Nair Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 02422727520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0242272-75.2007.8.26.0100 (583.00.2007.242272) - Procedimento Comum Cível - Julieta Romano Calil - Banco Nossa Caixa S/A - Republicação: Vistos. Fls. 178/180: para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes e, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se os autos. P. I. C. São Paulo, 05 de março de 2025. - ADV: MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), NAIR SOARES (OAB 93452/SP)
3. Processo 10015730420185020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001573-04.2018.5.02.0080 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 4 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300428500000270583478?instancia=2
4. Processo 00017236320165170012
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante: S. C. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BRITO VAZ ADVOGADO: OTÁVIO PINTO E SILVA Agravado: G. M. M. ADVOGADO: CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA ADVOGADA: BIANCA IGNÁCIO FÁVERO GMDMA/MFA D E S P A C H O Petição apreciada: (181795/2025-6) - Presta informações. Junte-se. Trata-se de Ofício encaminhado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (181795/2025-6) para noticiar decisão proferida pelo STF na Reclamação n.º 80.738, que julgou procedente o pedido formulado para cassar a decisão reclamada e afastar o vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho em observância às decisões prolatadas na ADPF 324/DF (Tema 725 de Repercussão Geral). Analiso. Cassada a decisão reclamada, tornam-se insubsistentes todos os atos subsequentes. DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para as providências cabíveis, considerando a decisão proferida pelo STF na Reclamação n.º 80.738. À Secretaria da Segunda Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
5. Processo 00268934820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026893-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1193420-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ernesta Falchetti - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (R$ 34,35, despesas especiais por réu e por endereço - guia FEDTJ código 120-1, não 121-0). - ADV: NAIR SOARES (OAB 93452/SP)
6. Processo 10006834720255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000683-47.2025.5.02.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
7. Processo 00005905720205090015
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PROJETO HORIZONTES ATSum 0000590-57.2020.5.09.0015 RECLAMANTE: LEANDRO CESAR DE MORAIS RECLAMADO: YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93317c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   CONCLUSÃO Pelos motivos expostos, o Juízo do Projeto Horizontes resolve julgar procedente o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos da fundamentação. Custas indevidas na espécie incidental. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, prossiga-se com a fase de cumprimento contra o sócio incluso mediante atos de execução forçada. ANGELICA CANDIDO NOGARA SLOMP Juíza do Trabalho Coordenadora do Projeto Horizontes Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CESAR DE MORAIS
8. Processo 00005905720205090015
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PROJETO HORIZONTES ATSum 0000590-57.2020.5.09.0015 RECLAMANTE: LEANDRO CESAR DE MORAIS RECLAMADO: YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93317c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   CONCLUSÃO Pelos motivos expostos, o Juízo do Projeto Horizontes resolve julgar procedente o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos da fundamentação. Custas indevidas na espécie incidental. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, prossiga-se com a fase de cumprimento contra o sócio incluso mediante atos de execução forçada. ANGELICA CANDIDO NOGARA SLOMP Juíza do Trabalho Coordenadora do Projeto Horizontes Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR PESSOA FILHO