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Osvaldo Julio Da Cunha

Osvaldo Julio Da Cunha

Número da OAB: OAB/SP 093283

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJDFT, TJMG, TJPR, TJRJ, TJSP
Nome: OSVALDO JULIO DA CUNHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003276-31.2024.8.16.0049 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00, ou sessões subsequentes.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0800318-69.2025.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA LEAL PEREIRA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença (art. 40 da Lei 9.099/95). Ficam as partes cientes de que, terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao servidor responsável pelo JEC a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas. Publique-se e registre-se esta sentença. Intimem-se as partes. Certifique-se o trânsito em julgado. Tratando-se de sentença de IMPROCEDÊNCIA ou de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, não havendo outros requerimentos no prazo de 30 dias do trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Tratando-se de sentença de PROCEDÊNCIA, o cumprimento de sentença será realizado na forma do art. 52 da Lei 9.099/1995. Intimada PESSOALMENTEdesta sentença (Súmula 410-STJ: “a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”), a parte DEVEDORA promoverá o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisano prazo estabelecido no dispositivo do projeto de sentença homologado, a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa cominada no dispositivo (art. 536 e art. 537, §3º, do CPC e art. 52, V, da Lei 9.099/1995). Em sendo realizada a obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa, intime-se a parte vencedora para dar quitação em 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância, independentemente de nova conclusão. Intimada desta sentença, a parte DEVEDORA promoverá o cumprimento voluntário da obrigação de pagar quantiano prazo de 15 (quinze) dias, a contar trânsito em julgado, sob pena de serem acrescidos ao valor do débito multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, excluída a incidência de condenação em honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995 (só há previsão de honorários em fase de recurso). A incidência da multa do art. 523, §1º, do CPC incidirá independentemente de nova intimação (Enunciado 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 com redação pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016: “Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada”). Intimada desta sentença, a parte CREDORA promoverá o cumprimento de sentença, no momento oportuno ou manifestar-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016. Em sendo realizado o depósito do valor da condenação, intime-se a parte vencedora para dar quitação em 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância, e expeça-se o mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação, independentemente de nova conclusão. Não havendo outros requerimentos no prazo de 30 dias do trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. MIGUEL PEREIRA, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Substituto
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0802896-82.1997.8.26.0100 (583.00.1997.802896) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Flexor Plasticos Ltda - Massa Falida - Flexor Plasticos Ltda - Riopolymer Comercial Limitada - - José Pereira de Souza - - Excel Leasing S/A Arrendamento Mercantil. - - Mercado Marumbi Ltda - - Banco Sudameris Brasil S/A - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Rosilene Maria de Souza. - - Superluvas Equipamentos de Proteção Ltda. - - Osvaldo Gomes Meira. - - Evanilda Pereira Leite - - Vicma Comércio de Produtos Químicos Ltda. - - Euclides Borroni - - Planet Color Indústria e Comércio Ltda - - Varicred Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Simone Aparecida de Oliveira - - Viviane Teixeira - - Banco Bradesco S/A. - - Raimundo Pereira dos Santos - - Banco Bandeirantes S/A - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Roberto Bernardes - - Solvay do Brasil S.a. - - José Paulo Conceição dos Santos - - Hoechst Comercial Ltda. - - Osmar Santoni - - David Sadka - - Manoel Martins Salgado - - Roseli Vicentin - - Roderlei Rodrigues Ramires - - Allcolor Figmentos e Compostos Especiais Ltda. - - Antônio Pedro José Jutglar Eijo - - Medclínicas Assistência Médica S.c Ltda - - Edson Lopes da Silva - - Banco Itau S/A - - Maria Lucineide da Silva - - Excel Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - - Luzinete da Silva Santos - - Gilberto Martins da Silva - - Só Fitas Ltda - - Miriam Aparecida Peli - - Débora Michele Mendes Martins Teles - - Jaidete Maria da Silva - - Polipolymer Comercial Ltda - - Maria de Lourdes Ferreira Mota - - Nadir José da Silva - - Sonia Rosa da Silva - - Gilvan Mariano dos Santos - - Maria de Fátima Antas Batista - - Adeilza Rodrigues de Souza - - Rosa Maria Hessel - - Transportadora Sempre Vida Nova Ltda. Me - - Espólio de Rafael Antônio Alves - - Maura Silva Souza - - Jason Nascimento dos Santos. - - Genézio Ribeiro Martins - - Arlene Moreira de Souza - - José Vesceslau de Farias Sobrinho - - Eurides Nascimento de Jesus - - Flavia Carla da Silva - - Leda Oliviera Lima - - Maria Vitória Fros Santos - - Maria Auxiliadora Venâncio - - Antonio Nenem Felipe de Souza - - Ana Rita Jesus da Paixão - - Francisco Spiess - - Maria Arlete Júnior Braz - - Iara Dolicio Costa Silva - - Ana Maria dos Santos - - Maria de Fátima da Silva - - Maria de Fátima Almeida - - Maria José da Silva - - Neuza dos Santos Silva - - Maria Aparecida Freitas e outros - Vera Lúcia da Cunha - Maria da Silva Santana. - - Simone Silva dos Santos. - - Maria da Penha Andrade - - Roseli Gomes de Souza - - Eni das Graças dos Santos - - Maria Cristina Zanardi - - Isaias Bernardino Filho - - Silvana de Santana e outros - Jorge T. Uwada - Ana Maria de Souza Costa - - Francinaldo Miguel da Silva - - Maria Aparecida Neris Henriques - - Nair Gomes Oliveira - - Ubaldo Honório de Souza - - Sirlene Vitalina dos Santos - - Terezinha Bezerra Miranda Siqueira - - Quitéria Pereira da Silva Melo - - Dirce Alves Nogueira de Sousa - - Nercina Maria Monteiro da Silva - - Roberta dos Santos Mateus - - Magda Inague Moretti - - Francisca Oliveira Damasceno - - Onésia Ribeiro Martins - - Antonia Elieda de Freitas - - Eleonora Cintra do Prado Velloso Ross - - Aparecida de Fátima Zanardi Silva - - Antonio Pereira Simão - - Aracy Silva de Jesus - - Ana Céla Gomes - - Anatália Maria de Andrade. - - Ailson Antonio Lino - - Elaine Aparecida Raphael - - Dorcilia Amaro de Souza - - Angelita Julia Ribeiro da Silva - - Marilene Ferreira Laerte - - Solange Silva Alves - - Marizete Gonsalves da Silva - - Valdomiro Castro Viana - - Adelina França - - Santina Sêca Rodrigues - - Enedina Antonia Araújo Santos - - Alexandre Faustino Soares - - Eduardo de Araújo Novaes - - Francisco de Assis S. Corsino - - Zilda Batista Lucas - - Ivonilda Silva Paixão - - Hilma Alice dos Anjos Rocha - - Edinaldo Braz Alves e outros - Ezilda Gonçalves de Araújo Mota - Thaís Mascarenhas e outros - Luciana Sant anna Queiroz e outros - Rafael Antonio Alves espólio - - Maria Arlete Junior Braz - - J P M MARTINS - BUSINESS - ME e outros - Rosilene Maria de Souza.. - - Sindicato dos Trab. nas Ind. Quím., Farm., Plást. e Similares de SP, Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu e Caieiras e outros - Rosilene Maria de Souza e outros - Osvaldo Gomes Meira - - Luciana Sant'Anna Queiroz - - Planet Color Industria e Comercio LTDA e outros - Vistos. 1) Fls. 2383/84, 2401, 2403/04, 2406, 2407, 2408/10, 2424/25, 2428/29, 2435/36, 2460, 2461, 2466: Ao Síndico. 2) Fl. 2386: Ciente. 3) Fls. 2387/95: Edital expedido às fls. 2397/98 e decurso certificado à fl. 2426. 4) Fls. 2432/33: Vide manifestação do Síndico de fls. 2448/51. 5) Fls. 2448/51, 2456/59: Ciência aos interessados. 6) Fl. 2465: À Serventia. 7) Fls. 2470/72: Ciência da manifestação do MP. Intimem-se. - ADV: ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0735394-29.1997.8.26.0100 (583.00.1997.735394) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Vulcão S/A Indústrias Metalúrgicas e Plásticas. - Indústrias Romi S/A - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios da Industria Exodus I e outros - Juarez Nunes da Silva e outro - A A A Logistic do Brasil Ltda. E.p.p. e outros - Armco do Brasil S/A. - - Josenaldo Vicente de Azevedo - - Tecno Color Indústria de Tintas e Vernizes LTDA - - Ubalone Representações Comerciais Ltda. - - Plano Representações Ltda.. - - Colméia Representações Comerciais Metalúrgicas Ltda.. - - Demontier do Nascimento - - Francisco José de Moura - - Diego Pulcinelli Lopes. - - Lucio Maia - - Roberto Torres de Martin - - The Bank Factoring Fomento Comercial Ltda. - - Colméia Representações Comerciais Metalúrgicas Ltda. - - Espólio de Antonio Teodoro Ribeiro e outros - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ e outros - Vanildo Alves da Silva - - Carlos Joaquim do Rosário e outros - Aldeir França Nunes - - Raimunda Nunes da Silva - - Claudio Carminato - - Luiz Carlos Rodrigues - - SOLUÇÃO EM AÇO E USIMINAS S/A - - Elastofoam Espumas e Embalagens Industria e Comercio Ltda. e outros - Plano Representações Ltda. - - Armco do Brasil S/A - - Wilson Olegario Marques e outros - Sf 187 Participações Societárias S.a. - - Nicofer Comercio e Industria de Laminados Ltda - - Wiest S/a. - - Manoel Pereira da Silva - - Mega Leilões Gestor Judicial - - Diego Pulcinelli Lopes - - Espolio de José Moises da Silva e outros - João Vitor Finardi - - Industrial Comercio de Ferros e Máquinas Ltda - - Jf Máquinas Eireli e outros - EDILSON RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO e outros - Denis Robinson Ferreira Gimenes - - Mario da Silva Barbosa. - - ACRINIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - - Valter Simonetto e outros - Itamar Jose Mendonça - - José Antonio Ribeiro Costa - - Leonildo de Oliveira - - Celso Trucolo - - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Massa Falida de Petit Industria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Carmine Gabriele - - Carlos Eduardo Correia do Nascimento - - Luiz Pereira de Almeida - - José Teodoro da Silva Sobrinho e outros - Inácio Martins de Almeida - - Jorge Aparecido de Oliveira e outros - José Milton de Oliveira - - Renato Luiz Dias - - Maria Benedita Fernandes Gabriel - - Antonio Bernardo da Silva - - EDMA IZIDIO DOS SANTOS e outros - Carlos Eduardo Sorgi da Costa - Joselito Geraldo da Silva - - VLADEMIR ROSA - - Fábio dos Santos Franco - - Maria Conceição da Silva - - Alex Sandro Pirola - - Corgesio Coimbra Lopes - - João Bosco Antonio Santiago - - Francisco Romão Alegria - - Esvaldicio Guerra Mendes - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp, Mogi das Cruzes e Reg - - Jomaro Representações Comerciais S/c Ltda - - Roberto de Oliveira Portasio - - Banco Panamericano S/A e outros - João Pedroz Filho - - Marcos João Alves - - Josefa Pereira - - Joelson Silva de Oliveira - - Jose Carlos Castro Lazarini e outros - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - - Sandoval Fernandes da Silva - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Associação dos Proprietários do Vale do Flamoyant - - Amaury Ricardo Randolli Junior - - José Correia dos Santos - - Alambari Emp e Participacoes Ltda e outros - BANCO BRADESCO S/A - - Carlos Wagner Simão Lopes e outros - TL PUBLICAÇÕES INDUSTRIAIS LTDTA e outros - No prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento do item 4 da decisão de fl. 23.645, apresente a gestora formulário MLE completamente preenchido. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), CLAUDIO AMORIM (OAB 128565/SP), CLAUDIO AMORIM (OAB 128565/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), CELSO EDUARDO NAHSSEN (OAB 127687/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SERAFIM TEIXEIRA (OAB 147287/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP), LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB 146448/SP), 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  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0809221-70.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE GOMES NUNES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) Defiro a penhora on line, a qual foi realizada obtendo-se resultado positivo conforme peças de informação, em anexo. Aguarde-se a transferência de valores para conta à disposição deste Juízo. 2) Ao(s) Executado(s) sobre a penhora. 3) Decorrido o prazo legal, sem oposição de Embargos, expeça(m)-se Mandado(s) de Pagamento para levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s), devendo o(a) Exequente se manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da expedição do mandado, sobre a integral satisfação do crédito, valendo o seu silêncio para fins de extinção da execução, baixa e arquivamento do feito. 4) Cumpridos os itens anteriores e, decorrido o prazo para manifestação do Exequente, devidamente certificados, retornem conclusos para Sentença. ARARUAMA, 23 de junho de 2025. DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0808147-93.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIONE CERQUEIRA REZENDE NUNES RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, CONTINENTAL CENTER MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I 1-Defiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo(a) recorrente. Recebo o recurso ofertado pela parte autora tão somente no efeito legal (Lei 9.099/95, art. 43), uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade. 2-Tendo o recorrido já apresentado as contrarrazões no prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 3-Intimem-se as partes. ITAPERUNA, 25 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Necessário verificar a competência do juízo para o julgamento da causa. Portanto, apresente a parte autora o comprovante de residência , em seu nome, sob pena de extinção. A parte autora pode juntar aos autos comprovante enviado por estabelecimento de ensino, plano de saúde, cartão de crédito, telefonia, provedor de internet ou similar, até a data da audiência.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 201. RECURSO INOMINADO 0804314-71.2025.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0804314-71.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00076974 RECTE: ANDRE LUIZ BARROSO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-171574 RECORRIDO: WEBCONTINENTAL LTDA ADVOGADO: VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO OAB/RS-093283 RECORRIDO: HORFRAN COMERCIAL ELETROMÓVEIS LTDA - MULTILOJA ADVOGADO: MAURO BERARDI JUNIOR OAB/SP-464601 RECORRIDO: VIA S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700776-53.2025.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATHALIA LUCIANA LISBOA SANTOS EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., WEBCONTINENTAL LTDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas. Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente. Sem prejuízo do disposto acima, intimem-se também as executadas a comprovarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento dos bens, se retiraram a mesa e as cadeiras, no endereço da exequente constante da inicial, mediante prévio agendamento, utilizando os dados da exequente existente os autos, devendo a exequente conservar o produto no estado em que se encontra como fiel depositária, até a efetiva entrega. Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. E o silêncio das executadas acarretará a declaração de perdimento dos bens. Águas Claras, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0827639-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, ELGIN SA Compulsando os autos verifica-se que Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS proposta por JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA, em face GRUPO CASAS BAHIA S.A e outros. A demandante celebrou acordo com o 3º réu, ELGIN SA, consoante termos em id.195670284, pugnando pelo prosseguimento do feito em face dos demais, quais sejam, GRUPO CASAS BAHIA S.A e INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I. Tendo-se em conta que a causa de pedir se assenta no mesmo fato lesivo, bem como que a responsabilidade discutida neste feito se caracteriza pela solidariedade, o acordo celebrado com um dos responsáveis solidários a este aproveita, na forma preconizada no art. 844, § 3º do Código Civil. Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO em id.195670284 para surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação a todas AS PARTES da demanda, com fundamento no art. 487 III, b do CPC. Custas pelo autor, observado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC. Após, Certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
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