Gabriel Ismael Folgado Blanco

Processos do Advogado

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2. Processo 10625274020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062527-40.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ademir de Almeida e outro - Embargdo: Antonio Eridano Teixeira Pereira e outro - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO VERGASTADA. PRETENSÕES INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Ismael Folgado Blanco (OAB: 92962/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
3. Processo 20522206720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052220-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Nabil Georges Bonduki e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA EM AÇÃO POPULAR, VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA EM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LESTE, ALEGANDO SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AUSÊNCIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS ADEQUADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS E A NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR DANOS AMBIENTAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TUTELA DE URGÊNCIA EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DE PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO IRREPARÁVEL.4. A DECISÃO AGRAVADA VISA PROTEGER O MEIO AMBIENTE, APLICANDO O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE IMPACTO AMBIENTAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.A TUTELA DE URGÊNCIA DEVE SER CONCEDIDA COM BASE EM ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM RISCO DE DANO AMBIENTAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LXXVIII; CPC, ART. 300; LEI MUNICIPAL Nº 16.050/14, ART. 196, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2393438-36.2024.8.26.0000; RELATOR (A): LUIS FERNANDO NISHI; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE; DATA DO JULGAMENTO: 06/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) - Gabriel Ismael Folgado Blanco (OAB: 92962/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - 1° andar
4. Processo 00168312620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016831-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1050600-76.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Andrea Trugillo Silva de Macedo - Aristides Martins Junior Me (Grupo Avelar Martins Buffet e Decoração) - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 92962/PR), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP)
5. Processo 10842478720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084247-87.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Dores Ribeiro - - Alice Ribeiro Martins - - Iraci Gomes Ribeiro - - Sergio Gomes Riberio - - Darlene Ribeiro Pongo - - Darlete Ribeiro de Freitas e sm Fabio Braga de Freitas - - Dirlene Ribeiro - - Rodrigo Fernandes Pongo - - Fábio Fraga de Freitas e outros - José Carlos Pires Carneiro - - João Ricardo Barsuglia e outros - Daniel Gomes da Silva Ribeiro - - Valdemar Ribeiro - - Zilda da Silva Ribeiro e outros - Fls. 343-344: Iraci Gomes Ribeiro, em sua primeira manifestação (fls. 117-124 e 125), qualifica-se como casada. A mesma qualificação foi informada a fls. 314, com a concordância da peticionante a fls. 319. A petição não indica os documentos comprobatórios do alegado (certidão de casamento e a certidão de óbito de seu marido). Nada a prover. Int. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), LUCIANE DO CARMO DALLA VALLE (OAB 309342/SP), ANA CRISTINA BARROS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43679/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), LUCIANE DO CARMO DALLA VALLE (OAB 309342/SP), LUCIANE DO CARMO DALLA VALLE (OAB 309342/SP), LUCIANE DO CARMO DALLA VALLE (OAB 309342/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), GUIMARÃES SANTUCCI ADVOGADOS (OAB 14795/SP), ANA CRISTINA BARROS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43679/SP), GUIMARÃES SANTUCCI ADVOGADOS (OAB 14795/SP)
6. Processo 00031575420178260270
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003157-54.2017.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Clodoaldo Buzzato - - Adenilson Bueno da Silva- vulgo Dinho - - Emerson Júnior da Silva Santos - - Jaime Ortiz - - Douglas dos Santos Rodrigues - - Marco Aurélio Ricci - - Wilson de Marco e outros - Lucas Penatti Gil - Vistos. 1. Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 2. Diante do decurso do prazo sem o adimplemento da taxa judiciária, extraía-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do § 2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a utilização do Modelo de Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Categoria 2 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, conforme item 3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. 3. Visto que não houve resposta do Juiz Corregedor da Comarca de Ibaiti/PR com informações acerca do cadastramento da guia de execução do réu Bruno Terra Monteiro, encaminhe-se via Malote Digital à referida Comarca, para o seu devido cadastro e processamento. Servirá o presente como ofício. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), DOUGLAS DARTANHAN TORRES AMORIM (OAB 58023/PR), GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB 85141/RS), ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 92962/PR), PRISCILA DE FÁTIMA VIEIRA ALMEIDA (OAB 389739/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), THIAGO ISSAO NAKAGAWA (OAB 49807/PR), THIAGO ISSAO NAKAGAWA (OAB 49807/PR), THIAGO ISSAO NAKAGAWA (OAB 49807/PR), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), BRUNA ZANDONA RECHE (OAB 74732/PR), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS (OAB 6576/PR)
7. Processo 10012575620188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-56.2018.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alexsandro Alves Barbosa - - André Camargo - - Ana Cristina de Araujo - - Antônio Erdilson Ferreira da Silva - - Arcindo Parizoto - - Claudia Bertero Kopti - - Elvis Willian de Almeida Siqueira - - Gabriel Nunes da Silva - - João Paulino da Silva - - Josias José Novaes - - Telma Chaves da Silva - - Isabel Cristina Palma Silva e outros - Movimento Pelo Direito À Moradia – Mdm - Vistos Fls. 683/685: ciência do não conhecimento do agravo de instrumento interposto pelos requeridos. Fls. 668/670 (embargos de declaração da parte autora) e fls. 671/676 (embargos de declaração da parte requerida): Às respectivas partes adversas, para manifestação, em 5 dias, em contraditório dos embargos de declaração. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), ROSANE DE ALMEIDA TIERNO (OAB 174732/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP), ELAINE CRISTINA KOIKE (OAB 211914/SP)
8. Processo 10934013720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093401-37.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Helio Rodrigues de Andrade e outro - Ecourbis Ambiental S/A e outros - Republicada r. Decisão de fl. 615 por não ter gerado ato para o DJEN. Vistos. 1) Fls. 609: Nada obsta o prosseguimento do feito. 2) Fls. 311/337 e 467/494: Manifeste-se o autor em réplica. 3) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. 4) Fls. 612/613: Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público - Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança e Ações Populares. Intime-se - ADV: GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO (OAB 92962/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)