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Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo

Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo

Número da OAB: OAB/SP 094265

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJGO, TJSP, TJMG, TJPR
Nome: PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5005189-16.2024.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) EVANDRO ALBERTO FERREIRA MARCONDES CPF: 032.679.776-90 FABIANO MARCUSSI ANGELICO CPF: 038.952.576-64 e outros Intime-se acerca da r. Sentença proferida, ID 10465092634. RENATO LELIS FERRAZ Andradas, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4001061-16.2013.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - JOANA D´ARC JÚLIO MARIANO e outro - Sueli Mariano - - Jose Roberto Honório Mariano - - Silvia Helena Mariano - - Andreia Mariano - - Silvana Mariano e outros - BENEDICTA SEBASTIANA e outro - Alício Júlio Mariano - Fl. 650: Justifique o pedido, uma vez que não houve menção de "valores depositados" no plano de partilha. Fl. 651: Expeça-se a certidão de honorários conforme já determinado. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GOMES DA SILVA (OAB 110610/SP), ROSANGELA GOMES DA SILVA (OAB 110610/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCOS VITOR SILVA CARVALHO (OAB 287167/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), ISABELLA GERMINI MENIN (OAB 385408/SP), ROSANGELA GOMES DA SILVA (OAB 110610/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), MARCOS VITOR SILVA CARVALHO (OAB 287167/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002118-76.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - D.M.B. - R.M.C. - Vistos. Fls. 539. Arquivem-se, observando-se os comandos do Comunicado CG. Nº 17889/2017. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002573-87.2022.8.26.0568 (processo principal 1003960-96.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Testamento - José Gabriel Cassiano Lessa - - Espólio de Maria Helena Cassiano Lessa - Regina Celia Cassiano Rodrigues - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 5 dias. O silêncio será entendido como anuência à extinção, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), DANIELA FLORIANO BARBEITOS (OAB 219318/SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), RODRIGO CASSIANO RODRIGUES (OAB 157990/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004621-59.1998.8.26.0568 (568.01.1998.004621) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S A - Cooperativa Agropecuaria Mista de Sao Joao da Boa Vista - - Joao Gabriel da Costa Noronha - - Celso Virga Simoes e outro - Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogianacredisan - - Luis Antonio Pereira Milan e Rosana Gonçalves Martins Milan - Juarez Martire Sguassabia e outro - Fls. 3222/3228 : Apresentado a estimativa de honorários pelo Sr. Perito em R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), providencie o exequente o depósito do valor em 20 dias, conforme determinado. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), JOÃO OTAVIO CONTINI (OAB 358144/SP), LEANDRO RODRIGUES PEREIRA (OAB 226160/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), MILENA ROSSINE SBRAVATTI (OAB 208601/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), JOÃO OTAVIO CONTINI (OAB 358144/SP), GRAZIELA FOLHARINE THEODORO (OAB 358065/SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), ISABELLA MONTAÑO (OAB 440408/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030864-78.1997.8.26.0114 (114.01.1997.030864) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Central de Fertilizantes - Cooperfertil - Cooperativa Agro Pecuaria Mista de Sao Joao Ltda - Coopersan - - Espólio de Carlos Coelho Neto - - Joao Gabriel da Costa Noronha - - Celso Virga Simoes e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Cooperativa Central de Fertilizantes - Cooperfertil contra Cooperativa Agro Pecuária Mista de São João Ltda - Coopersan e outros. O processo foi extinto em relação ao executado Espólio de Carlos Coelho Netto, em razão de acordo homologado e cumprido, conforme decisão de fls. 960. A execução prossegue em face dos demais devedores. Intimada a especificar seu pedido de prosseguimento , a parte exequente reiterou o requerimento de avaliação dos bens penhorados nos autos, juntando para tanto um rol detalhado com a indicação dos imóveis, suas matrículas e a localização das respectivas penhoras no processo (fls. 1053 e 1058/1067). Pede, assim, a nomeação de perito para avaliação e posterior designação de leilão. É relatório. Fundamento e decido. A execução segue seu curso regular, e, para que se possa avançar para a fase de expropriação dos bens, é imprescindível a prévia avaliação dos imóveis que foram objeto de penhora. O pedido da parte exequente é, portanto, pertinente e necessário ao andamento do feito. A avaliação dos bens imóveis listados pela exequente demanda conhecimento técnico específico, razão pela qual se faz necessária a nomeação de um perito avaliador. Para tanto, nomeio perito o Sr. GUSTAVO GUEDES, , que deverá ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de honorários. Com a vinda da proposta, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. Os custos da perícia deverão ser adiantados pela parte exequente, valor este que será ressarcido com o produto da arrematação dos bens. Prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e para que sejam indicados assistentes técnicos, se as partes assim desejarem. Sem prejuízo, desde já, traga o exequente a matrícula atualizada de todos os imóveis penhorados, para que seja verificada a situação atual dos bens e viabilizar o escorreito trabalho pericial. Prazo de 5 dias para o exequente providenciar a vinda das matrículas. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI (OAB 9541/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001173-31.2016.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Anazia Petrucci - Simões Bolivar Vieira - - André Anazia Petrucci - Vistos. Autorizo o soerguimento requerido a fls. 1010/1011, com a ressalva de que o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser levantado destinar-se-á exclusivamente ao pagamento do ITCMD. Acaso o valor a ser levantado esteja depositado em conta judicial, providencie o inventariante o formulário para fins de expedição do MLE. Se localizado em conta de titularidade do falecido, apresente os dados bancários necessários à confecção do alvará judicial. Tão logo se proceda ao recolhimento do tributo, competirá à inventariante acostar aos autos o respectivo comprovante, dando-se ciência a do Juízo; sem prejuízo da oportuna juntada da certidão de homologação do tributo a ser emitida pela Fazenda Pública, atestando a inexistência de débito. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 105140/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), ANITA CRISTINA MATIELLO (OAB 283324/SP), GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO (OAB 90388/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004005-66.2018.8.26.0568 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Provence Cosméticos S/A e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda e outro - TOTVS S/A - - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - Locaweb Idc Ltda - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Metar Logística Ltda. - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A e outros - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. e outros - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. - - Thiane Feitoza de Souza - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Takeuti Embalagens Ltda - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini e outros - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT e outros - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Mara Rubia Batista Viola - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Sonia Maria Nunes de Souza - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Simone Muniz Pereira Simões - - Romulo Rodrigues Leite - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Graziela Franco de Lima - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - A.C.A. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - D.S.A.F.E.S.P.S. e outros - C.B.M.L. - K.A.A. e outros - E.R.S. e outros - S.C.C. - J.P.D. - - M.L.A. e outros - C.S.B.E.S.P.S. e outros - B.G.A.A. e outros - K.L.A.I. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - D.J.F.I.E.D.C.N.P. e outros - D.C.C.C. - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - A.S.I.T.S.L. - - B. - - M.A.S. - - I.S.L.A. - - R.C.P. - - K.L.C.Z. - - R.B.R. e outros - R.M.R. - T. e outros - T.C.D.S.S. - - T.S.B. - - J.P.P. - - S.E.T.M. - - N.M.M.C. - - R.L.F. - - L.S.C. e outros - R.M.R. e outros - S.V.C.L. - - M.C.O. - - G.M.R. e outros - Vistos. Fls. 17080: Defiro. Providencie a serventia a exclusão da interessada do cadastro desta ação. Ciência ao AJ. Int. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MAURICIO CAMPOS JUNIOR (OAB 291136/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), THIAGO DIAS COSTA (OAB 292344/SP), JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), RENATA DE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003457-12.2016.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Garcia - - Regina Celia Cassiano Rodrigues - - JOSÉ GABRIEL CASSIANO LESSA - - Ana Paula de Andrade Cassiano - - Jose Francisco Cassiano - - Paulo Alexandre Cassiano - - Carlos Cassiano Junior - - Lídia Beatriz Cassinao Zandoná - - DAVIANA DE ANDRADE CASSIANO - - Marcelo Garcia - - Maria Helena Cassiano Lessa - - Beatriz de Andrade Cassiano - - Ana Luiza Cassiano Perinoto de Campos - - Lucia Cassiano - - Apparecida Cassiano Garcia - - Ana Laura Germini Cassiano e outros - J. Mendonça Agropecuária Ltda - Odair Jose Honório Borges - - Clézio Honório Borges e outro - Fls. 3992/3994 - Pretende o inventariante e demais herdeiros o levantamento dos valores depositados nos autos. Manifestou-se o MP a fls. 4008/4009 pelo indeferimento do levantamento da quantia pertencente ao herdeiro José Gabril Cassiano Lessa, interditado. É o relatório. DECIDO. Já transferidos os valores penhorados no rosto dos autos aos respectivos processos, determino que a serventia retire a tarja referente a tais penhoras. Considerando que não foi apresentada qualquer justificativa para levantamento dos valores pertencente ao herdeiro interditado José Gabriel Cassiano Lessa, indefiro o pedido de levantamento de sua cota parte. Com relação aos demais herdeiros e considerando que já foi proferida sentença homologando a partilha, determino que a Serventia providencie a transferência da quantia de R$208.556,46, sem rendimentos, para o processo de inventario de Lúcia Cassiana 1001466-88.2022.8.26.568 da 2ª Vara local e a expedição dos seguintes mandados de levantamento, todos sem rendimentos, uma vez que o pedido de levantamento já foi feito com base nos valores atualizados. Marcos Antonio Garcia R$ 69.518,93; Ramon Garcia Vigo Júnior R$ 69.518,93; Marcelo Garcia R$ 69.518,93; Ana Maria CassianoR$ 104.278,39; José Francisco Cassiano R$ 104.278,39; Paulo Alexandre CassianoR$ 69.518,93; Carlos Cassiano Júnior R$ 69.518,93; Lídia Beatriz Cassiano ZandonáR$ 69.518,93; Regina Célia Cassiano Rodrigue R$ 107.994,85; Determino, ainda, que os valores remanescentes, acrescidos de rendimentos, pertencentes ao interditado José Gabriel Cassiano Lessa, deverão ser transferidos para o processo de interdição nº 1003455-42.2016.8.26.0568. Providencie a Serventia. Os mandados de levantamento serão expedidos após decorrido 05 dias da publicação desta decisão. Realizadas às transferências e expedidos os mandado, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: THAIS DE BARROS LINO (OAB 156521/MG), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), THAIS DE BARROS LINO (OAB 156521/MG), THAIS DE BARROS LINO (OAB 156521/MG), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), THAIS DE BARROS LINO (OAB 156521/MG), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP), GABRIELA MOREIRA ARANTES (OAB 29297/GO), GABRIELA MOREIRA ARANTES (OAB 29297/GO), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), RODRIGO CASSIANO RODRIGUES (OAB 157990/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), MARINA BAGGINI CARVALHO ROMA (OAB 313110/SP), FERNANDO DE PAIVA RESTIFFE (OAB 209626/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000539-47.2019.8.26.0568 (processo principal 3004644-26.2013.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Diego Martins Franciolli - - Tony Ramos Gabriel - - Adilson da Silva Paulino - Luis Otavio de Souza Coelho - - Maria Raimunda Sales da Rocha - Vistos. Fls. 117/118: trata-se de pedido de bloqueio de cartões de crédito e débito dos executados, bem como da apreensão de seus passaportes. Ao enfrentamento do pleito deve o julgador se valer dos balizadores elencados no art.8º do Código de Processo Civil, in verbis: Art.8º - Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Assim, a aplicação de quaisquer medidas judiciais de apoio (art.139, IV, CPC) somente se viabiliza quando verificada, no caso concreto, a ausência de ofensa a direitos da personalidade dos atingidos por tal pronunciamento jurisdicional (não só o devedor, por óbvio, dadas as exigências do bem comum), sua proporcionalidade, razoabilidade, não colidência e estrita observância às normas jurídicas vigentes. Neste contexto, o pródigo deferimento de medidas de tal natureza, sem que exista nos autos elementos mínimos sugestivos da possibilidade material de adimplemento da obrigação (ex. comprovação da existência de sinais exteriores de riqueza do devedor aliada à adoção de conveniente inércia em relação à obrigação cuja satisfação se persegue) traduzir-se-ia em risco de verdadeira penalização àquele que não apresenta condições de adimplir a obrigação. Vale dizer que o deferimento da medida exige a constatação da pertinência entre o objeto da demanda e a medida coercitiva a ser imposta, o que não se verifica in concreto no presente caso. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado. No mais, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, indicando precisamente a existência de bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Advirto a parte credora, com vistas à racionalização do trabalho da unidade, que qualquer insurgência relativa ao presente pronunciamento jurisdicional deverá ser apresentada à instância superior, mediante o manejo do pertinente recurso. Int. - ADV: GRAZIELA FOLHARINE THEODORO (OAB 358065/SP), ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP)
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