Ana Laura V Gutierres Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 20750883920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075088-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. A. R. G. - Agravado: J. R. dos S. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA DE MENOR. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PROVISORIAMENTE A GUARDA UNILATERAL DO MENOR AO PAI. A AGRAVANTE ALEGA QUE O PAI NÃO POSSUI CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS ADEQUADAS E QUE HÁ HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQUER A REVOGAÇÃO DA GUARDA ATRIBUÍDA AO PAI E SUA CONCESSÃO À MÃE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR DEVE SER MANTIDA COM O PAI OU TRANSFERIDA PARA A MÃE, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DE INCAPACIDADE PSICOLÓGICA E HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA DO PAI.III. RAZÕES DE DECIDIRAS AÇÕES DE GUARDA DEVEM SER ANALISADAS COM CAUTELA, PRIORIZANDO O BEM-ESTAR DO MENOR E A SITUAÇÃO FAMILIAR QUE MELHOR ATENDA AOS SEUS INTERESSES.NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA ALTERAR A GUARDA PROVISÓRIA, SENDO NECESSÁRIO AVANÇAR NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA UMA DECISÃO FUNDAMENTADA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilaine Fernanda Santos de Espindola (OAB: 404947/SP) - Mariangela Marcia Ferreira Henriques (OAB: 227829/SP) - Ana Laura V Gutierres Araujo (OAB: 93390/SP) - 4º andar
3. Processo 20750883920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075088-39.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: C. A. R. G. - Agravado: J. R. dos S. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR A RESPEITO DE REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilaine Fernanda Santos de Espindola (OAB: 404947/SP) - Mariangela Marcia Ferreira Henriques (OAB: 227829/SP) - Ana Laura V Gutierres Araujo (OAB: 93390/SP) - 4º andar
4. Processo 10397300420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039730-04.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesquisas retro juntadas, indicando detalhadamente quais endereços e em qual ordem esta UPJ deverá expedir o necessário para diligências, observando o Provimento CG nº 27/2023, atentando-se aos endereços já diligenciados e/ou não encontrados". - ADV: ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO (OAB 93390/SP), MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP)
5. Processo 00034002520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003400-25.2024.8.26.0602 (processo principal 1035219-36.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.P.E.O. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP), ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO (OAB 93390/SP)
6. Processo 10140889220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014088-92.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.O. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO (OAB 93390/SP), MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP)
7. Processo 50011692420238130476
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Vara Única da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5001169-24.2023.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Levantamento de Valor] AUTOR: MARIA DA GLORIA MATEUS CINTI CPF: 903.052.487-15 e outros RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 76.535.764/0001-43 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de sentença promovida por Maria da Glória Mateus Cinti, Romilson Fonseca Moura e Aryadne Roberta Coura Barbosa em face de OI Móvel S/A em que executam a quantia de R$ 8.144,55, sendo R$ 7.404,14 a título de principal e R$ 740,41 a título de honorários de sucumbência. O executado apresentou impugnação no ID 10401288618 alegando excesso de execução e indicando que entende como correto a quantia de R$ 4.400,00. Diante da alegação de excesso foi determinada a remessa dos autos ao contador judicial para cálculos. Dessa forma, o contador judicial indicou como valor correto a quantia de R$ 7.396,86 a título de principal e R$ 739,69 a título de honorários de sucumbência. Por fim, verifico que o crédito dos presentes autos é extraconcursal. Desse modo, não está sujeito ao plano de recuperação judicial, razão pela qual não deve ser expedida carta crédito aos exequentes. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a impugnação de ID 10401288618 para fixar os valores executados em R$ 7.396,86 a título de principal e R$ 739,69 a título de honorários de sucumbência. Prosseguindo-se a execução. Passa Quatro, data da assinatura eletrônica. FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Passa Quatro
8. Processo 10151282720168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015128-27.2016.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.F. - - J.F.F. - J.C.F. - Vistos. Proceda-se com as pesquisas junto aos sistemas disponíveis, quais sejam, SisbaJud, RenaJud, Siel e InfoJud a fim de localizar o atual endereço do(a) requerido(a). Int. - ADV: ANDRESSA MARIA DE CAMPOS HELENO SANCHES (OAB 377149/SP), ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO (OAB 93390/SP), MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP), MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP)