Patricia Helena Budin Fonseca Mauger

Processos do Advogado

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2. Processo 10011331520185020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001133-15.2018.5.02.0401 AGRAVANTE: MILTON RIBEIRO MOREIRA AGRAVADO: FABIO ALVES DOS SANTOS TERCEIRIZACAO & PROMOCOES - EPP Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:4856582 se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MILTON RIBEIRO MOREIRA
3. Processo 10011331520185020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 1001133-15.2018.5.02.0401 AGRAVANTE: MILTON RIBEIRO MOREIRA AGRAVADO: FABIO ALVES DOS SANTOS TERCEIRIZACAO & PROMOCOES - EPP Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:4856582 se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ALVES DOS SANTOS TERCEIRIZACAO & PROMOCOES - EPP
4. Processo 00104074320175150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010407-43.2017.5.15.0126 AUTOR: ORLANDO RODRIGUES DE SA RÉU: INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b12785 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que foi bloqueado valor de pequena monta em conta da 1ª executada, transfira-o aos cofres da União, a título de contribuição previdenciária, uma vez que tais executados já foram intimados para fins do artigo 884, da CLT, conforme consignado na decisão de ID cfc6727, procedendo-se à devida atualização dos cálculos. No mais, considerando o valor ínfimo penhorado, verificou o Juízo, após consulta ao sistema informatizado Exe-PJe deste Tribunal, a existência de registro de pesquisa patrimonial básica realizada há menos de 18 meses (31/01/2025) em face dos sócios EDSON SILVA ARAUJO e RUI SILVA ARAUJO  (0010269-76.2017.5.15.0126 - 2ª Vara do Trabalho de Paulínia), que resultou em execução frustrada. Nesse sentido, reporto-me aos termos do artigo 14 do Provimento GP-CR nº 10/2018 c/c art. 44 da Ordem de Serviço 1/2024 de Paulínia, in verbis:  Art. 14 Realizada a pesquisa pormenorizada, em estrito cumprimento ao mandado com amplos poderes de investigação, a certidão do oficial de justiça possuirá validade de pelo menos 12 (doze) meses. § 1º O prazo de validade poderá ser majorado pela parametrização local. Art. 44  Conforme faculdade prevista no Provimento GP-CR n.º 10/18, art. 14, parágrafo 1.º, as pesquisas patrimoniais pormenorizadas, em estrito cumprimento ao mandado com amplos poderes de investigação, que declarem execução frustrada, terão validade pelo prazo de 18 (dezoito) meses, sendo que nesse período, caso o Oficial de Justiça encontre novo mandado contra o mesmo devedor, ficar autorizada a devolução sem cumprimento. Desse modo, tratando-se de execução apenas de verbas previdenciárias, intime-se a UNIÃO FEDERAL (PGF) para indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.  No silêncio, determino a suspensão da execução pelo prazo máximo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (LEI DE EXECUÇÃO FISCAL). Deverá a secretaria proceder o lançamento no sistema PJE sobrestamento por execução frustrada. Intimem-se. PAULINIA/SP, 11 de julho de 2025 SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CALORISOL ENGENHARIA LTDA - RCA - AGROPASTORIL LTDA - GEPE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA - SUMAR VEICULOS LTDA - INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. - MARAMAR VEICULOS LTDA - RUI SILVA ARAUJO
5. Processo 00104074320175150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010407-43.2017.5.15.0126 AUTOR: ORLANDO RODRIGUES DE SA RÉU: INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b12785 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que foi bloqueado valor de pequena monta em conta da 1ª executada, transfira-o aos cofres da União, a título de contribuição previdenciária, uma vez que tais executados já foram intimados para fins do artigo 884, da CLT, conforme consignado na decisão de ID cfc6727, procedendo-se à devida atualização dos cálculos. No mais, considerando o valor ínfimo penhorado, verificou o Juízo, após consulta ao sistema informatizado Exe-PJe deste Tribunal, a existência de registro de pesquisa patrimonial básica realizada há menos de 18 meses (31/01/2025) em face dos sócios EDSON SILVA ARAUJO e RUI SILVA ARAUJO  (0010269-76.2017.5.15.0126 - 2ª Vara do Trabalho de Paulínia), que resultou em execução frustrada. Nesse sentido, reporto-me aos termos do artigo 14 do Provimento GP-CR nº 10/2018 c/c art. 44 da Ordem de Serviço 1/2024 de Paulínia, in verbis:  Art. 14 Realizada a pesquisa pormenorizada, em estrito cumprimento ao mandado com amplos poderes de investigação, a certidão do oficial de justiça possuirá validade de pelo menos 12 (doze) meses. § 1º O prazo de validade poderá ser majorado pela parametrização local. Art. 44  Conforme faculdade prevista no Provimento GP-CR n.º 10/18, art. 14, parágrafo 1.º, as pesquisas patrimoniais pormenorizadas, em estrito cumprimento ao mandado com amplos poderes de investigação, que declarem execução frustrada, terão validade pelo prazo de 18 (dezoito) meses, sendo que nesse período, caso o Oficial de Justiça encontre novo mandado contra o mesmo devedor, ficar autorizada a devolução sem cumprimento. Desse modo, tratando-se de execução apenas de verbas previdenciárias, intime-se a UNIÃO FEDERAL (PGF) para indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.  No silêncio, determino a suspensão da execução pelo prazo máximo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (LEI DE EXECUÇÃO FISCAL). Deverá a secretaria proceder o lançamento no sistema PJE sobrestamento por execução frustrada. Intimem-se. PAULINIA/SP, 11 de julho de 2025 SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO RODRIGUES DE SA
6. Processo 00719002520005020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0071900-25.2000.5.02.0402 RECLAMANTE: MAURICI FERREIRA RECLAMADO: MASSERA DO BRASIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a72a279 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo autor encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. PRAIA GRANDE, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DECISÃO Vistos. Recebo o agravo de petição interposto pelo autor, por tempestivo, adequado e formalmente regular. A decisão é recorrível e existe interesse recursal. A matéria objeto do recurso é exclusivamente de direito. Intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contraminuta. Oportunamente, ao E. TRT, com as cautelas devidas. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICI FERREIRA
7. Processo 00719002520005020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0071900-25.2000.5.02.0402 RECLAMANTE: MAURICI FERREIRA RECLAMADO: MASSERA DO BRASIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a72a279 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo autor encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. PRAIA GRANDE, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DECISÃO Vistos. Recebo o agravo de petição interposto pelo autor, por tempestivo, adequado e formalmente regular. A decisão é recorrível e existe interesse recursal. A matéria objeto do recurso é exclusivamente de direito. Intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contraminuta. Oportunamente, ao E. TRT, com as cautelas devidas. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MASSERA DO BRASIL LTDA
8. Processo 00006122220135020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000612-22.2013.5.02.0447 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO MENEZES FERREIRA RECLAMADO: RETIFICA BARTEL LTDA E OUTROS (2) Destinatário: MARCOS ANTONIO MENEZES FERREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará eletrônico (SISCONDJ) com a transferência de valores para conta cadastrada para recebimento     SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MENEZES FERREIRA