Jose Eduardo De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00095285020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009528-50.2025.8.26.0562 (processo principal 1027794-39.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulino Pacheco - Espólio de - - Maria Joaquina Pacheco - Espolio de - - Isaura Pacheco Lala - Espolio de - MARGARETH PACHECO LALA SILVA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer mediante petição eletrônica, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP), GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP), GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP), GABRIELA APARECIDA GAMA DA SILVA (OAB 388103/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP)
3. Processo 10299696920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029969-69.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Jair da Silva - Diana Ceres Gomes dos Santos Bassi - (X) Manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias, quanto teor da petição e documentos do requerente de fls. 93/103. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP)
4. Processo 00002088620248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000208-86.2024.8.26.0084 (processo principal 1002193-10.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.G.S. - M.C.S. - Expeça-se guia de levantamento do depósito judicial de fls. 19/20, nos termos do formulário fls.45/46, extrato fls. 113/114. Diante da manifestação do executado de fls. 106/107, promova o polo ativo a discriminação pormenorizada da memória de cálculo , descrevendo, mês a mês: (I) todos os valores devidos pelo executado durante o período cobrado nos autos; assim como (II) todos os pagamentos realizados pelo executado durante o período cobrado nos autos. Tudo para apuração de eventual valor restante e eventual evolução da dívida alimentícia, observadas as diretrizes do art. 524 do CPC. Após a discriminação dos cálculos, intime-se o executado para que se manifeste para comprovar o pagamento do valor cobrado indevidamente ou se o caso, depositar eventual valor da quantia devida que entenda incontroversa. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP)
5. Processo 10114438820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011443-88.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: José Viola Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Strong Empreendimentos Imobiliários Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gelson Henrique da Silva (OAB: 348424/SP) - Jose Eduardo de Almeida (OAB: 93310/SP) - Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 40074798520138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4007479-85.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - Mav Alimentos Ltda - - ADALBERTO DE JESUS VIEIRA - - MANUEL DE JESUS VIEIRA - - IOLANDA GARCIA VIEIRA - Manifestem-se as partes sobre o(s) documento(s) juntado(s) nos autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP)
7. Processo 10277587020188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027758-70.2018.8.26.0562 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Comercial Alvorada Center Ltda - Nelsino Pacheco - - Suely Therezinha Perrota Pacheco - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Comercial Alvorada Center Ltda em face de Nelsino Pacheco e Suely Therezinha Perrota Pacheco, decretando a renovação do contrato de locação celebrado entre as partes, por mais 05 anos, com início em 06.06.2019 e término em 06.06.2024, com aluguel mensal inicial de R$ 26.500,00, mantidas todas as demais cláusulas do contrato anterior e JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Considerando a sucumbência recíproca, em proporções semelhantes, cada parte arcará com metade das despesas processuais e com os honorários do advogado da parte contrária, esses últimos fixados em 10% sobre o valor da atualizado da causa, nos termos dos artigos 82, §2º, 85, § 2°, e 86 do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelos profissionais e a complexidade da lide. Ainda em decorrência da sucumbência, arcará a ré reconvinte com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor reconvindo, esses últimos fixados em 10% sobre o valor da atualizado da reconvenção, nos termos dos artigos 82, §2º, 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelos profissionais e a complexidade da lide. Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), JOSE ROBERTO JAHJAH FERRARI (OAB 94635/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP)
8. Processo 02194092820078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0219409-28.2007.8.26.0100 (583.00.2007.219409) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Massa Falida Banco Santos S/A - Cooperativa Agropecuaria Carmo do Rio Claro Ltda e outros - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JANAINA T FERREIRA (OAB 93310/MG), PEDRO GOMES PEREIRA CORRÊA BUENO (OAB 93398/MG)