Eraldo Oliveira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00741949420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se que o crédito apresentado pela Autora preenche os requisitos legais para constar habilitado no Quadro Geral de Credores da Ré, havendo apenas divergência quanto ao valor, em decorrência da atualização do crédito, já dirimida. Cabe ressaltar que o valor apresentado pelo AJ foi atualizado conforme estabelecido no art. 9º, II, da LRF. Manifestação do MP à fl. 100. Pelo exposto, DETERMINO a retificação do crédito impugnado, no Quadro Geral de Credores, para o valor de R$ 71.828,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte e oito centavos), classe I, na forma da manifestação do AJ de fls. 52/91. Intimem-se. Dê-se ciência ao AJ e ao MP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
3. Processo 10004974820224013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUAREZ DIOGO ALVES DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA - SP92932-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000497-48.2022.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/07/2025 a 30-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL TURMA.RECURSAL01.BA@TRF1.JUS.BR, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 21/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
4. Processo 10595429820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059542-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - - Elizabeth Pacchini - - Maria Roseli Bonfim - Ubiratan de Moura e Silva - - Fernando Zemann - - Ubiratan de Moura e Silva e outros - GUSTAVO GANDARA MEIRA e outros - SUELY MARIA BARLETTA TOSATO - - Jacqueline Senoi Moraes - Felipe Sobral Lazer - - Shyrlei Weinberger Silva e outros - Vistos. Fl. 739: Petição de anuência da municipalidade quanto à habilitação já procedida. Prossiga-se a demanda nos demais termos. Int. - ADV: RICARDO PANONTIN BRITO (OAB 328296/SP), CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB 253058/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), ADRIANA ALVES PEREIRA (OAB 154847/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP)
5. Processo 10001272320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-23.2025.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Felipe Sobral Lazer - Vistos. Fls. 146: (i) o pedido de alvará para transferência do veículo será apreciado na sentença; (ii) oficie-se ao IPREM - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo a fim de que informe, em 10 (dez) dias, eventual crédito existente em nome do falecido Alberto Francisco Lazer, CPF: 003.094.598-42. Serve o presente, por cópia digitada, como ofício, cabendo ao inventariante o encaminhamento, com comprovação em 05 (cinco) dias. Com a resposta, ciência por ato ordinatório. Int. - ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP)
6. Processo 08045881919978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0804588-19.1997.8.26.0100 (583.00.1997.804588) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Beira Alta Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Casa Leal Cosméticos Ltda - CATIA VILLA REAL - - Olair Villa Real Junior - - Elias Villa Real - - Ricardo Villa Real - Zelita Oliveira Ferreira de Santana - - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outros - No prazo de 10 (dez) dias, cumpra a síndica o que foi solicitado à fl. 2.258, nos moldes que foi solicitado e com todas as informações solicitadas, a saber: "Deverá a síndica apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com TABELA contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora." Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: ARTHUR LEONARDO APARECIDO SALES DE SOUZA (OAB 480785/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP), WALTER CAMARGO ALEGRE (OAB 32183/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), RAFAEL CURY DANTAS (OAB 222693/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB 17289/SP), NAGMARA ANGELA DOS SANTOS CASTRO (OAB 157495/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), ALEXANDRE NISTA (OAB 136963/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP), LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS (OAB 423956/SP), LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS (OAB 423956/SP), LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS (OAB 423956/SP), LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS (OAB 423956/SP), MANOEL PEDRO SILVEIRA FILHO (OAB 18152/RJ), PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS (OAB 34283/SP), PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS (OAB 34283/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP)
7. Processo 00119998320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011999-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1046718-45.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.H.M.N. - A.B.M.S. - Fls. 23/24: Assiste razão ao I. Promotor de Justiça. Atenda o exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DOUGLAS MENDES DA SILVA (OAB 339035/SP), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP)
8. Processo 11345985920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134598-59.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zelita Oliveira Ferreira de Santana - Vistos. Processo findo. Fls. 63: Indefiro. Conforme o resultado das pesquisas (fls. 39, 46, 51, 53, 55, 58 e 59), o falecido não deixou saldo de PIS/FGTS a ser levantado. Eventual discordância sobre saldo deverá ser apresentada mediante ação própria de prestação de contas, extrapolando os limites desta ação de Alvará. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP)