Amauri Griffo

Processos do Advogado

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2. Processo 00100188020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010018-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1005728-20.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.Q.R. - F.R. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: AMAURI GRIFFO (OAB 93389/SP), LICIANE BARROS GUIMARÃES (OAB 424212/SP), ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP)
3. Processo 00091168720184036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009116-87.2018.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO GRIFFO - SP34312, AMAURI GRIFFO - SP93389, WALTER JOSE BENEDITO BALBI - SP152589 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Petição da parte autora (id 351854585): indefiro, uma vez que sentença, ratificada pelo acórdão da Turma Recursal, apenas reconheceu e determinou a averbação de períodos de trabalho do autor. Não houve condenação do INSS a implantação de aposentadoria, tampouco ao pagamento de atrasados. Assim, nada mais havendo para ser executado nos autos, determino o arquivamento dos mesmos. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 30 de junho de 2025.
4. Processo 00533612020108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053361-20.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 0009107-64.2007.8.26.0506) (3134/2010) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.C.A.A. - A.A.A. - Vistos. 1. Dê-se vista as partes do ofício recebido de fls. 334/344, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, considerando a existência de determinação anterior de bloqueio de valores por este Juízo (fl. 188), oficie-se 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT, Justiça Federal da 1ª Região, nos autos de nº 0002857-74.2007.4.01.3600, dando-lhe ciência acerca da extinção da presente execução pela satisfação da dívida, conforme sentença de fl. 328, transitada em julgado em 08.02.2019 (fl. 331). Cópia do presente despacho, digitalmente assinado, valerá como oficio. 3. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: AMAURI GRIFFO (OAB 93389/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP), ROBERTO OLÉA LEONE (OAB 160945/SP), ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP)
5. Processo 10267797220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026779-72.2024.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Revisão - T.M.S. - Homologo a desistência manifestada a fls. 79 e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, impondo a quem promove a ação o pagamento das despesas processuais. A exigência de tal encargo, no entanto, só se dará se ocorrer a hipótese de que trata o § 3º do artigo 98 do sobredito Código, em razão do benefício da justiça gratuita. Extinto o processo por força do acolhimento do pedido de desistência, com o qual expressamente concordou o Dr. Promotor de Justiça, caracteriza-se ausência de interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: AMAURI GRIFFO (OAB 93389/SP), ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP)
6. Processo 10378169620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037816-96.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sueli Maria Lovetro - Apelante: Irani da Graça Pepe - Apelado: Banco do Brasil S/a. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1895936/TO, 1895941/TO e 1951931/DF. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Amauri Griffo (OAB: 93389/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10031343720258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003134-37.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Gregorio Donato Goulart de Assis - - Thaina Suzigan de Assssis - Vistos. 1. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para posterior ocasião a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. No mais, tendo em vista que a guia da fl. 66 foi recolhida com o Código incorreto (Código 438-3 - Convênio Prefeitura - AR digital), comprove o autor o correto recolhimento das despensas necessárias à citação da parte requerida, em 15 dias. 3. Após, cite-se a parte ré para contestar o pedido, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte requerente apresentar resposta à reconvenção. 5-Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procuração e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: AMAURI GRIFFO (OAB 93389/SP), AMAURI GRIFFO (OAB 93389/SP)
8. Processo 00022072620118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002207-26.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Claudia Akemi Takatsuka - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Amauri Griffo (OAB: 93389/SP) - Ipiranga - Sala 03