB 255176/SP), Jose Feris Assad (OAB 27876/SP), Jose Augusto Pires (OAB 55931/SP), Terezinha Pereira da Silva (OAB 92790/SP) Processo 0042081-24.1996.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nadim Assad - Exectdo: Maria Cândida Ferro Louzano Rubino, JOSE RUY LOUZANO RUBINO, BLUE STAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Defere-se o pedido de penhora no rosto dos autos de número 0022565-29.2008.8.26.0114, em trâmite na 9ª Vara Cível de Campinas/SP, salientando-se que a penhora deverá recair sobre a meação de JOSÉ RUY LOUZANO RUBINO, cônjuge de Silvia Letícia Lozano Rubino (Comunhão parcial de bens, casamento datado de 04/05/2001), observando-se o valor atualizado do débito (R$ 325.575,39 - maio/2025 ). Servirá a presente como decisão-ofícioparapenhora no rosto dos autos (artigo 860, CPC), acompanhada dorespectivo termo, que devera ser enviado pela serventia eletronicamente, solicitando-se resposta a este Juízo, no prazo de vinte dias, sobrea formalização da penhora pelo escrivão judicial daquele Juízo, ficando nomeada fiel depositária a instituição financeira detentora dos depósitos judiciais. Após,intime-se a parte executada, pela imprensa oficial (ou pessoalmente, se não possuir defensor nos autos).
4. Processo 00021609320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Christina C Fernandes Checchia (OAB 134701/SP), Terezinha Pereira da Silva (OAB 92790/SP) Processo 0002160-93.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cilene Paulina Brito de Sousa - Exectdo: Escola de Educação Infantil Grilinho Falante Sa Ltda - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. Dessa forma, nos termos do art. 921, §1º, III do CPC, fica suspensa a execução, pelo prazo máximo de um ano. Esta suspensão, que tem como finalidade a concessão de um prazo para que o exequente diligencie para localizar o executado ou bens passíveis de penhora e como consequência a suspensão do prazo prescricional, apenas ocorre uma única vez no processo executivo, com a primeira ciência de não localização do executado ou de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Após esgotado o prazo anual de suspensão, em nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório.
5. Processo 00018352120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Cecon Garcia (OAB 245476/SP), Terezinha Pereira da Silva (OAB 92790/SP) Processo 0001835-21.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola de Educação Infantil Grilinho Falante Sa Ltda - Exectda: Cilene Paulina Brito de Sousa - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento.
6. Processo 00021609320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Christina C Fernandes Checchia (OAB 134701/SP), Terezinha Pereira da Silva (OAB 92790/SP) Processo 0002160-93.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cilene Paulina Brito de Sousa - Exectdo: Escola de Educação Infantil Grilinho Falante Sa Ltda - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. Dessa forma, nos termos do art. 921, §1º, III do CPC, fica suspensa a execução, pelo prazo máximo de um ano. Esta suspensão, que tem como finalidade a concessão de um prazo para que o exequente diligencie para localizar o executado ou bens passíveis de penhora e como consequência a suspensão do prazo prescricional, apenas ocorre uma única vez no processo executivo, com a primeira ciência de não localização do executado ou de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Após esgotado o prazo anual de suspensão, em nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório.
7. Processo 00832543920088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amaury Martinez Sanchez (OAB 127245/SP), Terezinha Pereira da Silva (OAB 92790/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0083254-39.2008.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Apparecida Anastacio - Reqdo: Banco Itau S/A - Vistos. Fls. 345: Ante o levantamento dos valores, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 334, arquivando-se definitivamente os presentes autos. Intime-se.