Ben Hur Anselmo Granado Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10035332920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003533-29.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bfa Multiempresa Ltda. - Rosa Marie Martins Attie e outro - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se. - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP)
3. Processo 00026931320008260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002693-13.2000.8.26.0048 (048.01.2000.002693) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Marcos Antonio de Oliveira Silva - Pargos Club do Brasil Hoteis Campings e Colonias de Ferias S/c - - Renato José Barbosa e outro - Pargos Club do Brasil - - TOURS PARGOS CLUB AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - - Ibest - Incorporadora Brasileira Emp S e Turisticos Ltda - Gonçalves e Peranovich Comércio de Veículo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Almir Gonçalves Pereira - Maria Márcia da Silva e outro - Vistos. Conforme esclarecido pela decisão de fls. 1915-1917, o imóvel registrado sob a matrícula de nº 19.477 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia (fls. 1.896/1.902) foi arrematado por GONÇALVES E PERANOVICH COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Na aludida determinação, ainda restou estabelecido que, após o trânsito em julgado, deveria ser expedido a) Mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda Pública Municipal; b) Em sequência, mandado de levantamento em favor do exequente, para satisfação de seu crédito, até o limite do saldo remanescente da expropriação. Neste ínterim, conforme acordo ajustado entre o executado e sua ex-cônjuge Maria Márcia da Silva, restou avençado que 50% do crédito destinado ao exequente, seria levantado pela terceira interessada Maria (fls. 836-838; 2989; 3004-3005). Dessarte, ante a manifestação do exequente (fls. 3004-3005) e da Fazenda Municipal (fls. 3009-3010), precipuamente: 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à Fazenda Municipal, no valor do débito atualizado apontado em sua manifestação (fls. 3009-3010). 2) Após, providencie a zelosa serventia à nova juntada do extrato atualizado da conta vinculada ao presente feito, intimando-se o exequente e sua ex-cônjuge a colacionarem aos autos os respectivos formulários para expedição dos MLEs, no percentual equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor remanescente para cada, nos termos por eles ajustados. 3) Por fim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 4) Apenas para controle, registre-se que as reiteradas tentativas de leilão do outro imóvel, objeto da matrícula nº 19476 do Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia/SP, restaram infrutíferas (fls. 2905-2914), de maneira que as partes estão em tratativas de autocomposição. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), GILBERTO MARTINS (OAB 80568/SP), JOSÉ RICARDO RAMALHO (OAB 134032/RJ), NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), MARIA VALERIA LIBERA COLICIGNO (OAB 84291/SP), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), JOSÉ RICARDO RAMALHO (OAB 134032/RJ), ANA CAROLINA CAMPARINI (OAB 448897/SP), DÍLIO PROCÓPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA (OAB 76125MG/), THIAGO PALASSI QUINTELA (OAB 172326/RJ), ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP)
4. Processo 10091808320178260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009180-83.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Maria Rogatto - EMÍLIO CARLOS TEIXEIRA - Nota de cartório: Fls. 563/564: Ofício disponível para impressão e protocolo pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE LUIZ ANTUNES (OAB 77117/SP), RAQUEL SILVA TEIXEIRA (OAB 250880/SP), SILVIA CARLA TEIXEIRA (OAB 228781/SP), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP)
5. Processo 00015837020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-70.2023.8.26.0048 (processo principal 1001862-20.2015.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.M.A.N. - M.A.A.N. - Vistos. Comprovada a renúncia do(a) advogado(a), suspendo o andamento processual e determino a intimação pessoal da parte autora para que, em 15 dias, constitua novo patrono regularizando a representação processual, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 76, §1º, I). Intime-se. - ADV: GIOVANA FERNANDES BENEDITO SUGIYAMA (OAB 383660/SP), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP)
6. Processo 00026769720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002676-97.2025.8.26.0048 (processo principal 1005112-56.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras - Elizur Anselmo Granado Santos - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição do presente incidente, visto que já há cumprimento de sentença em trâmite sob o número 0003841-24.2021.8.26.0048, lastreado em título executivo idêntico ao deste incidente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
7. Processo 15014629720218260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501462-97.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ENIO DE PAIVA SANTOS - Controle nº 2022/000044 Vistos. Aguardem-se, por sessenta dias notícias, notícias quanto ao julgamento do recurso interposto, diligenciando-se, oportunamente, para obtê-las, se necessário. Int. - ADV: BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP)
8. Processo 10051125620188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005112-56.2018.8.26.0048 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras - Elizur Anselmo Granado Santos - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)