Edna Aparecida Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 00002348120145090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000234-81.2014.5.09.0594 RECLAMANTE: GEDEAO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CONSORCIO INTERPAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d345de8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do termo de audiência de ID 10fd6de. Mariana Paiva Técnica Judiciária   DESPACHO 1.Intime-se o exequente para manifestar acerca das tratativas de acordo, que mencionou em audiência, presumindo-se o insucesso em caso de silêncio. Prazo de 5 dias. 2.Com a manifestação ou decorrido " in albis" o prazo supra, venham os autos conclusos. ARAUCARIA/PR, 16 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERPAR - MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
3. Processo 01015372320245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e0d3f0 proferido nos autos. Vistos etc Ante a necessidade de ajuste e adequação da pauta, adia-se a audiência de instrução telepresencial para o dia 06/11/2025 10:00, mantidas as determinações anteriores. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM, ficando mantidas todas as determinações anteriores. Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Intimem-se as partes.  Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.  DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025. QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FLAVIO ODILON MARTINS
4. Processo 01015372320245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e0d3f0 proferido nos autos. Vistos etc Ante a necessidade de ajuste e adequação da pauta, adia-se a audiência de instrução telepresencial para o dia 06/11/2025 10:00, mantidas as determinações anteriores. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM, ficando mantidas todas as determinações anteriores. Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Intimem-se as partes.  Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.  DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025. QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - SETEC TECNOLOGIA S/A - METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. - ALSTOM INDUSTRIA LTDA - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. - C.I.I.B - CENTRO DE INTEGRACAO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA
5. Processo 00053193720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005319-37.2023.8.26.0100 (processo principal 0045792-95.2005.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Cab Assessoria Empresarial S/C Ltda. - Toyo Setal Empreendimentos Ltda. - - Sog Oleo e Gas S.a. - - Yellowwood Consultoria Ltda. - - Energex Group Representação e Consultoria Ltda. - - Acc Participacoes e Empreendimentos S/A - - Coviplan Concessionaria Rodoviaria do Planalto S.a. - - Sdb Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. + Julgado improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e fixados os honorários sucumbenciais em favor dos réus, em 10% do valor da causa (fls. 1157/1164), a ré COVIPLAN ofereceu embargos de declaração buscando a fixação dos honorários distintamente a cada um dos vencedores (fls. 1167/1170). Os embargos foram acolhidos para esclarecer que "... fixados em percentual de 10% sobre o valor da causa, são cabíveis à todos os réus, vencedores, em forma de rateio proporcional e não, evidentemente, 10% para cada um, o que culminaria em verba sucumbencial de mais de 100% do valor da demanda" (fls. 1171/1172). A COVIPLAN reiterou seus embargos (fls. 1175/1179). A ré TSE S/A também ofereceu embargos sobre o ponto referente aos honorários advocatícios (fls. 1180/1184). Nenhum dos embargos foi conhecido, aplicando-se à COVIPLAN multa do artigo 1.026, §2º do CPC por recurso protelatório (fls. 1185/1186). Contra a aplicação da multa, a ré interpôs Agravo de instrumento nº 2050050.25.2025.8.26.0000, que recebeu efeito suspensivo (fls. 1211/1212). Ao final, o AI foi provido para afastar a multa, com determinação de apreciação do pedido de rateio pelo Juízo a quo (fls. 1216/1221). DECIDO. As rés PEM ENGENHARIA LTDA, TIPUANA PARTICIPAÇÕES LTDA., CONSTRUTORA PHEGASSUS S.A, PROJETEC PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, TRANSACCESSA e STRESA PARTICIPAÇÕES S.A, embora não tenham sido cadastradas no polo passivo do processo pela autora, constaram na petição inicial, o que ensejou o ingresso delas aos autos após protocolo de bloqueio Sisbacen (fls. 384/388). Assim, mesmo tendo ingressado espontaneamente nos autos e a ação tenha sido extinta quanto a elas, o autor deu causa ao oferecimento de defesa ao pleitear o bloqueio de valores contra elas, fazendo elas jus ao rateio dos honorários. Assim, fazem jus ao rateio dos honorários, fixados em 10%, 13 (treze) réus vencedores na ação: 1) PEM ENGENHARIA LTDA, 2) TIPUANA PARTICIPAÇÕES LTDA., 3) CONSTRUTORA PHEGASSUS S.A, 4) PROJETEC PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, 5) TRANSACCESSA, 6) STRESA PARTICIPAÇÕES S.A, 7) TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS, 8) SOG ÓLEO E GÁS; 9) YELLOWWOD; 10) ENERGEX; 11) ACC PARTICIPAÇÕES; 12) SDB ENGENHARIA, 13) COVIPLAN. A cada um caberá o equivalente a 0,77% dos honorários advocatícios, fixados sobre o valor da causa, que nos casos de IDPJ, corresponde ao valor da execução. Ressalto que o valor da causa é expressivo, R$ 7.285.957,85 (sete milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e a porcentagem fixada remunera adequada, digna e proporcionalmente o trabalho de cada um dos procuradores. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ANA CAROLINA DE LIMA CHAGAS (OAB 424268/SP), GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB 69705/RS), RODRIGO PINTO NUNES (OAB 63557/RS), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), LUZIA CRISTINA XAVIER (OAB 228379/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDNA APARECIDA DUTRA (OAB 94094/SP), EDNA APARECIDA DUTRA (OAB 94094/SP), EDNA APARECIDA DUTRA (OAB 94094/SP), EDNA APARECIDA DUTRA (OAB 94094/SP)
6. Processo 01006242920245010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100624-29.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: EDSON DA SILVA RECLAMADO: U T C ENGENHARIA S/A E OUTROS (14) O/A MM. Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EM LIQUIDACAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id fb29622. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025. SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EM LIQUIDACAO
7. Processo 01006242920245010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100624-29.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: EDSON DA SILVA RECLAMADO: U T C ENGENHARIA S/A E OUTROS (14) O/A MM. Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id fb29622. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025. SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL
8. Processo 01006242920245010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100624-29.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: EDSON DA SILVA RECLAMADO: U T C ENGENHARIA S/A E OUTROS (14) O/A MM. Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) B.S.W. BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id fb29622. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025. SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - B.S.W. BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA - EPP