Osvaldo Julio Da Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 08018493920248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0801849-39.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DOS SANTOS RÉU: INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI, VIA VAREJO S/A, PHILCO ELETRÔNICOS S.A Reconsidero despacho ID 176455273 e defiro o perdimento do bem em favor da parte autora. Intime-se todos. MANGARATIBA, 4 de junho de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
2. Processo 08166172720248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0816617-27.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN CAMPOS DE OLIVEIRA RÉU: VIA VAREJO S/A , INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, certificada a outorga de poderes para tanto. Após, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
3. Processo 10673179620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067317-96.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Sant'anna e outro - Maria Alice da Silva Fernandes - - Jose Carlos de Menezes - Fl. 748: trata-se de embargos de declaração opostos por MARA ALICE FERNANDES e JOSÉ CARLOS DE MENEZES nos quais, em síntese, apontam que não foram intimados para do ato ordinatório de fl. 681, nem para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 625/664. Apontam que a manifestação do Oficial de Registros Imobiliários, em fls. 594/603, consigna a invasão da área do imóvel pertencente aos embargantes, justificando a reintegração de posse que fundamenta a ação n.º 0084863-97.2011.8.26.0002. Intimada a embargada (fl. 749), ofereceu manifestação em fls. 750/756, na qual, em síntese, aponta que a parte autora tenta se valar dos aclaratórios em substituição ao recurso adequado, bem como, ao deixarem de se manifestar acerca das provas que pretendem produzir no ato, tentam se valer de nulidade de bolso. É o breve relatório. Com razão a embargante. Desde a apresentação de sua contestação, em fls. 246/253 e 305/312, nenhum andamento processual foi publicado em nome dos requeridos, ainda que regularmente instruído o feito com procuração em que outorgados poderes a OSVALDO JULIO DA CUNHA e FABIANO MESQUITA DOS SANTSO (fls. 254 e 313). Não há qualquer indício que permita verificar a existência de nulidade de algibeira, ausente manifestação ulterior às contestações em que ocultada nulidade na intimação, que teria sido só após o sentenciamento alegada. Verifico, entretanto, que as nulidades decorrentes da ausência de intimação já foram saneadas com a republicação dos atos processuais em fls. 736/741. Assim, com o transcurso do prazo de quinze dias para manifestação aos 29/05/2025, inexiste qualquer providência a ser tomada. Isso posto, CONHEÇO, mas REJEITO os embargos de declaração. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB 257136/SP), OSVALDO JULIO DA CUNHA (OAB 93283/SP), OSVALDO JULIO DA CUNHA (OAB 93283/SP), FABIANO MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP), FABIANO MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP), RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB 257136/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP)
4. Processo 08223552920258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que o documento id.193811605 encontra-se protegido com senha, intime-se a parte autora a juntar comprovante de residência, atual (expedidos, no máximo, há três meses), em seu nome, de concessionária de serviço público, telefonia, internet, contrato de aluguel, declaração de residência ou de associação de moradores, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
5. Processo 17537037120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Agravado(a)(s) - MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA, JOSE VICENTE MARTINS, MARCELO GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO, ROMULO MACEDO DE SOUZA, SERGIO DI CHIACCHIO.