Florentino De Fatima Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00002141020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000214-10.2022.8.26.0005 (processo principal 1014706-63.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cléber Gomes Martins - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Cléber Gomes Martins; Valor atualizado:R$ 2.866,52. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executadona pessoa do seu advogado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB 92890/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 00002141020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000214-10.2022.8.26.0005 (processo principal 1014706-63.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cléber Gomes Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Havendo outras pesquisas de bens realizadas, também fica, desde já, intimado do resultado. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB 92890/SP)
4. Processo 50036479520218130016
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003647-95.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: JOAQUIM PEDRO DIAS CPF: 257.958.486-20 e outros RÉU: LUIZA MARIA LACERDA SCODELER CPF: 494.541.616-87 e outros Vistos, etc. Considerando o documento de ID 10468164063, DEFIRO a substituição da testemunha, conforme requerido (ID 10463006552). Intime-se. Aguarde-se a audiência. Alfenas, d. s.
5. Processo 10019542120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001954-21.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darlan Basso - Bank Banco C6 Consig S.a - - Mastercard Brasil Ltda - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Requerido Bank Banco C6 Consig S.A, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 503, em cumprimento às fls. 504. Valor(es): R$ 1.083,03, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), RANGEL BASSO (OAB 92890/RS)
6. Processo 00069801420258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: mar-21vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0006980-14.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$14.194,00 Suscitante(s):   MULTICOPIAS E COMUNICAÇÃO LTDA representado(a) por RAFAEL FERNANDO RODRIGUES Suscitado(s):   FELIPE FAUSTINO DA SILVA STREET 360 SOLUÇÃO EMPRESARIAL LTDA TALITA DA SILVA Vistos. Defiro o pedido de ampliação subjetiva do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, deduzido pela parte Suscitante à sequência nº 18. Para tanto, determino: 1. Inclua-se a parte ROGÉRIO PITA MARTINS (CPF nº 345.620.438-81) no polo passivo da presente demanda, observando-se a qualificação contida à sequência nº 18; 2. Comunique-se ao Cartório Distribuidor para que promova as anotações necessárias; 3. No mais, aguarde-se o prazo que as procuradoras da parte Suscitada STREET 360 SOLUÇÃO EMPRESARIAL LTDA dispõem para se manifestar, em consonância com a intimação de sequências nº 14/17; 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos para deliberação; 5. Intimem-se. Diligências necessárias.   Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema.   HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00002159220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-92.2022.8.26.0005 (processo principal 1014706-63.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Bradesco S/A. - Cléber Gomes Martins - Vistos, Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada, bem como da alegada inexistência de outros bens, verifica-se adequado o pedido feito para garantir o resultado útil da execução, visto que idôneo para agilizar a busca por bens disponíveis para satisfação da obrigação, concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo para tanto a presente decisão, assinada digitalmente, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por estealvará, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às empresas intermediadoras de pagamentos, empresas operadoras de cartão de crédito, empresas integrantes dos segmentos de seguros e previdência privada complementar, corretoras de valores mobiliários e bolsa de valores, para localização da existência de bens e ativos em nome da parte executada (EXCETO: SISBAJUD/BANCOS, RENAJUD/DETRAN, INFOJUD/RECEITA FEDERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e de NOTAS ). Pesquisa em nome de : Cléber Gomes Martins - CPF/CNPJ: 258.869.998-76 Quem receber este alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionada, diretamenteàeste Juízo, encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça( upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Este alvará é válido por 60 dias, a contar da data desta decisão, prazo em que o feito aguardará em cartório as respostas.Observo que, eventuais taxas e custas incumbirão à parte interessada, exceto se beneficiado pela gratuidade da justiça. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025 - ADV: FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB 92890/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
8. Processo 00002159220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-92.2022.8.26.0005 (processo principal 1014706-63.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Bradesco S/A. - Cléber Gomes Martins - Vistos, Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada, bem como da alegada inexistência de outros bens, verifica-se adequado o pedido feito para garantir o resultado útil da execução, visto que idôneo para agilizar a busca por bens disponíveis para satisfação da obrigação, concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo para tanto a presente decisão, assinada digitalmente, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por estealvará, fica a parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às empresas intermediadoras de pagamentos, empresas operadoras de cartão de crédito, empresas integrantes dos segmentos de seguros e previdência privada complementar, corretoras de valores mobiliários e bolsa de valores, para localização da existência de bens e ativos em nome da parte executada (EXCETO: SISBAJUD/BANCOS, RENAJUD/DETRAN, INFOJUD/RECEITA FEDERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS e de NOTAS ). Pesquisa em nome de : Cléber Gomes Martins - CPF/CNPJ: 258.869.998-76 Quem receber este alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionada, diretamenteàeste Juízo, encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça( upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Este alvará é válido por 60 dias, a contar da data desta decisão, prazo em que o feito aguardará em cartório as respostas.Observo que, eventuais taxas e custas incumbirão à parte interessada, exceto se beneficiado pela gratuidade da justiça. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025 - ADV: FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB 92890/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)