Elisa Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10067858820148260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006785-88.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A e outro - ANTONIO ELIAS LOPES DE ARRUDA ME e outros - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
3. Processo 10067069420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006706-94.2023.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Caução - L.B.P.S.F. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
4. Processo 00043998720238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004399-87.2023.8.26.0286 (processo principal 1001725-95.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.A.L. - A.E.L.A.M.N.F.T. - Na esteira da decisão de págs. 94/95, defiro a penhora do veículo I/CHERY QQ3 1.1, placa FEA0095 SP, ano/modelo 2011 2012 de propriedade do executado ANTONIO ELIAS LOPES DE ARRUDA. Efetue a serventia o bloqueio de transferência dos bens pelo sistema Renajud. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud de pág. 97/99 como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado, bem como apresentar demonstrativo atualizado do débito. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Determino, ainda, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil, a realização de avaliação do referido veículo por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se mandado, incumbindo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, realizar pesquisas em cadastros, revistas especializadas e na internet. Para o cumprimento da diligência, deverá a parte exequente recolher as custas correspondentes à atuação do Oficial de Justiça. - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP), ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP)
5. Processo 10011663120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-31.2024.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - W.C.C.A.R.P.F.G.A. - P.F.G. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
6. Processo 10039187320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003918-73.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.A. - O parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil, exige que as partes e seus procuradores mantenham atualizados seus endereços nos autos, sejam as alterações temporárias ou definitivas. A parte ré foi procurada e não foi localizada (fls. 84), não sendo necessária a intimação por edital. A nova disciplina legal não mais impõe tal providência, inócua em termos práticos e onerosa ao Estado. Assim, retifico a decisão a fls. 85 para determinar que se aguarde por 60 dias o recolhimento das custas e despesas processuais. Decorrido o prazo, no silêncio, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa; observando-se o Comunicado Conjunto nº 486/24, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça (DJE 18/07/2024). Fica desde já autorizada a realização de pesquisa via INFOJUD para obtenção do CPF da parte, se necessário. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
7. Processo 10067858820148260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006785-88.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A e outro - ANTONIO ELIAS LOPES DE ARRUDA ME e outros - Vistos. Pág. 416: Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa necessária, no prazo de 10 dias. Comprovado o recolhimento, defiro o pedido de pesquisa de bens da parte executada pelos sistemas Renajud e Sniper (EDIR BENEDITO SILVA, MARIA APARECIDA DE BERNARDI SILVA e ANTONIO ELIAS LOPES DE ARRUDA ME, CPF/CNPJ 749.207.908-72, 054.937.108-70 e 08.798.262/0001-55). Providencie-se o necessário. Após, dê-se ciência à parte interessada para que se manifeste em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias, certifique-se e intime-se-a pelo correio para que dê andamento aos autos no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
8. Processo 00054235320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005423-53.2023.8.26.0286 (processo principal 1005267-19.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jussiara Aparecida Santos da Silva - Solange de Fátima Cardozo - R. Intimação: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. Após tornem conclusos. - ADV: GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)