Homero Merlin Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009552020118260075
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000955-20.2011.8.26.0075 (075.01.2011.000955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cicera dos Santos Araujo - Vistos. Expeça-se o necessário à tentativa de localização das vítimas nos endereços apontados pelo Ministério Público às fls. 386. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP)
3. Processo 15024886020218260536
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502488-60.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILDO BRANDAO DE OLIVEIRA - - FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA NETO - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao defensor, caso trata-se de dativo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto pelo réu. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP), MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS (OAB 318727/SP), DANIELLE VIEIRA DA SILVA (OAB 502849/SP)
4. Processo 15031086720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503108-67.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.E.C.S. - Vistos. Ausentes quaisquer hipóteses de absolvição sumária do acusado, mantenho o recebimento da denúncia e tendo em vista o disposto nos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, e considerando a Resolução CNJ nº 314, que autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, mediante agendamento prévio e independentemente de manifestação das partes (Provimento CSM 2557/2020), designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, às 15 horas. Para acessar a reunião virtual a parte interessada deverá: (a) baixar o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho de celular; (b) abrir o aplicativo e clicar em "ingressar em uma reunião"; (c) em seguida, preencher os seguintes dados: ID da Reunião: 214 087 333 134 1 Senha: 3mk2gr78 (d) inserir o nome para identificação, clicar em "ingressar agora" e aguardar o seu ingresso ser admitido pelo moderador da reunião. Em caso de dificuldade ou impossibilidade em participar da reunião por meio virtual, deverá a parte interessada comparecer na sala de audiências da 1ª Vara Judicial, no Fórum de Bertioga, Avenida Anchieta, 162/192, CEP 11.250-039, atentando-se para a antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário designado para a audiência. Requisite-se o(a) averiguado(a) GREGORY EXPEDITO CORREIA SANTOS, por meio de ofício endereçado à direção do local em que estiver custodiado, para que compareça na audiência virtual designada. Proceda-se à inclusão, na reunião virtual, dos endereços eletrônicos do Ministério Público local (pjbertioga@mpsp.mp.br). Intime-se a defesa por meio de publicação no DJe. Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das NSCGJ. Oficie-se ao Comando da Policia Militar requisitando a apresentação de eventuais Policiais Militares arrolados como testemunhas para participação da audiência virtual na data e horário agendados. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes para o ato designado, devendo a serventia proceder as devidas requisições. Deverá ser observado o Comunicado CG nº 378/2020 que dispõe que não deverá ser expedida carta precatória se houver a possibilidade de realização do ato de forma remota. Registre-se para todas as testemunhas, inclusive militares, que "o juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista noart. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência" (art. 219, CPP). Em sendo testemunhas de meros antecedentes criminais, que não tenham presenciado o fato, determino a juntada de declarações idôneas com o competente reconhecimento de firma. Se for o caso, as partes deverão informar ainda acerca de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, caso em que a escrevente de sala deverá providenciar a oitiva individual. Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das NSCGJ. Solicitamos o acesso com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Providencie a serventia o que for necessário. Nesse sistema, não serão admitidos atrasos no acesso, já que existe disponibilização de tempo determinado para cada ato. Servirá o presente despacho, por cópia, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP)
5. Processo 15041707920238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504170-79.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFFERSON DE SOUZA ALVES - Vistos. Atenda-se à cota ministerial de página 173. Tendo em vista a proximidade da audiência, expeça-se mandado de intimação para a testemunha Aquiles, para cumprimento urgente plantão, junto ao mesmo endereço de p. 153, diligenciado em dias e horários alternados, inclusive fora do horário comercial. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP)
6. Processo 15054152420218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505415-24.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505415-24.2021.8.26.0075; Roubo Majorado; Apelante: D. C. V. dos S. S.; Advogada: Martha Negro de Carvalho (OAB: 334655/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. W. C. dos S.; Advogada: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB: 431855/SP); Apelante: D. S. de S.; Advogado: Homero Merlin Junior (OAB: 93508/SP) (Defensor Dativo); Apelante: N. R. S.; Advogada: Lilian Monsalvo Gomes (OAB: 446918/SP); Advogada: Bianca Fernandes Nascimento (OAB: 432569/SP); Apelante: K. V. V. A.; Advogado: Homero Merlin Junior (OAB: 93508/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. do N. R.; Advogado: Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 186903/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10017699220238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-92.2023.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - CARLOS AUGUSTO MENDES OLIVEIRA - - JOSIANE ROSA PEREIRA - - JACQUELINE HERMESDORFF - - Antonio Carlos dos Santos e outro - Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado. O interessado deve observar o disposto no art. 1286, §2º NSCGJ. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, os autos serão arquivados. (Art. 1286, §1º NSCGJ e Comunicado CG 1789/2017). - ADV: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP), HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP), HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 15009945820248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500994-58.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTANA - Vistos. Pedido de pp. 193/194, nada a prover, visto que a certidão de honorários já foi expedida à p. 154. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP)