Joao Joaquim Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013362520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001336-25.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Alessandro Junior Sampaio Santos - Com cópia do procedimento, solicite-se a manifestação da Secretaria da Administração Penitenciária. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP)
3. Processo 15037281420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503728-14.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503728-14.2023.8.26.0278; Estupro de vulnerável; Apelante: D. D. S. de S.; Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Advogado: João Vinicius Mafuz (OAB: 249201/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: B. F. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Advogada: Marisa Lopes Sabino dos Santos (OAB: 151890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10013362520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001336-25.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Alessandro Junior Sampaio Santos - Uma vez mais, intime-se a Defesa a cumprir o despacho de fls. 3, informando a filiação da pessoa presa. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP)
5. Processo 15121606120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512160-61.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.H.P.M. - - G.D.F. - - M.J.G.M. e outro - Vistos. Fl. 590: Defiro o prazo requerido. Após 10 dias, tornem-me conclusos, com o resultado das diligências. Intime-se. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP)
6. Processo 00012082720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-27.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONNATHAN PACHECO MOREIRA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado JONNATHAN PACHECO MOREIRA. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 405 (quatrocentos e cinco) dias dentro da unidade prisional, nos períodos compreendidos entre 20/02 a 30/04/2023, 02/05 a 31/12/2023, 01/01 a 23/01/2024 e 01/04 a 18/11/2024 (fls. 498/499). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 135 (cento e trinta e cinco) dias de pena em favor do executado JONNATHAN PACHECO MOREIRA, MTR: 878019, RG: 36571232, RJI: 182418026-28, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. P.I.C. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP)
7. Processo 10445118920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044511-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.P. e outro - F.C.S.P. - Vistos. Contestação de fls.35/37: manifestem-se os autores, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, regularize-se a representação processual da representante legal do menor, conforme determinado a fls.19, §3º. Int. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), JOSÉ REIS DE SIQUEIRA (OAB 362908/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
8. Processo 00154567520198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015456-75.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAUL PINHO CARMONA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado RAUL PINHO CARMONA, CPF: 391.716.498-16, MTR: 755474-4, RG: 47211411, RJI: 182289109-94, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia II - ADV: BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP), JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP)