Marcelo Aparecido Decurcio

Marcelo Aparecido Decurcio

Número da OAB: OAB/SP 094209

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcelo Aparecido Decurcio possui 70 comunicações processuais, em 41 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO APARECIDO DECURCIO

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
70
Últimos 90 dias
70
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (12) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (7) APELAçãO CíVEL (7) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020929-55.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcelo dos Passos Miyatake - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto às fls. 125/134. Contrarrazões já apresentadas. Remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500540-43.2025.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - EVANDRO BATISTA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal, acordo de não persecução penal e sursis processual ante os antecedentes criminais. Providencie-se o cadastro do oferecimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de julho de 2025, 14:40 horas . Expeça-se mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas. Requisite-se através do sistema eletrônico (Comunicado n. 43/2014 - processo CPA 2013/097846) nomeação de defensor dativo, intimando-o a seguir. Cit.Int. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002121-07.2024.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - VERA LUCIA DA SILVA MATHIAS - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005625-96.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Joao Carlos Santos Avelar - Considerando que houve citação, intime-se a Fazenda do Estado para que informe se concorda com o pedido de desistência postulado nas fls. 249. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP), LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035169-20.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Ciro Alcantara Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Considerando que não houve acordo, e a fim de viabilizar a análise do pedido de reserva de honorários contratuais, deverá o ex patrono da parte autora , no prazo de 15 dias, a juntada de cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012078-82.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S.P. - Intime-se o i.Defensor para tomar ciência do Desarquivamento dos autos, que ficará em Cartório a disposição, por 30 (trinta) dias. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP), GABRIELA DECURCIO (OAB 106621/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003812-10.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.I.O. - O.J.G. - Vistos. Indefiro o pedido em fls.316/317, visando expedição de mandado para retificação do assento civil da autora Vitoria Isabelley Oliveira, uma vez que na própria sentença de procedência da ação (fls.265/270), consta "Vale esta sentença como mandado de averbação", de forma que não se mostra necessária a expedição do referido documento. Sem outros requerimentos, arquive-se, nos termos do despacho a fl.313. Int. - ADV: THIAGO MOREIRA DA SILVA (OAB 472170/SP), MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP), GABRIELA DECURCIO (OAB 106621/PR)
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