Moacyr Viotto Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 00018684820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-48.2023.8.26.0344 (processo principal 1008466-40.2019.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Eunice de Oliveira Ferraz - Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil e outros - Vistos. Fls. 37: Tratando-se de parte beneficiada pela justiça gratuita providencie a Serventia a pesquisa de endereços dos requeridos MS GESTÃO DE NEGÓCIOS, Guilherme Sobral de Macedo e Geraldo Augusto Norte Quaresma, através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E SNIPER. Intime-se. - ADV: MOACYR VIOTTO FERRAZ (OAB 93325/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP)
3. Processo 50037274320238240126
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2920583/SC (2025/0150968-7) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : EMANUELA KLEMANN KARSTEN ADVOGADOS : RODRIGO KARPAT - SP211136 GUSTAVO CAMACHO SOLON - SC032227 CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN - SP364946 AGRAVADO : MARIO PORTUGAL PEDERNEIRAS ADVOGADOS : JULIO CESAR BROTTO - PR021600 PATRICIA DOMINGUES NYMBERG - PR027301 JOSE ROBERTO DELLA TONIA TRAUTWEIN - PR023140 ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA - PR093325 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 00010116820258160066
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0001011-68.2025.8.16.0066   Recurso:   0001011-68.2025.8.16.0066 AResp Classe Processual:   Agravo em Recurso Especial Assunto Principal:   Honorários Advocatícios Agravante(s):   HAROLDO RODRIGUES FERNANDES Agravado(s):   EDSON JAMIL SAFADI CESP Companhia Energética de São Paulo Volta-se o presente agravo contra decisão desta 1ª Vice-Presidência que inadmitiu o apelo nobre. Verifica-se do agravo interposto a ausência de motivos para infirmar a decisão de inadmissibilidade. Desse modo, mantenho a inadmissibilidade do recurso e determino o encaminhamento do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil.   Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   G1V-16/G1V-24
5. Processo 00066057420258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006605-74.2025.8.16.0030, FOZ DO IGUAÇU – 2ª VARA CÍVEL APELANTES: DAVI CHERMANN, DEBORA CHERMANN, FABIOLA BUNGENSTAB LAVINICKI, GABRIEL BUNGENSTAB COUTINHO e PERCIO CHAMMA JUNIOR APELADOS: MARINA BERNARDETE OLIVEIRA SILAMI TUMA e ROGÉRIO TUMA INTERESSADAS: MÔNICA FERNANDA BACKX GOMES e SOCIEDADE DE EDUCACAO TRES FRONTEIRAS LTDA RELATOR: DES. JOSCELITO GIOVANI CÉ Vistos etc., Em detida análise do caso, vislumbra-se a possibilidade de solução consensual entre as partes. Destarte, considerando as diretrizes do art. 165 do Código de Processo Civil 1 , bem como do art. 122, inc. II do Regimento Interno deste Tribunal 2 , encaminhe-se os autos ao Núcleo de Conciliação desta Corte (CEJUSC 2º grau). Int. Em 13/06/2025. Joscelito Giovani Cé Relator 1 Art. 165, CPC. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. 2 Art. 122, RITJPR. Ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau, vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, que funcionará em dependência própria no horário de expediente forense, compete estimular e buscar a autocomposição em segundo grau de jurisdição nos processos que lhe forem encaminhados para essa finalidade, inclusive entre os oriundos das Turmas Recursais, observado o que segue: (...) II - o encaminhamento dos feitos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau dar-se-á por solicitação das partes ou da própria Coordenação do Centro aos Relatores, bem como por estes, de ofício, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da conclusão, quando lhes pareça possível a solução consensual;
6. Processo 00241470820198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/06/2025 13:30 Sessão Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0024147-08.2019.8.16.0001 Pauta de Julgamento da sessão da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 26/06/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
7. Processo 00290198120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029019-81.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 0816513-51.1993.8.26.0100) (processo principal 0816513-51.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA - LUIZ STEFANO ROSADO PANTAPPIÉ - - FÁTIMA APARECIDA PIVARO - - ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA - - MARIA ELISA MESQUITA DE OLIVEIRA COSTA - - HELOISA DE CASTRO GUIMARÃES - - MIRIAM DO CARMO - - IVONE DE OLIVEIRA COSTA - - STELA DE OLIVEIRA COSTA - - MARIA PAULA CARVALHO E SILVA - - WANDA COSTA TANAKA - - NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA-ESPÓLIO - - MARTHA CARVALHO E SILVA FANTAPPIE - - SANDRA DO CARMO FIGUEIREDO - - PAULO DE OLIVEIRA COSTA - - ROBERTO CARVALHO E SILVA FILHO - - MARCELY ANCELMO e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), MARTHA CARVALHO E SILVA FANTAPPIE (OAB 93325/RJ), MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB 60452/SP), JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), MARIA DO SOCORRO CARVALHO (OAB 83952/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), JOÃO ERBST (OAB 67468/SP), PAULO ALVES CUNHA (OAB 40563/SP), MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB 60452/SP), MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB 60452/SP), WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 124452/SP), MARIA DO SOCORRO CARVALHO (OAB 83952/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), VITAL DOS SANTOS PRADO (OAB 37606/SP), PAULO ALVES CUNHA (OAB 40563/SP), PAULO ALVES CUNHA (OAB 40563/SP), JOSE BARBOSA TENORIO (OAB 88945/SP), SANDOVAL MANOCHIO (OAB 110616/SP), MARTHA CARVALHO E SILVA FANTAPPIE (OAB 93325/RJ), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), MARIA DO SOCORRO CARVALHO (OAB 83952/SP)
8. Processo 00056604420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moacyr Viotto Ferraz (OAB 93325/SP), Vinicius Oliveira Viotto Ferraz (OAB 409468/SP), Solange Calegaro (OAB 17450/MS) Processo 0005660-44.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Eunice de Oliveira Ferraz - Exectdo: Levcred Consultoria e Participações Eireli Me - Manifeste-se a Exequente sobre as certidões do Oficial de Justiça, de fls. 120, 121, 122 e 123, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis.