Mario Luiz Rabelo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036563020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003656-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Danilo Henrique dos Santos Silva - Ednalva dos Reis Silva - - Elianne dos Reis Silva - - Weslei dos Reis Silva - Vistos, Fls. 289/290: Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, com as retificações necessárias. Int. - ADV: INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA BONFIM (OAB 94077/PR)
3. Processo 00154090420248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: mar-21vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0015409-04.2024.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Direito de Imagem Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   ALESSANDRA CRISTINA GAMBARIN DA COSTA Polo Passivo(s):   PAR PERFEITO COMUNICAÇÃO S/A Vistos. Os pedidos deduzidos à sequência nº 94.1 não podem ser acolhidos. Consoante se infere do expediente de sequência nº 89.1, a parte Ré promoveu o cumprimento da obrigação de fazer que lhe fora imposta na sentença de sequências nº 81/83, coligindo os dados do criador do perfil falso. O pedido de expedição de ofícios às pessoas jurídicas mencionadas à sequência nº 94, visando obter informações pertinentes ao criador do perfil falso, utilizando-se os dados fornecidos pela parte Ré, é diligência que desborda o escopo do presente processo. Os pedidos deduzidos na peça vestibular foram devidamente deliberados na sentença de sequências nº 81/83. As posteriores diligências visando a identificação e posterior responsabilização cível e/ou criminal do criador do perfil falso deverão ser buscadas pelas vias próprias. Deste modo, indefiro o pedido de sequência nº 94.1. Intime-se a parte Autora para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Caso reste preclusa a presente decisão, certifique-se acerca da tempestividade e propriedade do preparo do Recurso Inominado interposto à sequência nº 92. Oportunamente, retornem os autos conclusos para deliberação. Diligências necessárias.   Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema.   HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
4. Processo 10220064420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022006-44.2023.8.26.0562 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Sama Logistica Peças e Serviços Ltda - Viston Transporte e Logística Ltda - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial, oportunidade em que será colhida a prova oral, designo o dia 18 de setembro de 2025, às 14 horas, devendo as partes, no entanto, apresentar o rol de testemunhas em 15 dias (artigo 357, parágrafo quarto do NCPC) de acordo com as previsões do artigo 450 do NCPC, limitado ao numero de 10 (dez), sendo 3 (três) no máximo, para a prova de cada fato (§6º, do art. 357 do NCPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Para tal fim, deverá o causídico se utilizar de impressão desta decisão, disponível pelo sistema SAJPG5. Fica desde logo deferido o depoimento pessoal da parte que pretender ouvir a adversária, devendo enviar carta com aviso de recebimento, ficando advertido o destinatário nos moldes do artigo 385 do CPC. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, do artigo 455 do NCPC presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Tal manifestação deverá ser apresentada com o rol, e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1odo artigo 455 do NCPC importa desistência da inquirição da testemunha. Os demais pedidos, inclusive acerca de perícia contábil, serão analisados em momento oportuno. Intime-se. - ADV: BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA BONFIM (OAB 94077/PR), CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP)
5. Processo 50049566920238130344
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HELIO MARTINS DE SOUZA; HELIO MARTINS DE SOUZA EPP; Apelado(a)(s) - MARIO LUIZ RABELO, Em causa própria, ; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA KARINA CORREA LOPES SOUZA, CLAUDIA KARINA CORREA LOPES SOUZA, LAIS DIEYNE RODRIGUES LIMA, LAIS DIEYNE RODRIGUES LIMA, MÁRIO LUIZ RABELO.
6. Processo 10018043820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001804-38.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Aguinaldo Pereira de Souza - Vistos. Fls. 736: Após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se mandado de busca e apreensão, a ser cumprido na modalidade urgente, com prazo de dez dias (não se trata de plantão), devendo-se observar o endereço declinado pela parte autora. Anoto que não haverá nova intimação após a expedição do mandado, cabendo a própria parte interessada acompanhar o andamento processual e contatar o oficial de justiça para fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência. Desde logo, autorizo arrombamento e requisição de reforço policial, de acordo com o prudente critério do oficial de justiça. Ficam, ainda, concedidos os benefícios do art. 212 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA BONFIM (OAB 94077/PR), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
7. Processo 00001568520258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-85.2025.8.26.0430 (processo principal 1001085-14.2019.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - M.N.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP), MARIO LUIZ RABELO (OAB 94077/SP)
8. Processo 10033678920208260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto de Sousa (OAB 379625/SP), João Henrique de Oliveira Silva Bonfim (OAB 94077/PR) Processo 1003367-89.2020.8.26.0462 - Inventário - Invtante: Karen dos Santos Pereira, Suely dos Santos Rodrgues, Cleber de Souza, José Antonio dos Santos Filho - Vistos. Fls. 456: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento da cota parte do herdeiro José Antonio dos Santos Filho, com as cautelas de estilo - formulário apresentado a fls. 457. Cumpra-se.