Antonio Romano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15101405020238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510140-50.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1510424-73.2023.8.26.0114) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - G.A.P.G. - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao ofício de fls. 415. - ADV: ANTONIO ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 93203/SP), VAGNER DIAS CAJA (OAB 354335/SP)
3. Processo 10016893520158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001689-35.2015.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: D. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Anularam a sentença. V. U. - APELAÇÃO. ARROLAMENTO. PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADO. RENÚNCIA TRANSLATIVA, QUE AINDA QUE SE CONFIGURE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, PODE SER FORMALIZADA POR TERMO NOS AUTOS TAL QUAL SE ADMITE PARA A RENÚNCIA À HERANÇA PROPRIAMENTE DITA. PARTILHA AMIGÁVEL ENTRE HERDEIROS MAIORES E CAPAZES. DESNECESSIDADE DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA. APLICAÇÃO ANÁLOGA DOS ARTIGOS 1.806 E 2.015 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS PEDIDOS FORMULADOS NO CURSO DA AÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANTO À RETIFICAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA. SENTENÇA CITRA PETITA. EVENTUAL ANÁLISE QUE ACARRETARIA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXTINÇÃO AFASTADA. ANULAÇÃO EX OFFICIO DO JULGADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana dos Santos Vicente (OAB: 251271/SP) - Antonio Romano de Oliveira (OAB: 93203/SP) - 4º andar
4. Processo 15040783120248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504078-31.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - Y.C.S.S. - Vistos. Recebo o aditamento da denúncia formulado pelo Ministério Público às fls. 172/174 contra o(s) réu(s), pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias. Ademais, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença da justa causa para o início da ação penal). Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE o acusado, no endereço informado às fls. 124. Deverá o defensor apresentar nova resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Em havendo a necessidade, a citação poderá ocorrer com hora certa, nos termos do artigo 362 do Código de Processo Penal. O acusado deve, ainda, ser notificado sobre o conteúdo do artigo 396-A do mencionado Diploma Legal. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (CPP, art. 400, §1º), devendo, caso seja arrolada testemunha de defesa menor de 18 (dezoito) anos, ser devidamente justificada a necessidade de sua oitiva, sob pena de indeferimento. Com a juntada da(s) defesa(s), tornem conclusos para decisão. Fls. 234: O réu não se encontra preso por esses autos, conforme alvará de soltura cumprido às fls. 123/125. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de mandado e carta precatória. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 93203/SP)
5. Processo 01178531820068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   A parte autora sobre ofício do Banco do Brasil de fls. 1639/1641
6. Processo 00019803820128260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli Leme Freitas (OAB 134800/SP), Antonio Romano de Oliveira (OAB 93203/SP), Gilberto Ribeiro de Oliveira (OAB 339065/SP), Davison Camargo (OAB 348400/SP) Processo 0001980-38.2012.8.26.0009 - Monitória - Reqte: U. S. C. - Reqda: F. N. - Vistos. Providencie a parte exequente, em cinco dias, o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas ao sistema Sisbajud (pesquisas de endereços e bens - teimosinha) no valor total de R$111,06 (guia FEDTJ, código 434-1) conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Int.
7. Processo 10374239620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Romano de Oliveira (OAB 93203/SP), Humberto Rossetti Portela (OAB 355464/SP), Julio de Carvalho Paula Lima (OAB 381331/SP) Processo 1037423-96.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Shopping Parque D Pedro - Exectdo: Renato de Campos - 1. Diante da manifestação do credor, defiro o desbloqueio do valor constrito neste feito. Providencie-se via sistema SISBAJUD. 2. Intime-se o executado, pessoa de seu patrono, para indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento. Intime-se.