Miriam Bracaioli

Processos do Advogado

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2. Processo 00115427020155030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011542-70.2015.5.03.0134 AUTOR: MIRIA SOUSA SILVA CUNHA RÉU: TEMPO SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d98f204 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1615/5711 (pso8400judicial@bb.com.br)   Vistos os autos. Expeça-se ALVARÁ/OFÍCIO à instituição bancária acima indicada, solicitando que seja efetuada a movimentação financeira e/ou recolhimentos abaixo indicados, devendo tal providência ser comprovada nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias: CONTA(S) PARA MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO: - DEPÓSITO JUDICIAL efetuado por ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 21.246.699/0001-44 Conta nº 3600125608447 MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO(S) A SER(EM) EFETUADO(S): - TRANSFERIR O VALOR DE R$460,00 para a conta vinculada de FGTS do(a) RECLAMANTE MIRIA SOUSA SILVA CUNHA, CPF: 101.877.916-78, com os dados abaixo indicados: CTPS Nº: 41.910 - SÉRIE: 0157/MG PIS: 21043287.90-8 Data de admissão: 01/10/2010 Empregador: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 21.246.699/0001-44 - RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (GUIA DARF - Código de pagamento 6092 - CNPJ/CPF DO RECLAMADO) Competência: ……………..julho/2025 Identificador: (CNPJ/CPF):. ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 21.246.699/0001-44 Valor do INSS TOTAL:.................R$776,59 - TRANSFERIR O VALOR remanescente para a conta bancária abaixo, referente ao crédito líquido do(a) RECLAMANTE MIRIA SOUSA SILVA CUNHA, CPF: 101.877.916-78: Fica desde já intimada a parte favorecida a consultar os autos, no prazo de 30 dias, a fim de ter ciência dos pagamentos/recolhimentos comprovados nos autos. Fica vedado o cumprimento parcial deste ALVARÁ/OFÍCIO, exceto quando o próprio expediente assim dispuser, ou o montante seja insuficiente para quitação integral de todas as parcelas (neste último caso deverá ser priorizada a sequência das determinações).  Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, o presente despacho, assinado digitalmente, serve como ALVARÁ/OFÍCIO, a ser remetido à instituição bancária por meio eletrônico, que terá o prazo de 20 dias para comprovar nos autos o seu cumprimento, informando eventual saldo remanescente, pelo email foro.uberlandia@trt3.jus.br Antes de efetuar qualquer pagamento, a autenticidade deste documento deverá ser verificada na página https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao digitando-se no campo correspondente o Número do documento que consta no rodapé desta página (artigo 3º, da Resolução CSJT nº 185/2017). Este documento só tem validade se contiver a assinatura eletrônica do magistrado, sendo dispensada a assinatura manuscrita, nos termos do Ofício Circular TST/GP/JAP nº 018 de 06 de março de 2017. CUMPRA-SE. UBERLANDIA/MG, 30 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MIRIA SOUSA SILVA CUNHA
3. Processo 00115427020155030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011542-70.2015.5.03.0134 AUTOR: MIRIA SOUSA SILVA CUNHA RÉU: TEMPO SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d98f204 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1615/5711 (pso8400judicial@bb.com.br)   Vistos os autos. Expeça-se ALVARÁ/OFÍCIO à instituição bancária acima indicada, solicitando que seja efetuada a movimentação financeira e/ou recolhimentos abaixo indicados, devendo tal providência ser comprovada nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias: CONTA(S) PARA MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO: - DEPÓSITO JUDICIAL efetuado por ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 21.246.699/0001-44 Conta nº 3600125608447 MOVIMENTAÇÃO/RECOLHIMENTO(S) A SER(EM) EFETUADO(S): - TRANSFERIR O VALOR DE R$460,00 para a conta vinculada de FGTS do(a) RECLAMANTE MIRIA SOUSA SILVA CUNHA, CPF: 101.877.916-78, com os dados abaixo indicados: CTPS Nº: 41.910 - SÉRIE: 0157/MG PIS: 21043287.90-8 Data de admissão: 01/10/2010 Empregador: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 21.246.699/0001-44 - RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (GUIA DARF - Código de pagamento 6092 - CNPJ/CPF DO RECLAMADO) Competência: ……………..julho/2025 Identificador: (CNPJ/CPF):. ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 21.246.699/0001-44 Valor do INSS TOTAL:.................R$776,59 - TRANSFERIR O VALOR remanescente para a conta bancária abaixo, referente ao crédito líquido do(a) RECLAMANTE MIRIA SOUSA SILVA CUNHA, CPF: 101.877.916-78: Fica desde já intimada a parte favorecida a consultar os autos, no prazo de 30 dias, a fim de ter ciência dos pagamentos/recolhimentos comprovados nos autos. Fica vedado o cumprimento parcial deste ALVARÁ/OFÍCIO, exceto quando o próprio expediente assim dispuser, ou o montante seja insuficiente para quitação integral de todas as parcelas (neste último caso deverá ser priorizada a sequência das determinações).  Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, o presente despacho, assinado digitalmente, serve como ALVARÁ/OFÍCIO, a ser remetido à instituição bancária por meio eletrônico, que terá o prazo de 20 dias para comprovar nos autos o seu cumprimento, informando eventual saldo remanescente, pelo email foro.uberlandia@trt3.jus.br Antes de efetuar qualquer pagamento, a autenticidade deste documento deverá ser verificada na página https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao digitando-se no campo correspondente o Número do documento que consta no rodapé desta página (artigo 3º, da Resolução CSJT nº 185/2017). Este documento só tem validade se contiver a assinatura eletrônica do magistrado, sendo dispensada a assinatura manuscrita, nos termos do Ofício Circular TST/GP/JAP nº 018 de 06 de março de 2017. CUMPRA-SE. UBERLANDIA/MG, 30 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
4. Processo 50019186920224036108
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2964632/SP (2025/0218410-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A ADVOGADOS : GISELE DE ALMEIDA - MG093536 HEITOR CÉSAR FABBRIS CARDOSO - SP453165 LIZ CHRISTANTE PINHEIRO AZEVEDO - SP318696 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00127384120235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012738-41.2023.5.15.0076 RECORRENTE: ERMI DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
6. Processo 00127384120235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012738-41.2023.5.15.0076 RECORRENTE: ERMI DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTEM ENGENHARIA LTDA
7. Processo 00127384120235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012738-41.2023.5.15.0076 RECORRENTE: ERMI DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERMI DE OLIVEIRA
8. Processo 00127384120235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012738-41.2023.5.15.0076 RECORRENTE: ERMI DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL