Marco Antonio Cavalieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00000260919888260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-09.1988.8.26.0587 (587.01.1988.000026) - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - Plinio Rodrigues Claudio - - Ondina Claudio - - Ivana Razuk - - Carlos Alberto Razuk - - Elvira Bertalini Razuk e outro - Josias Vieira da Silva - - Josimar Rodrigues Lourenco - - Manoel Rodrigues - - Wanderley Lucio dos Santos - - Antonio Felix de Santana - - Arlete de Jesus Oliveira - - Rafael Sammarco - - Luiz Sammarco - - Leda Correia da Silva Lourenco - - Josival Correia da Silva - - Rosilda da Silva Santana - - Maria Aparecida dos Santos - - Maria da Dores Soares Siqueira - - Benedito Antunes dos Santos - Herdeiros - - Maria de Lourdes dos Santos Souza - - Carmelita Alves Pedrosa - - Lourival Antonio do Nascimento - - ROSEMARY DE CASSIA ALVARENGA MENDES - - Vicente Antunes dos Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e outros - Para republicação: Fls. 2716: Manifestem-se as demais partes e interessados quanto a eventual interesse na designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de que realizem tratativas entre si, trazendo oportunamente aos autos minuta de eventual acordo subscrito por todas as partes. Prazo de até 30 dias. Sem prejuízo, reportamo-nos ao decisório de fls. 2703, para cumprimento pela requerente. Necessária a devida habilitação dos herdeiros ou da inventariante para designação da audiência ou para demais Prosseguimentos. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), ANDELMO ZARZUR (OAB 72239/SP), ANDELMO ZARZUR (OAB 72239/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA (OAB 76012/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), ALINE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 307208/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP), MARCO ANTONIO CAVALIERI (OAB 93741/SP), MARCIA IONE DE MELLO SOUZA (OAB 78204/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO (OAB 190017/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), FLAVIA SAPUCAHY COPPIO (OAB 231918/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 44316/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), RAMON GAUDINO (OAB 52200/SP), JEANETE DE CAMPOS YAMADA (OAB 37017/SP)
3. Processo 00397523320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039752-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Florida Cup, Llc - - 2sv Sports Usa, Llc - Sport Club Internacional - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUCAS BIANCHI FARACO (OAB 93741/RS), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), ANA PAULA MELLA VICARI (OAB 87433/RS)
4. Processo 00397523320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039752-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Florida Cup, Llc - - 2sv Sports Usa, Llc - Sport Club Internacional - Diante da concordância das partes acerca do quantum do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado e, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: "https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar" Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf. Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), LUCAS BIANCHI FARACO (OAB 93741/RS), ANA PAULA MELLA VICARI (OAB 87433/RS), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP)
5. Processo 00397523320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039752-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Florida Cup, Llc - - 2sv Sports Usa, Llc - Sport Club Internacional - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: LUCAS BIANCHI FARACO (OAB 93741/RS), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), ANA PAULA MELLA VICARI (OAB 87433/RS), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP)
6. Processo 00067716720098260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006771-67.2009.8.26.0587 (587.01.2009.006771) - Cumprimento de sentença - Paulista Sa Comércio,participações e Empreendimentos - Salete da Silva São Sebastião Me Marcenaria Pau Brasil - Sem embargos das disposições trazidas pelos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, desnecessária a instauração de incidente, suspensão de processo e demais peculiaridades do procedimento legal. Isso porque, a empresa individual não é pessoa jurídica, exceto pra fins exclusivamente tributários (artigo 966 do Código Civil), de modo que não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica. Inexistindo a separação entre o patrimônio da empresa e do sócio, não há óbice legal para que a constrição judicial atinja o patrimônio do empreendedor individual. Defiro a inclusão da empresária individual no polo passivo da demanda e aguarde-se o recolhimento das taxas relativas as pesquisas requeridas. Int. - ADV: GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), DOUGLAS DA SILVA ALVES (OAB 431191/SP), MARCO ANTONIO CAVALIERI (OAB 93741/SP)
7. Processo 00397523320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039752-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Florida Cup, Llc - - 2sv Sports Usa, Llc - Sport Club Internacional - Torno sem efeito a certidão de fl. 269, considerando que foi indevidamente juntada aos autos. Uma vez (parcial ou integralmente) frutífero o bloqueio on line, nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s), pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja(m) representado(s) nos autos, mediante carta com aviso de recebimento, devendo a parte exequente fornecer os endereços e as respectivas custas, para que, em 05 dias, apresente(m) eventual impugnação. Na inércia do(s) executado(s), certifique a Serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), LUCAS BIANCHI FARACO (OAB 93741/RS), ANA PAULA MELLA VICARI (OAB 87433/RS), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP)