Herivelto Francisco Gomes

Herivelto Francisco Gomes

Número da OAB: OAB/SP 093971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 83
Tribunais: TRT3, TRT10, TRT1, TJSP
Nome: HERIVELTO FRANCISCO GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094311-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. LTDA - Agravado: R. L. e I. S. LTDA - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA, LEILÃO E ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL. CREDOR DA EXECUTADA QUE INGRESSA COMO TERCEIRO INTERESSADO. DÍVIDA CONTRAÍDA POR UM DOS CÔNJUGES DISCUTIDA EM OUTRO PROCESSO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITAÇÃO DA CONSTRIÇÃO E DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM CONSCRITO À MEAÇÃO. NÃO CABIMENTO. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. BENS DO CASAL QUE SE COMUNICAM NA INTEGRALIDADE A FIM DE SALDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR UM/POR OUTRO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.667, DO CC. DÍVIDA QUE SE PRESUME CONTRAÍDA EM PROL DA FAMÍLIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - Gustavo Antonio Barbosa de Souza (OAB: 47599/PR) - Nilza Aparecida Sacoman Baumann de Lima (OAB: 91650/SP) - Gilberto Baumann de Lima (OAB: 15404B/PR) - José Carlos Mancini (OAB: 58180/PR) - Karime Claro de Carvalho (OAB: 75933/PR) - Gustavo Lopes Pinheiro (OAB: 108272/PR) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) - Jéssica Cardoso Costa (OAB: 485465/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094311-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. LTDA - Agravado: R. L. e I. S. LTDA - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA, LEILÃO E ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL. CREDOR DA EXECUTADA QUE INGRESSA COMO TERCEIRO INTERESSADO. DÍVIDA CONTRAÍDA POR UM DOS CÔNJUGES DISCUTIDA EM OUTRO PROCESSO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITAÇÃO DA CONSTRIÇÃO E DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM CONSCRITO À MEAÇÃO. NÃO CABIMENTO. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. BENS DO CASAL QUE SE COMUNICAM NA INTEGRALIDADE A FIM DE SALDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR UM/POR OUTRO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.667, DO CC. DÍVIDA QUE SE PRESUME CONTRAÍDA EM PROL DA FAMÍLIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - Gustavo Antonio Barbosa de Souza (OAB: 47599/PR) - Nilza Aparecida Sacoman Baumann de Lima (OAB: 91650/SP) - Gilberto Baumann de Lima (OAB: 15404B/PR) - José Carlos Mancini (OAB: 58180/PR) - Karime Claro de Carvalho (OAB: 75933/PR) - Gustavo Lopes Pinheiro (OAB: 108272/PR) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Debora
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002728-72.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Mtl Transportes e Logistica Ltda Me - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio à ordem para penhora, estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se o bloqueio total de veículos em nome da parte executada via RENAJUD. Se não beneficiário da gratuidade, recolham-se as custas. Com resultado positivo, deverá a parte autora, concomitantemente, dizer, expressamente, se tem interesse no(s) veículo(s) e, caso interessado e não se verifique o comparecimento do executado aos autos, caberá ao autor requerer sua intimação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Deverá, para tanto, juntar a minuta. Dá-se o prazo de 10 dias. Ainda neste caso, deverá juntar a cotação dos veículos, utilizando-se das tabelas de preço pratico do mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Se desinteressado, diga em termos de continuidade. Fica consignado que o silêncio será interpretado, igualmente, por desinteresse, com ou sem pedido de continuidade. Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio do(s) bem(ns). Requerendo-se diligências pagas, acompanhe-se o pedido com custas. Caso não sejam encontrados bens, nos termos do art. 921 do CPC, em nada sendo requerido, o processo será suspenso, em arquivo, pelo prazo máximo de um ano, e, após voltará a correr o prazo para prescrição. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002728-72.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Mtl Transportes e Logistica Ltda Me - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio à ordem para penhora, estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se o bloqueio total de veículos em nome da parte executada via RENAJUD. Se não beneficiário da gratuidade, recolham-se as custas. Com resultado positivo, deverá a parte autora, concomitantemente, dizer, expressamente, se tem interesse no(s) veículo(s) e, caso interessado e não se verifique o comparecimento do executado aos autos, caberá ao autor requerer sua intimação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Deverá, para tanto, juntar a minuta. Dá-se o prazo de 10 dias. Ainda neste caso, deverá juntar a cotação dos veículos, utilizando-se das tabelas de preço pratico do mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Se desinteressado, diga em termos de continuidade. Fica consignado que o silêncio será interpretado, igualmente, por desinteresse, com ou sem pedido de continuidade. Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio do(s) bem(ns). Requerendo-se diligências pagas, acompanhe-se o pedido com custas. Caso não sejam encontrados bens, nos termos do art. 921 do CPC, em nada sendo requerido, o processo será suspenso, em arquivo, pelo prazo máximo de um ano, e, após voltará a correr o prazo para prescrição. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  6. Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010489-53.2017.5.03.0144 AUTOR: IONICIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ATIB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4577a32 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Não localizados bens do devedor principal e de seus sócios, e tendo a parte requerido previamente, dê-se início ao incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (art. 133, § 2o. do CPC c/c art. 855-A, CLT). Proceda-se à inclusão das sociedades empresárias em que o 2º executado, MARCOS KAMIMURA, figura como titular, quais sejam: SPEED PHOTO LABORATÓRIO FOGOTRÁFICO - CNPJ: 04.974.953/0001-01;SI LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 01.057.966/0001-28;S M LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 01.505.301/0001-30;SCN LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 03.188.551/0001-19;MPS LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 04.350.177/0001-79;PHS LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 04.636.883/0001-81;GFP LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 05.268.539/0001-40. Cadastrem-se as empresas supramencionadas, observando os endereços encontrados no INFOJUD (ID ce7c4c8). Dispõe o art. 774 do CPC que "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais", de modo que é obrigação do executado indicar os bens passíveis de constrição. O insucesso de medidas constritivas denuncia uma resistência injustificada ao cumprimento da decisão, autorizando a adoção de medidas cautelares, visando a preservar o resultado útil do processo (art. 855-A, §2º da CLT c/c art. 301 do CPC), inclusive em face da empresa supramencionada, parte integrante do patrimônio do terceiro executado. Desse modo, defiro o requerimento do exequente e determino o imediato bloqueio dos valores atualizados da execução (R$27.652,88) nas contas das empresas ora incluídas no polo passivo, via sistema SISBAJUD. Cumprida a medida cautelar supra, fica suspensa a execução. Notifiquem-se as empresas para manifestação, no prazo de 15 dias, via postal com AR. Fica desde já determinada a notificação por edital de eventuais devoluções postais infrutíferas. Após a manifestação, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias. Não havendo necessidade de instrução, venham os autos conclusos para decisão. PEDRO LEOPOLDO/MG, 02 de julho de 2025. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IONICIA SILVA DE OLIVEIRA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011793-04.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011793-04.2024.8.26.0704; Revisão; Apelante: A. R. P.; Advogado: Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/SP); Advogada: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP); Apelado: A. P. P. (Incapaz); Advogado: Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP); Apelado: S. L. P. (Curador(a)); Advogado: Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043037-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rita Cristina Ferreira - Gabriel Lembo - Pedro Conde Filho - Vistos. Fls. 277/278: Defiro a pesquisa por meio do sistema SNIPER. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), TATHIANA DA FONSECA FIUZA DITTMERS (OAB 257811/SP), MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP), MARCELO YAMASHIRO (OAB 214358/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
  9. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000383-28.2020.5.10.0016 REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: HB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, TR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GIOTTO NDF RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO THE SUN ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152  do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: A Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF intima as devedoras solidárias para garantia do juízo ou pagamento do débito de R$ 1.694.671,29, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Despacho Id 09a9223. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RAQUEL SOLON LOPES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
  10. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000383-28.2020.5.10.0016 REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: HB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, TR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GIOTTO NDF RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO THE SUN ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152  do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: A Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF intima as devedoras solidárias para garantia do juízo ou pagamento do débito de R$ 1.694.671,29, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Despacho Id 09a9223. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RAQUEL SOLON LOPES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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