Allison Rodrigues De Assiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00017343720018260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-37.2001.8.26.0491 (491.01.2001.001734) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Solta Cervantes Filha - Isaura Cervantes Filha - - José Paulo de Arimatéia - - Maria de Fátima Lourenço e Outros e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Os herdeiros Jose Paulo e Isaura já foram intimados na pessoa de seus procuradores a comparecer em cartório para assinar o termo de cessão de direitos hereditários, quedando-se inertes. Assim, providencie o inventariante o necessário para que os herdeiros compareçam em cartório, sob pena de não efetivação da cessão de direitos. Int - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ESTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 79148/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
3. Processo 15000534920248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500053-49.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500053-49.2024.8.26.0491; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. I. P. da S.; Advogado: Allison Rodrigues de Assiz (OAB: 93809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00015345020148260240
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001534-50.2014.8.26.0240 - Inventário - Inventário e Partilha - Natallie Regina Silva Geronimo - Olívio Gerônimo Junior - - Espólio de Osni Gerônimo - - Osvaldo Gerônimo - - João Ploner Gerônimo - - Ana Beatriz de Lima Geronimo - - Maria Gabriela dos Santos Paiano Geronimo - - Espólio de FERNANDO PAIANO GERONIMO e outros - Julimeire Candida de Lima Geronimo - Intime-se a parte Inventariante, por meio de seu advogado, para promover andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 196, inciso XI, da NSCGJ. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP), CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP), GUILHERME GERÔNIMO (OAB 424135/SP), GUILHERME GERÔNIMO (OAB 424135/SP), GUILHERME GERÔNIMO (OAB 424135/SP), GUILHERME GERÔNIMO (OAB 424135/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), SERGIO RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP), MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP), MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP), MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP), IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
5. Processo 10026418620248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002641-86.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Família - J.H.N. - - K.S.N.S. - J.L.G.C. - Vistos. Diante da ausência de manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Publico para que se manifeste a respeito da minuta de acordo. Vista ao MP. - ADV: CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP), CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
6. Processo 00008322020208260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-20.2020.8.26.0491 (processo principal 1000215-19.2015.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.N. - L.N.C. - Vistos. Considerando que a presente execução tramita sem que tenham sido encontrados bens ou ativos financeiros passíveis de penhora, está configurada a hipótese prevista no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 1º do referido dispositivo legal. A presente execução somente sairá da suspensão se a parte exequente comprovar a localização de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo acima assinalado, façam-se os autos conclusos para fins do artigo 921, § 2º, do CPC. Expeça-se certidão de honorários parciais ao advogado dativo, nomeado às fls. 04/05 em 30% da tabela OAB/Defensoria, conforme Termo de Convênio, Anexo I, art. 3º, item II. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Intime-se.. - ADV: JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)
7. Processo 10015606820258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001560-68.2025.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.S. - - L.M.S. - - E.V.S. - Diante dos documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Cumpra-se fls. 170/171. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
8. Processo 10015606820258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001560-68.2025.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.S. - - L.M.S. - - E.V.S. - Vistos. Nomeio o advogado indicado à parte autora (fls. 9/10). Trata-se de ação de divórcio, cumulada com fixação de alimentos, ajuizada por Cristiane Nery dos Santos em face de Paulo Alexandre dos Santos, todos qualificados. Comprovado o vínculo de parentesco por filiação, exposta a necessidade da autora e indicada a possibilidade econômica do requerido, mas diante da ausência de comprovação suficiente desta capacidade, fixo, ainda, mediante juízo de cognição sumária e com fundamento no artigo 4º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, alimentos provisórios ao filho do casal, no importe equivalente a 1/2 (meio) do salário mínimo nacional, que serão devidos até decisão final. Considerando a existência de medidas protetivas em favor da requerida, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação, nos termos do Comunicado NUMEPEC nº 02/2024. Cite-se o requerido para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo legal. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida. Para maior celeridade processual, ficam deferidos, desde já, os seguintes requerimentos, desde que recolhidas as taxas devidas, ressalvadas as hipóteses de beneficiários da assistência judiciária gratuita: - Consulta de endereço dos executados, caso infrutífera a citação pessoal no endereço indicado, por meio dos sistemas Siel (Justiça Eleitoral); Sisbajud (Banco Central) e Infojud (Receita Federal) e Renajud, dentre outros sistemas desde que disponíveis acesso pelo juízo, desde que existentes nos autos a qualificação completa da parte. Encontrado novo endereço, abra-se vista ao autor, ficando deferido pedido de repetição do ato, mediante o recolhimento das diligências e taxas que, porvertura, sejam necessárias ao cumprimento do mandado ou da carta; Na hipótese do(s) (s) não dar(em) o devido andamento ao feito, deixando de tomar as providências que lhe competirem, inclusive com relação ao recolhimento de taxas e diligências, a serventia deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias. In albis, intime-o(s), por carta com AR, para dar andamento ao processo em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)