Marco Antonio De Carvalho Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00451044120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045104-41.2009.8.26.0053 (053.09.045104-2) - Desapropriação - Desapropriação - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outro - Sérgio Mazzoni - - Maria Eliane de Sá Mazzoni - - ANACLETO NOGUEIRA FILHO - - Maria de Lourdes Lobato Nogueira - - Maria Amparo Del Moral Llobat e outros - VISTOS. Fls. 945: Conheço dos embargos de declaração e os acolho apenas para consignar que a correção monetária devida é paga pela instituição financeira, pois houve depósito do valor integral da indenização. Não há, assim, efeito modificativo. Fls. 954/958: Conheço dos embargos de declaração opostos e rejeito-os, por inexistir contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, possuindo apenas intenção infringente. A pretensão do(a/s) embargante(s) deve ser deduzida ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de recurso de apelação, instrumento adequado para a obtenção da alteração da sentença nos termos pretendidos. Desta feita, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 266695/SP)
3. Processo 00451044120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045104-41.2009.8.26.0053 (053.09.045104-2) - Desapropriação - Desapropriação - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outro - Sérgio Mazzoni - - Maria Eliane de Sá Mazzoni - - ANACLETO NOGUEIRA FILHO - - Maria de Lourdes Lobato Nogueira - - Maria Amparo Del Moral Llobat e outros - VISTOS. Fls. 945: Conheço dos embargos de declaração e os acolho apenas para consignar que a correção monetária devida é paga pela instituição financeira, pois houve depósito do valor integral da indenização. Não há, assim, efeito modificativo. Fls. 954/958: Conheço dos embargos de declaração opostos e rejeito-os, por inexistir contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, possuindo apenas intenção infringente. A pretensão do(a/s) embargante(s) deve ser deduzida ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de recurso de apelação, instrumento adequado para a obtenção da alteração da sentença nos termos pretendidos. Desta feita, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 266695/SP), LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP)
4. Processo 00451044120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045104-41.2009.8.26.0053 (053.09.045104-2) - Desapropriação - Desapropriação - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outro - Sérgio Mazzoni - - Maria Eliane de Sá Mazzoni - - ANACLETO NOGUEIRA FILHO - - Maria de Lourdes Lobato Nogueira - - Maria Amparo Del Moral Llobat e outros - VISTOS. Fls. 945: Conheço dos embargos de declaração e os acolho apenas para consignar que a correção monetária devida é paga pela instituição financeira, pois houve depósito do valor integral da indenização. Não há, assim, efeito modificativo. Fls. 954/958: Conheço dos embargos de declaração opostos e rejeito-os, por inexistir contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, possuindo apenas intenção infringente. A pretensão do(a/s) embargante(s) deve ser deduzida ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de recurso de apelação, instrumento adequado para a obtenção da alteração da sentença nos termos pretendidos. Desta feita, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 266695/SP)
5. Processo 00451044120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045104-41.2009.8.26.0053 (053.09.045104-2) - Desapropriação - Desapropriação - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" e outro - Sérgio Mazzoni - - Maria Eliane de Sá Mazzoni - - ANACLETO NOGUEIRA FILHO - - Maria de Lourdes Lobato Nogueira - - Maria Amparo Del Moral Llobat e outros - VISTOS. Fls. 945: Conheço dos embargos de declaração e os acolho apenas para consignar que a correção monetária devida é paga pela instituição financeira, pois houve depósito do valor integral da indenização. Não há, assim, efeito modificativo. Fls. 954/958: Conheço dos embargos de declaração opostos e rejeito-os, por inexistir contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, possuindo apenas intenção infringente. A pretensão do(a/s) embargante(s) deve ser deduzida ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de recurso de apelação, instrumento adequado para a obtenção da alteração da sentença nos termos pretendidos. Desta feita, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 266695/SP), LEONARDO TADEU SÁ MAZZONI (OAB 362276/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP)
6. Processo 10022942420188260116
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002294-24.2018.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - S.N.M. - Vistos. I - (fls. 370) - Defiro, com o recolhimento da taxa repectiva, expeça-se carta de citação do executado João Teixeira da Silva Neto no endereço indicado. II - Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
7. Processo 10381915920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038191-59.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Comunitaria Pequeno Principe - Espólio de Anacleto Nogueira Filho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Exercendo juízo de retratação, com fundamento no art. 485, § 7º, CPC, torno sem efeito a sentença proferida à fl. 1.134. Como desdobramento do princípio da cooperação (art. 6, do CPC), a parte autora deve se manifestar acerca das citações faltantes, nos termos do art. 257, inciso I, do CPC, requerendo e trazendo aos autos: 1) Em relação aos titulares dominiais do imóvel usucapiendo (pessoas que constam como proprietárias na matrícula/transcrição) apontados pelo CRI à fl. 590 e início da fl. 591: a) indicar as folhas dos autos em que juntadas certidão do distribuidor cível referente a cada um deles, informando se consta processo de inventário/arrolamento; b) esclarecer se o AR da citação postal enviada foi assinado pelo próprio destinatário ou por terceiro; c) informar se o endereço da citação está em condomínio edilício ou local com controle de acesso por portaria; d) indicar as folhas dos autos em que juntado o AR; e) declarar se foram realizadas pesquisas INFOJUD e PETRUS, indicando as folhas e se houve tentativa de citação em todos os endereços; f) caso a carta tenha sido recebida por terceiro ou com a indicação "não procurado" ou "ausente", deverá requerer a citação por mandado, no mesmo endereço. g) constando em nome dos titulares de domínio inventário/arrolamento de bens, esclarecer se a partilha ultimou-se, e, em caso positivo, responder os itens precedentes, apontando nominalmente cada um dos herdeiros. Pendente a partilha dos bens, esclarecer se o inventariante é dativo e responder os itens precedentes, relativamente ao inventariante. 2) Em relação às demais pessoas, confrontantes tabulares, confrontantes de fato (vizinhos), interessados: a) informar os nomes daqueles que já anuíram à ação de usucapião, por declaração com firma reconhecida, indicando as folhas em que juntadas; b) esclarecer se foram enviadas cartas para todos, em todos os endereços constantes do processo; c) informar se foi realizada pesquisa INFOJUD, indicando as folhas. d) quanto aos confrontantes de fato, esclarecer se foram citados pessoalmente. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, deve ser requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), PABLO MURILLO PASSOS DA SILVA (OAB 83704/PR), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
8. Processo 15023192620238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502319-26.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Santana do Parnaíba; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502319-26.2023.8.26.0529; Vias de fato; Apelante: F. A. da S.; Advogado: Marco Antonio de Carvalho Santos (OAB: 93671/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.