Paulo Fernando Leitao De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009320720255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000932-07.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: AMANDA DE SOUZA CASTRO BATISTA RECLAMADO: MARRAF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9dc711 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. MARLI ROSA COENTRO MARQUEZI CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Considerando que a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, dra. Priscila Souza de Aguiar foi removida deste Regional em 18/07/2025, remanescendo processos pendentes de prolação de sentença; Considerando que o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, dr. Gustavo Gazzola Barella, foi designado para assumir a substituição nesta Vara do Trabalho de Arujá somente em 24/07/2025, ficando esta secretaria sem Juiz designado neste intervalo; Converto o presente feito em diligência, a fim de que tornar os autos conclusos em nome do dr. Gustavo Gazzola Barella, para julgamento. Ciência às partes. Após, retornem conclusos. ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARRAF ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
3. Processo 11030464220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103046-42.2024.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - M da Silva Enxovais de Cama, Mesa e Banho - Rogelino Adriano Candido - Vistas dos autos para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos. - ADV: SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB 93210/SP), CYNTHIA MONTEIRO (OAB 342512/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP)
4. Processo 00007941420098260161
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-14.2009.8.26.0161 (161.01.2009.000794) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - O-Ring Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. - Trendbank Sa Banco de Fomento e outros - Pedro Sales - Banco Indusval Sa - - Digimec Automatizacao Indl Ltda - - Município de Diadema - - Intermédica Sistema de Saúde Sa - - Banco Daycoval S A - - Pani Office Móveis e Utensílios para Escritório e Informática Ltda - - Vhbor Industria e Comércio de Borrachas Ltda - - Banco Safra Sa - - Parker Hannifin Industria e Comercio Ltda e outros - Banco Bradesco Sa - Remolixo Ambiental Ltda - - Banco Itaú Sa - - Kelpen Oil Brasil Ltda - - Linde Gases Ltda - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - - Abr Peças de Refrigeração Ltda - - Avec Rubber Comercio de Produtos de Borracha Ltda e outros - Siva Siroll Produtos Quimicos e Lubrificantes Ltda - Gf Serviços Industriais de Peças e Borracha Ltda - - Mas Factoring Ltda - - Soima Comercial Ltda e outros - Izabel Alves do Amparo - Plury Quimica Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Js Consultoria Sc Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - - Agel Anéis Gaxetas e Equipamentos Ltda - - Zincobor Comercio de Borrachas e Plasticos Ltda Me - - Rt Express Transportes Ltda - - Francisco Eldon Bernardes - - Sampaio Comércio de Cestas Alimentícias Ltda - - Cristiane Rocha dos Santos - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Genival Guilherme de Souza - - Juralice Barbosa da Silva - - Joana Maria dos Santos Costa e outros - Marlene Aleixo dos Santos - Adenilson Crispim do Couto - - Ana Paula Barreto da Silva - - Manoel Amaro de Moura - - Eletropaulo Metropolitana e outros - Irene de Lourdes Yasuoka - Nelson Sanchez - - Proquimil Produtos Químicos Ltda. - - Diego Braga e outros - Genilson Mamedio dos Santos - - Anette Mechtild Achatz - Vistos. Manifestem-se o Sr. Administrador Judicial e apos o Ministério Público sobre os Embargos de Declaração opostos contra a decisão de fls. 5366/5368. PRAZO DE 05 dias subsequente. Decorridos, tornem conclusos. Diadema, 24 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), CAROLINE BUJATO DIPP (OAB 417909/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), PATRICIA HEIDEMANN (OAB 25783/SC), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 183106/RJ), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), SALETE LANÇA (OAB 353877/SP), ADAUTO ALCANTARA PINTO (OAB 343197/SP), PATRÍCIA COMASSETTO MACIEL (OAB 56393/RS), ROBERTA XAVIER PINTO LIMA (OAB 324217/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), RODRIGO ROBERTO RUGGIERO (OAB 222645/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANTONIO AUGUSTO FERNANDES BARATA (OAB 85123/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), IRACI DE OLIVEIRA KISZKA (OAB 81134/SP), LUIZ CARLOS MODENA (OAB 85537/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LINDOMAR MARCOS BRANDÃO LEITE (OAB 295514/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), JONATHAN FARINELLI ALTINIER (OAB 282617/SP), IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), LINDOMAR MARCOS BRANDÃO LEITE (OAB 295514/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB 141686/SP), VANDIR DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 103389/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 107995/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP), VAGNER FERNANDO DE FREITAS (OAB 160893/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/SP), DARCI DE AQUINO MARANGONI (OAB 181902/SP), FRANCISCO MARQUES (OAB 195535/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), CESAR BORGES (OAB 147330/SP)
5. Processo 08006280920258180064
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800628-09.2025.8.18.0064 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: KLEBER JUSTINO DE CARVALHO REQUERIDO: JUSTINO FRANCISCO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo CPC ). PAULISTANA, 24 de julho de 2025. IVANI DE MELO VIEIRA Vara Única da Comarca de Paulistana
6. Processo 50050962820254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005096-28.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: PAULO SERGIO PINTO DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA - SP93188, SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA - SP93210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que pretende a parte autora a revisão de seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos de trabalho laborados em condições especiais. Pede a antecipação dos efeitos da tutela. É o relatório necessário. DECIDO. 1. O pedido de medida liminar não comporta acolhimento. Inexiste nos autos risco concreto e específico ao interesse jurídico perseguido pela parte autora, caracterizado por situação extraordinária e excepcional, que não a inescapável demora inerente à tramitação judicial, uma vez que se trata de pedido de revisão de benefício previdenciário. Vale dizer, a parte autora já percebe o benefício previdenciário e busca, apenas, a revisão da sua renda mensal. Não há, assim, prejuízo em se aguardar a regular instrução do feito. Por estas razões, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. CITE-SE o INSS, que deverá explicitar na peça defensiva o porquê do não reconhecimento administrativo dos períodos pretendidos na petição inicial. Com a juntada da peça defensiva, venham os autos conclusos. 3. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA
7. Processo 10010193820258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-38.2025.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Francesco Serra - - Mário Raimondo Serra - - Vanda Adriana Serra Pereira - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: VERA LUCIA DA SILVA (OAB 372549/SP), VERA LUCIA DA SILVA (OAB 372549/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), VERA LUCIA DA SILVA (OAB 372549/SP), SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB 93210/SP)
8. Processo 10834928720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083492-87.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Fernando Leitao de Oliveira e outros - Odair de Almeida - Vistos, Fls. 28/30: Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias, para as providências cabíveis, manifestando-se a parte ao final. Defiro a habilitação dos herdeiros Carlos Augusto e Silvio Luis, providenciando a juntada de suas documentações pessoais. Anote-se. Após, a apresentação das primeiras declarações será efetivada a renúncia manifestada às fls. 21/22, por termo nos autos. Int. - ADV: SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB 93210/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB 93210/SP)