Teo Ernesto Temporini

Processos do Advogado

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2. Processo 25718177520108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA; Apelado(a)(s) - LUIZ RAFAEL BARACAT RIBEIRO; OSWALDO SIQUEIRA NETO; Relator - Des(a). Luís Eduardo Alves Pifano Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 22/07/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG Adv - CEZAR DIAS ANALIO, GUSTAVO DE CASTRO MIRANDA, IGOR MACIEL ANTUNES, PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO, ROMILSON FONSECA MOURA.
3. Processo 00045485120088260596
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004548-51.2008.8.26.0596 (596.01.2008.004548) - Procedimento Comum Cível - Maria Helena Choupina Rego - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo de fls. 225/227 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP)
4. Processo 10005429220198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-92.2019.8.26.0597 - Instrução de Rescisória - Provas - Claudia Regina Ribeiro Kanesiro Balbo - Maria Cassanti Namba - - Patricia Mayumi Namba e outros - Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se manifestação da parte, conforme intimação de fls. Retro. Intime-se. - ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), RODRIGO SARNE PADILHA (OAB 321538/SP)
5. Processo 15008855720218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500885-57.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - ROGÉRIO ADRIANO SILVA DE SENA - Vistos. 1. Proceda às necessárias anotações e movimentações no sistema informatizado (SAJ), sobretudo no histórico de partes e movimentação unitária, com relação ao v. acórdão proferido e o trânsito em julgado dos autos. 2. O Comunicado CG n. 612/2024 trouxe algumas alterações na sistemática relacionada aos casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto. Sobre as alterações do procedimento, no tocante ao Juízo de Conhecimento, seguem as recomendações que devem ser seguidas: "1. Ocorrendo o trânsito em jugado da sentença a Unidade Judicial de conhecimento deverá verificar se o réu está preso ou em liberdade; 1.1. Se o sentenciado estiver preso por outro processo deverá ser expedido mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; 1.2. Se o sentenciado estiver em liberdade não será expedido mandado de prisão, procedendo-se imediatamente à emissão da guia de execução. 2. Na audiência de instrução e julgamento, não estando o réu preso por outro processo e havendo manifestação das partes pela renúncia ao direito de recurso, faculta-se ao Magistrado a imediata realização da audiência de advertência, com a respectiva emissão da guia de execução e mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão em execução. Tais peças deverão acompanhar a guia de execução. 3. As guias deverão ser emitidas no BNMP e o encaminhadas ao juízo de execução competente exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ, salvo se já houver guia de execução provisória expedida anteriormente quando então será enviada por e-mail." 2.a. Assim, conforme modificação prevista no item "1.2" do comunicado CG n. 612/2024, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA do sentenciado Rogério Adriano Silva Sena no sistema BNMP. Após a assinatura do(a) Magistrado(a), encaminhe-se a guia ao respectivo DEECRIM ou Juízo de Execução Criminal competente, instruída com as cópias necessárias, nos termos do item "3" do referido comunicado. 3. Oficie-se ao IIRGD e TRE, informando sobre a condenação e trânsito em julgado dos autos. 4. Nos termos do art. 479 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, com a alteração disposta no Provimento CG n. 05/2022, certifique-se a serventia acerca de eventual recolhimento de fiança nos autos, para pagamento ou abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Caso não haja valor depositado a título de fiança, expeça-se certidão de multa penal e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Caso o réu não seja beneficiário da justiça gratuita ou da assistência judiciária, nos termos do art. 1.094, inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intime-o para que, no prazo de 10 dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESP. 5.1. Transcorrido o prazo sem pagamento, certifique-se nos autos, aguardando-se por 60 dias, expendido-se, após este prazo, a certidão para Fazenda Pública. 6. Verifique-se a existência de objetos e valores apreendidos, observando-se a sentença e acórdão proferido, procedendo-se, conforme as normas da corregedoria. 7. Oportunamente, não havendo pendência(s), arquivem-se os autos, procedendo-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive no sistema informatizado criminal, histórico de partes e movimentação unitária, a fim de viabilizar futura e eventual expedição de certidão de objeto e pé. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP)
6. Processo 25718177520108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA; Apelado(a)(s) - LUIZ RAFAEL BARACAT RIBEIRO; OSWALDO SIQUEIRA NETO; Relator - Des(a). Luís Eduardo Alves Pifano Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS EDUARDO ALVES PIFANO, em 02/07/2025. Adv - CEZAR DIAS ANALIO, GUSTAVO DE CASTRO MIRANDA, IGOR MACIEL ANTUNES, PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO, ROMILSON FONSECA MOURA.
7. Processo 20194891820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019489-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Solange Sayuri Namba Maryama e outros - Agravada: Claudia Regina Ribeiro Kanesiro Balbo - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso, e declararam prejudicado o agravo interno, por VU - PROCESSO CIVIL. ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. SENTENÇA QUE ANULOU PARCIALMENTE AS ALIENAÇÕES. ACÓRDÃO QUE A MODULOU ESTABELECEU QUE O OBJETIVO É PRESERVAR A LEGÍTIMA DA AUTORA, CORRESPONDENTE A 16,66% DA PARTE DOS DIREITOS QUE O DOADOR TINHA SOBRE CADA UM DOS IMÓVEIS DOADOS. AVERBAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL NO REGISTRO IMOBILIÁRIO DETERMINADA. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRI PARA AVERBAÇÃO DE SENTENÇA QUE DECLAROU PARCIALMENTE NULAS ALIENAÇÕES DE IMÓVEIS. 2. ALEGAM OS AGRAVANTES QUE, CONFORME NOTA DE EXIGÊNCIA DO OFICIAL DE REGISTRO, O QUINHÃO CABÍVEL À AUTORA É DE 8,33% SOBRE OS IMÓVEIS. 3. ACÓRDÃO MODULOU DE FORMA EXPRESSA A SENTENÇA PARA ESTABELECER QUE A ANULAÇÃO VISA PRESERVAR A LEGÍTIMA DA AUTORA, CORRESPONDENTE A 16,66% NÃO DA TOTALIDADE DE CADA IMÓVEL, MAS SIM DA PARTE DOS DIREITOS QUE O DOADOR TINHA SOBRE CADA UM DOS IMÓVEIS DOADOS. 4. ORDEM DE AVERBAÇÃO MANTIDA. 5. RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP) - Teo Ernesto Temporini (OAB: 92908/SP) - Rodrigo Sarne Padilha (OAB: 321538/SP) - 4º andar
8. Processo 10005429220198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-92.2019.8.26.0597 - Instrução de Rescisória - Provas - Claudia Regina Ribeiro Kanesiro Balbo - Maria Cassanti Namba - - Patricia Mayumi Namba e outros - Relação: 0427/2025 Teor do ato: Reiterando nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC: Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Advogados(s): Eduardo Bruno Bombonato (OAB 114182/SP), Teo Ernesto Temporini (OAB 92908/SP), Rodrigo Sarne Padilha (OAB 321538/SP) - ADV: RODRIGO SARNE PADILHA (OAB 321538/SP), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP)