Tudo
Rubens Robervaldo Martins Dos Santos

Rubens Robervaldo Martins Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 094290

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0006949-81.2010.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Agata Brito Astrauskiene da Costa - Apelado: Natalia Astrauskiene da Costa - Apelado: Shelite Astrauskiene da Costa - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Rubens Robervaldo Martins dos Santos (OAB: 94290/SP) - Elisabete dos Santos Di Cesare (OAB: 100106/SP) - Ipiranga - Sala 03
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003328-85.2024.8.26.0554 (processo principal 1023190-93.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos Fabris - Maria de Fátima Oliveira Santana Lima - À parte demandante para trazer aos autos o documento mencionado à fl. 140, uma vez que não constou como anexo à petição. - ADV: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP), ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1033789-57.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033789-57.2023.8.26.0554; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Apelante: Vlademir Galastri e outro; Advogado: Ricardo Pasin de Castro Alves (OAB: 474827/SP); Apelado: Espólio de Gentil de Oliveira; Advogado: Rubens Robervaldo Martins dos Santos (OAB: 94290/SP); Advogada: Cristine Gonçalves da Silva (OAB: 480228/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9216489-97.2008.8.26.0000 (994.08.060816-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Apelado: Arthur Macarrao Montanhini - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Rubens R Martins dos Santos (OAB: 94290/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034828-89.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rosicleide Vieira Silva - Tatiana Andresa Correa da Silva - - Fabio Roberto da Silva - - Marcio Alexandre da Silva - - Eraldo Manoel da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, devendo acessar o portal e-SAJ e escolher a opção, petição intermediária de 1º grau, categoria execução de sentença e selecionar a classe 156, cumprimento de sentença - ADV: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP), ADENICE LEO DE LIMA (OAB 12280/PE), CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 480228/SP), CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 480228/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP), CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 480228/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9216489-97.2008.8.26.0000 (994.08.060816-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Apelado: Arthur Macarrao Montanhini - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Rubens R Martins dos Santos (OAB: 94290/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026636-12.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - André Eduardo Rodrigues - - Claudia Malinverni Rodrigues - Vistos. 1. Em face do óbito noticiado, nos termos do art. 672 do Código de Processo Civil, defiro o processamento em conjunto a fim de que as heranças sejam cumulativamente inventariadas e partilhadas. 2. Mantenho Cláudia Malinveri Rodrigues no cargo de inventariante. 3. Proceda a z. serventia as retificações devidas a fim de constar também a abertura da sucessão de Branca Therezinha Malinverni Rodrigues. 4. Intime-se o(a) Procurador(a) do Estado para que se manifeste sobre o recolhimento do ITCMD referente ao óbito do falecido André (fls. 218/224). 5. No mais, venham aos autos: A) Certidão Negativa Federal em nome da de cujus; B) Primeiras Declarações e Plano de Partilha nos termos dos artigos 620 e 653, ambos do CPC; C) O cálculo do ITCMD, o qual deverá ser deverá ser obtido via Internet, e a comprovação de seu recolhimento, bem como a Certidão de Homologação emitida pelo Fisco acerca do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, a fim de se verificar a quitação do referido tributo em relação ao passamento da Sra. Branca. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se. - ADV: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028374-93.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Novotny - Carolina Pinto Santos 34082246843 e outros - Vistos. Com o recolhimento das respectivas custas, retornem os autos para apreciação do pedido. Caso necessário, deverá a parte interessada complementar o recolhimento, observando-se ser necessário uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Não atendida a determinação acima, havendo peças sigilosas, remova-se o sigilo, dando regular andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: ISABELA PINTO DE LUCCA (OAB 433321/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008516-09.2024.8.26.0565 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sabrina Mingorance Palma - Mirlei Siolla Billa - Foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 20 de agosto de 2025 às 15:45h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São Caetano do Sul, (11) 4239-3366, cejusc.saocaetano@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem informar seus endereços eletrônicos para que seja encaminhado o link da audiência. Certifico, também que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Órgão Especial do TJSP, fica estipulado a título de honorários do Conciliador/Mediador o valor mínimo de R$ 82,41 por hora, conforme o valor dado à causa e o patamar do Conciliador/Mediador, cujo depósito deverá ser realizado em conta bancária do Conciliador/Mediador a ser informada em audiência. Certifico, por fim, que os honorários poderão ser rateados na proporção de 50% para cada parte, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. Nada Mais. - ADV: MARIA MADALENA PEREIRA (OAB 167893/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP), CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 480228/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1013965-20.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Marcos Vitor de Almeida Vergueiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Alcidia Franca Grigatti (Justiça Gratuita) - Apelante: Odino Grigatti (Justiça Gratuita) - Apelada: Camila Silveira Nunes Spósito - Apelada: Gabriela Silveira Nunes - Apelado: Roberto Jardim Silveira - Apelado: Guilherme Schuermam Jardim - Apelada: Isabel Schuermam Jardim Silveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rodrigo Sofiatti Moreira (OAB: 32644/PR) - Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) - Rubens Robervaldo Martins dos Santos (OAB: 94290/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
Página 1 de 9 Próxima