Fernanda Andrez Von Zuben Macedo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10070510920148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007051-09.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Galhardo Siqueira - RABESHI GALAHARDO MONTEIRO - Mélori Alexsandra Schemith - - Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - - Wagner Macedo Outeiro - - Maíra Pariz Delbem - - Marcos Sioso Matsuse - - Jorge Hatiro Matsue - Vistos. Em que pese a alegação da herdeira, de que outro imóvel do espólio teria venda mais rápida, a inventariante informa que referido imóvel possui pendências envolvendo credores do espólio, o que dificultaria sua alienação. No mais, havendo imóvel do espólio que já encontra-se à venda, determino que a genitora da herdeira Rabeshi, abstenha-se de interferir nas tratativas da venda, já autorizada nos autos - a qual beneficiará, inclusive, a própria herdeira-, sob pena de incorrer nas penalidades legais cabíveis. Intimem-se. - ADV: ANA ÍSOLA MARANGONI POUSA (OAB 176736/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ELIANE PEREIRA MIRANDA DE CARA (OAB 213657/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), ANA ÍSOLA MARANGONI POUSA (OAB 176736/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), TERESINHA RAVENA DE SOUZA (OAB 123041/SP)
3. Processo 10156479320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015647-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leyla Aparecida Gonçalves - Eduardo Chellotti - VISTOS etc. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo celebrado entre Leyla Aparecida Gonçalves e Eduardo Chellotti (fls. 25/26). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95. Transitada esta em julgado e decorrido o prazo para cumprimento do acordo, deverá a parte exequente manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação, dando ensejo a extinção definitiva do processo (art. 924, II, do CPC). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf P.I.C. - ADV: MIRENA BIGARDI DE SOUSA (OAB 348470/SP), FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP)
4. Processo 10311526120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031152-61.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Dissolução - E.F.F. - Providencie o(a) patrono(a) da parte interessada, no prazo de 5 dias, o cadastro no sistema E-SAJ da guia DARE de fls. 83, conforme determina o Comunicado Conjunto nº 881/2020, abaixo transcrito: A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e aos senhores Advogados que: 1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. 3) os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico 4) com relação às Unidades Judiciais, remanesce, por ora, as determinações emanadas do Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, com relação ao dever de proceder a vinculação e a queima das guias geradas pelo Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico. - ADV: FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP)
5. Processo 10251547820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025154-78.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.F.P. - Vistos. O exame dos autos revela que o endereço da parte requerida encontra-se em área de jurisdição do Foro Regional de Vila Mimosa. Nessas circunstâncias, a demanda deverá tramitar por aquele Foro, não sendo possível a eleição alvitrada pela parte. Com efeito, a competência entre Foro Regional e Central é considerada absoluta, visto que se refere a Juízo e não propriamente a Foro, pois visa melhor distribuição dos serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, com foco no interesse público e a boa administração da Justiça. Observo, ainda, que caso fosse relativa a competência, não se justificaria a redistribuição de inúmeros processos àquele Foro Regional, por ocasião de sua instalação, como determinou o Provimento CSM 565/97. Assim, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição ao Foro competente. Intime-se. - ADV: FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP)
6. Processo 40015122520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001512-25.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ELISABETH DE FATIMA FLORINDO ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB SP094073) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (evento 11, DOC2) e extingo o processo, sem resolução de seu mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.   Sem condenação em custas e honorários de advogado (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995).
7. Processo 00134932220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013493-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1047881-65.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Família - M.C.F.P. - Compulsados os autos, verifica-se que não há causa de pedir e pedido de justiça gratuita, sendo necessário que a parte emende a petição inicial e recolha o valor relativo às custas iniciais, bem como as custas de citação. Além disso, providencie a parte exequente a juntada de instrumento de procuração devidamente assinado. Observa-se, também, que a parte exequente junta aos autos planilha referente aos alimentos à ex-cônjuge dos meses de fevereiro a maio de 2025 e requer o cumprimento de sentença sob o rito de prisão, art. 528 do Código de Processo Civil. Em que pese a juntada do cálculo e com esta ser dado o valor da causa, ambos deverão ser retificados de forma que se adequem ao rito, qual seja, o expresso no parágrafo 7º do artigo retro, que diz: § 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Dessa forma, não é possível o rito de prisão sob o cálculo das quatro prestações anteriores ao ajuizamento da ação, sendo necessário que a parte providencie nova planilha de cálculo e valor da causa. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP)
8. Processo 00143368420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014336-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1053644-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danielle Dantas de Sousa - Banco do Brasil S.a. - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às folhas retro, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS (OAB 94073/SP)