Marcos De Carvalho Braune

Processos do Advogado

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2. Processo 08781964020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG; MUNICIPIO DE ITAPAGIPE; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA, ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA, LUCAS GARDIANO CONSOLINI, MICHAEL ANTÔNIO FERRARI DA SILVA, PAULA SANTANA QUEIROZ, PAULA SANTANA QUEIROZ, ROBERTA CATARINA GIACOMO, ROBERTA CATARINA GIACOMO.
3. Processo 10023856220238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002385-62.2023.8.26.0400 (apensado ao processo 1000156-32.2023.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aline Beatriz da Costa Santos - Município de Itapagipe - Cumpra-se o V. Acórdão, eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído conforme regras do CPC, este processo será arquivado. - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), ROBERTA CATARINA GIACOMO (OAB 120513/MG), DANIEL RICARDO DAVI SOUSA (OAB 94229/MG), LAILA SOARES REIS (OAB 93429/MG)
4. Processo 22309275720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230927-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0013352-60.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Município de Ouroeste; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 16121593220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Agravado(a)(s) - MAXOEL DE JESUS FERREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv2@tjmg.jus.br). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã Adv - ADILSON DE FREITAS PEDROZA JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, MAXOEL DE JESUS FERREIRA, RICARDO FRANCO SANTOS.
6. Processo 22309275720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230927-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013352-60.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Município de Ouroeste; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP)
7. Processo 10000774320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-43.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.D.B. - L.V.S. - - I.C.B. - I.C.B. - - L.V.S. - F.D.B. - Vistos. Fl. 1004: Ciência às partes. Fls. 1005/1006: Anotado. A procuração de fl. 1006 está sem assinatura. Providenciem os novos advogados a correção, em 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a audiência de fl. 991. Int. - ADV: MARCELA RODRIGUES ZARIF (OAB 188528/SP), DANIEL RICARDO DAVI DE SOUSA (OAB 94229/MG), ALINE ALCARAZ MURILLO (OAB 498814/SP), MARCELA RODRIGUES ZARIF (OAB 188528/SP), ALINE ALCARAZ MURILLO (OAB 498814/SP), ALINE ALCARAZ MURILLO (OAB 498814/SP), ALINE ALCARAZ MURILLO (OAB 498814/SP), MARCELA RODRIGUES ZARIF (OAB 188528/SP), MARCELA RODRIGUES ZARIF (OAB 188528/SP), ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO (OAB 145820/MG), ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO (OAB 145820/MG), DANIEL RICARDO DAVI DE SOUSA (OAB 94229/MG), ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP), ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP), ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP), ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP)
8. Processo 10009068220248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000906-82.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apelante: Junior Cezar Girardi Ltda - Apelado: Município de Ouroeste - Apelado: Alex Garcia Sakata - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP) - Thiago Barbosa Ferreira Morais (OAB: 136327/MG) (Procurador) - Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) - Haiala Alberto Oliveira (OAB: 98420/MG) - 1º andar