Jose Pinto Irmao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010231720235020441
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 1001023-17.2023.5.02.0441 AGRAVANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001023-17.2023.5.02.0441     AGRAVANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: Dra. PAULA MARIA FRANCO AGRAVADO: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO: Dr. MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE AGRAVADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. ADVOGADO: Dr. JOSE PINTO IRMAO ADVOGADA: Dra. LUCIANA SHIZUE FUJIKI ADVOGADO: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA   D E S P A C H O   Considerando a determinação do Ministro Luiz José Dezena da Silva, Relator do Processo TST-IncJulgRREmbRep-0000148-36.2023.5.12.0037, de suspensão dos recursos de revista que versem sobre o seguinte tese: “É válida norma coletiva que dispõe sobre o enquadramento do grau de insalubridade para pagamento do respectivo adicional?”, determino o sobrestamento do feito, com remessa dos autos à Secretaria da 5ª Turma, onde devem permanecer até o julgamento do referido processo. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA DA SILVA
3. Processo 10010231720235020441
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 1001023-17.2023.5.02.0441 AGRAVANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001023-17.2023.5.02.0441     AGRAVANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: Dra. PAULA MARIA FRANCO AGRAVADO: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO: Dr. MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE AGRAVADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. ADVOGADO: Dr. JOSE PINTO IRMAO ADVOGADA: Dra. LUCIANA SHIZUE FUJIKI ADVOGADO: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA   D E S P A C H O   Considerando a determinação do Ministro Luiz José Dezena da Silva, Relator do Processo TST-IncJulgRREmbRep-0000148-36.2023.5.12.0037, de suspensão dos recursos de revista que versem sobre o seguinte tese: “É válida norma coletiva que dispõe sobre o enquadramento do grau de insalubridade para pagamento do respectivo adicional?”, determino o sobrestamento do feito, com remessa dos autos à Secretaria da 5ª Turma, onde devem permanecer até o julgamento do referido processo. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
4. Processo 10010231720235020441
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 1001023-17.2023.5.02.0441 AGRAVANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001023-17.2023.5.02.0441     AGRAVANTE: JONAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: Dra. PAULA MARIA FRANCO AGRAVADO: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO: Dr. MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE AGRAVADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. ADVOGADO: Dr. JOSE PINTO IRMAO ADVOGADA: Dra. LUCIANA SHIZUE FUJIKI ADVOGADO: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA   D E S P A C H O   Considerando a determinação do Ministro Luiz José Dezena da Silva, Relator do Processo TST-IncJulgRREmbRep-0000148-36.2023.5.12.0037, de suspensão dos recursos de revista que versem sobre o seguinte tese: “É válida norma coletiva que dispõe sobre o enquadramento do grau de insalubridade para pagamento do respectivo adicional?”, determino o sobrestamento do feito, com remessa dos autos à Secretaria da 5ª Turma, onde devem permanecer até o julgamento do referido processo. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
5. Processo 10003217520175020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000321-75.2017.5.02.0443 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 743a2cd proferida nos autos.                                                                                                                                CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação das partes. Santos, 10/07/2025 ANDREA CORRALO DA QUINTA BARBOSA                                                                               DESPACHO   Vistos Laudo pericial ID- 49d1585. Discordam as partes. Esclarecimentos do perito ID. 9129e00. Não obstante as impugnações apresentadas, não procede a irresignação.   Por encontrar-se em perfeita harmonia com o r.julgado, demonstrando com fidelidade a obrigação dele decorrente, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado pelo perito, para fixar o valor total da obrigação contida no julgado em R$131.264,55, atualizado até 1.05.2025, sendo R$77.122,93  a título de principal e R$54.141,62 de juros de mora.   Defiro a pretensão do perito, id efc9586, mas apenas parcialmente, reduzindo de R$5.900,00 para R$4.500,00, o valor dos honorários periciais, que será  atualizado a partir desta data e suportado pela ré. Custas processuais pela reclamada, nos termos do v.Acórdão (R$400,00-14/09/2022). Intime-se a reclamada, na pessoa de seu i.advogado, através de publicação no DEJT para, no prazo de cinco dias, cumprir integralmente a obrigação, depositando o valor do principal,  juros de mora, honorários periciais (fase de execução), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, valendo a providência como citação para todos os efeitos legais. Em 10/07/2025 SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
6. Processo 10018974320165020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001897-43.2016.5.02.0442 RECLAMANTE: ARLINDO GONCALVES FILHO RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Destinatário: ARLINDO GONCALVES FILHO   INTIMAÇÃO - Processo PJe     Fica V. Sa. intimada dos esclarecimentos periciais SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA BOMBONATI QUAGLIATO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARLINDO GONCALVES FILHO
7. Processo 10018974320165020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001897-43.2016.5.02.0442 RECLAMANTE: ARLINDO GONCALVES FILHO RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Destinatário: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe     Fica V. Sa. intimada dos esclarecimentos periciais SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA BOMBONATI QUAGLIATO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
8. Processo 10016304020175020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001630-40.2017.5.02.0441 AGRAVANTE: WALDYR MARTINS AGRAVADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 02/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WALDYR MARTINS