Jose Classio Batista

Processos do Advogado

1. Processo 15040743020178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504074-30.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cicera Domingos P de Jesus - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
2. Processo 10099492820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009949-28.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - M.S.S. - Vistos. Proceda a serventia à retirada da tarja de segredo de justiça, conforme solicitado à p. 293. Após, intime-se o autor para manifestar em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
3. Processo 10105751320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010575-13.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida Garibaldi - Vistos. Reitere a serventia a mensagem eletrônica de p. 65, solicitando urgência na reserva dos honorários periciais. Int. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
4. Processo 10048215620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004821-56.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.S. - Atenda-se a cota do MP. Ressalto que a petição a ser apresentada deverá conter as assinaturas das partes. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
5. Processo 00026379120188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002637-91.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.A.A. - Já expedida a guia, ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), HUGO AURELIO CORREA (OAB 371949/SP)
6. Processo 50019161920254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001916-19.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: HENRIQUE JOSE SANT ANA DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: JOSE CLASSIO BATISTA - SP93666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para emendar a petição inicial, a fim de esclarecer seu pedido, a partir da contagem de fls. 24/28 do ID n.º 371735771, indicando exatamente quais os períodos não considerados no âmbito administrativo busca incluir em juízo, sob pena de extinção do feito. A determinação será considerada não cumprida na hipótese de a parte se limitar a descrever todos os períodos de sua vida laboral. Cumprida adiligência, intime-se o INSS para manifestação. Após, abra-se conclusão. Intime-se SãO JOSé DOS CAMPOS, 27 de junho de 2025.
7. Processo 00030141420088260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003014-14.2008.8.26.0292 (292.01.2008.003014) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.M.P. - O.R.P. - Anoto o relatório da decisão de fls. 313. Em prosseguimento, a curadora da incapaz foi novamente intimada para regularizar sua representação processual, porém não se manifestou nos autos (fls. 318/319). O Ministério Público informou que conseguiu contato com a atual curadora e que os valores foram recebidos e utilizados em favor da incapaz (fls. 328/329). Ao arquivo. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP)
8. Processo 50169009420248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5016900-94.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: APARECIDA ONOFRE DO ESPIRITO SANTO CPF: 806.897.016-91 RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 39.911.488/0001-44 DECISÃO Vistos, etc. Como cediço, o ônus de provar que comunicou o mandante é do advogado-renunciante e não do Juízo, de sorte que qualquer meio pode ser utilizado pelo advogado para noticiar ao cliente que está renunciando ao mandato, desde que a comunicação seja devidamente demonstrado nos autos. In casu, apesar de ser aceitável a renúncia do mandato via e-mail, tem-se que o advogado signatário não comprovou seu ônus, pois as telas de e-mail anexadas não atestam, de forma satisfatória, que realmente ocorreu a renúncia ao mandato, uma vez que a renúncia em questão deveria ter ocorrido mediante referência ao art. 112, do CPC e seu respectivo § 1º. Dessa forma, entendo que o ato não produziu seus efeitos, devendo ser reputado inexistente, já que, repita-se, não realizado de acordo com o que dispõe o art. 112, do CPC. É da jurisprudência : MANDATO OUTORGADO A ADVOGADO. RENÚNCIA. NOTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DO MANDANTE. NECESSIDADE. RESPONSABILIDADE. 1. Conforme precedentes, a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. 2. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3. Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incube ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão. 4. Recurso especial não conhecido (STJ – REsp 320.345/GO – Rel. Min. Fernando Gonçalves – 4ª Turma – j. 05.08.2003). Assim, até que haja comprovação inequívoca da notificação do constituinte, nos exatos termos do art. 112, do CPC, respeitando, inclusive, o decêndio previsto em seu § 1º, indefiro o pleito de ID 10476195504. No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 10471967323. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES Juiz de Direito
9. Processo 10048215620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004821-56.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.S. - 1. Recebo a emenda à inicial apresentada a fls. 27/30. 2. Ao Distribuidor para correção da classe para Divórcio Consensual. 3. Após, ao MP. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
10. Processo 00042460220248260292
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004246-02.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo Maturino dos Santos - Ótica Lucio Malta Ltda - Vistos. 1. Considerando que a busca pela conciliação é critério orientativo dos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), bem como as peculiaridades do caso em apreço, DESIGNO sessão de conciliação para o DIA 06 de agosto de 2025, às 15 horas e 20 minutos, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí, sito na Rua Capitão João José de Macedo, nº 478, Centro, Jacareí-SP, CEP: 12327-030. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo e na condenação ao pagamento das custas e, em caso de não comparecimento da parte ré, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. 2. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. Int. - ADV: ALEXANDRE BOMBONATO (OAB 266662/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), BRUNNA CRISTINA CANO CAVALCANTE (OAB 463404/SP)