Odeismar De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 01907328020108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190732-80.2010.8.26.0100 (583.00.2010.190732) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - R.A.D. - - M.R.D. - - J.T.M.D. e outros - A.D.A. - - F.D.A. - - E.P.B. - - D.C.P.B. - - C.S.E.M.F. e outros - Vistos. Fl. 2552: Ciência às partes. Fls. 2555/2577: Diante do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2329556-03.2024.8.26.0000, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP), ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP), ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP), FERREIRA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12510/MG), FERREIRA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12510/MG), MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP), ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP), MARIA ANGELA CARAVIERI LOPES (OAB 27397/SP), MARIA ANGELA CARAVIERI LOPES (OAB 27397/SP), ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP)
3. Processo 10050830920198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005083-09.2019.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariele Domingos da Costa - Ana Clara Costa Gonçalves - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco Itaú para que este providencie a transferência dos valores existentes em nome do de cujus RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (CPF nº 299.026.438-84, RG nº 40.414.913 SSP/SP) para a conta judicial vinculada ao presente processo, cujos dados constam acima, no prazo de 10 (dez) dias. Via digitalmente assinada desta decisão valerá como ofício, devendo a parte autora protocolar junto ao destinatário, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP), ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP)
4. Processo 00015371220098260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001537-12.2009.8.26.0650 (650.01.2009.001537) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ademir Rezende da Silva - Trevo Real Empreendimentos Imobiliários Valinhos - EIRELI - - Alfredo Palhares Neto - Vista ao requerido Alfredo Palhares Neto, pelo prazo legal. - ADV: PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP), ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP), MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP)
5. Processo 00042865520168260650
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004286-55.2016.8.26.0650/10 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Valdir Fernandes de Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP)
6. Processo 00042865520168260650
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004286-55.2016.8.26.0650/09 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Renato Bondance - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP)
7. Processo 00042865520168260650
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004286-55.2016.8.26.0650/11 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rosemary Lourdes dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP)
8. Processo 00010756420238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-64.2023.8.26.0650 (processo principal 0004730-59.2014.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Anna Helena Von Zuben Amgarten - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do Município quanto à decisão de fls. 147/150: (...)Com tais fundamentos, ACOLHO a impugnação, fixando o débito executado no valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais) de restituição, acrescidos de honorários advocatícios no importe de R$4.863,60 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), equivalente a 70% dos 10% dos honorários e as custas processuais a serem restituídas, no importe de R$514,32 (quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) atualizados até julho de 2023. Dada a sucumbência da exequente, condeno esta ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 7.925,53, valor este equivalente a 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo executado (diferença entre o cálculo apresentado pela exequente R$ 148.735,33 e o valor fixado como devido R$69.480,00 à titulo de restituição, qual seja R$79.255,33). Com a preclusão para impugnação da presente decisão, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de Prosseguimento. - ADV: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP), ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP)