Ester Pascua Vancea Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00306254520098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030625-45.2009.8.26.0602 (602.01.2009.030625) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cortez & Pascua Ltda - Para intimação da parte autora esclarecer, no prazo de cinco dias a divergência entre o nome que consta no cadastro: Cortez Pascua Ltda e o que reporta o sistema para o CNPJ N.º 52.641.255/0001-37 : N. Cortez Reformas e Construções Ltda - fls. 396. - ADV: ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP)
3. Processo 10047355720188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004735-57.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - Luiz Carlos Rianho - - Ricardo Secomandi - - Gabriela Cardoso Secomandi e outro - Requeira o que pretende para promover a citação da corré Gabriela. Intime-se. - ADV: ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP)
4. Processo 08333921620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Rejeito os embargos de declaração, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a hipótese de erro material. Intimem-se.
5. Processo 00020652120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-21.2024.8.26.0068 (processo principal 1014120-55.2022.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Fernanda Pascua Marques - Vistos, Há indícios de que a empresa executada encerrou irregularmente suas atividades, pois consta com situação cadastral inapta e não há notícias de valores passíveis de penhora por meio eletrônico ou bens de sua propriedade, como se vê das pesquisas realizadas na execução. O Sr. RENAN constava como sócio da referida empresa à época do vencimento das parcelas (12/2021 a 03/2022), sendo que sua retirada somente foi averbada em 03/08/2022 (fls.8). No mais, ante a ausência de manifestação, nos termos do art.135, do CPC, e considerando que os requeridos não se desincumbiram do ônus de afastar as alegações da requerente, sendo que esta não possui acesso aos registros contábeis da empresa executada, defiro a inclusão de RENAN DE ALMEIDA GARCIA e ROGERIO DE ALMEIDA GARCIA no polo passivo da execução. A propósito, oportuno colacionar os fundamentos trazidos no v. acórdão proferido no agravo de instrumento nº2189568-11.2017.8.26.0000: "Ademais, salvo raríssimas situações, não há como o credor fazer a prova cabal da confusão patrimonial ou do desvio de finalidade da pessoa jurídica, porque não detém os elementos necessários para plena demonstração nesse sentido. E isto por que o credor não tem acesso aos livros contábeis fiscais ou aos extratos bancários da pessoa jurídica, tampouco dos sócios e administradores; não participa, nem tem como participar da atividade da sociedade empresária no mercado de maneira a comprovar o desvio de finalidade na perseguição dos objetivos sociais por parte da empresa. Em resumo, somente tem como se socorrer detectando e exibindo indícios, que estão presentes no caso em xeque. Em suma, a vedação à desconsideração pode resultar em acobertamento de seus sócios que, insisto, devem trazer elementos de modo a infirmar a suspeita de fraude, de confusão patrimonial e desvio de finalidade em homenagem ao instituto da atribuição dinâmica da carga probatória, de resto recepcionada explicitamente pelo Novo Código de Processo Civil (§1ºdo artigo 373). Assinalo que pode, em razão de ser possível que este contexto indiciário seja refutado pela comprovação dos sócios e administradores no sentido de que a ausência de atividade ou o insucesso empresarial independeram de fraude." (22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Agravo de Instrumento nº2189568-11.2017.8.26.0000. Rel. Des. Alberto Gosson. Acórdão datado de 24 de janeiro de 2018). Sem sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, certifique-se na execução e anote-se a baixa destes autos. Intime-se. - ADV: ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP)
6. Processo 00291482520118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029148-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029148) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Lopes Marques - Aparecida de Lourdes Antonio Rodrigues e outros - Luiz Carlos Mariano e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: CRISTIANO AVELINO DE QUEIRÓS (OAB 389124/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
7. Processo 10050248320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005024-83.2025.8.26.0529 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Henrique Wollinger Luckamnn - - Luciana Cristina Schumacher Luckmann - Vistos. Deve a a parte autora instruir o feito adequadamente, no prazo de 15 dias, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 320), mormente cópia dos seus documentos pessoais, bem como comprovante de residência. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP)
8. Processo 10174343120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017434-31.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 0052627-13.2012.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Carla Simões Kroger - Ester Pascua Vancea Marques - Vistos. 1- Fls. 239/240: Ciência à Requerente. 2- Tendo em vista que o presente feito já recebeu sua prestação jurisdicional, retornem os autos ao arquivo. P. e int. - ADV: MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP)