Isaac Minichillo De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 05031109220108130702
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE UBERLÂNDIA 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 AUTOR: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS ; RÉU: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INV e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 044243MG, Dr(a). NEY JOSE CAMPOS para recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - NEY JOSE CAMPOS, GILMARA MARINA DOMINGUES, ANA CLAUDIA GOMES, KARINA RIBEIRO FERRARI, TATIANA PINTO DE MELO LOPES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, ANA LAURA CANCADO SALDANHA, RAFAEL RAHNER DE OLIVEIRA, RAFAEL CAMPOS MARTINS, FLAVIO ALVES LANA, PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, HUDSON JOSÉ RIBEIRO, LEONARDO RESENDE ROCHA, JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA, LUCAS PEREIRA CARRIJO.
3. Processo 36761777820078130079
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - FRANCISCO EMILIANO BITENCOURT, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO EMILIANO BITENCOURT, e outro(a)(s), ; JAIRES AUGUSTO BITENCOURT; IZA DAS GRAÇAS BITENCOURT GUEDES; MARIA LUCIA BITENCOURT AMARAL; NOE AUGUSTO BITENCOURT; IRIS SECUNDINA GUEDES; MAURILIO AUGUSTO BITENCOURT; TEREZINHA AUGUSTA BITENCOURT; FLAUZINA APARECIDA BITENCOURT DUARTE; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Publicação em 11/06/2025 : Súmula de despacho "...determino o sobrestamento do feito..." (a) Des. (a) Régia Ferreira de Lima, Relator(a) Adv - ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA, AQUILES FELDMAN, DAIANE DA SILVA SIVIERO, DANIELE CRISTINA ENTREPORTES SILVA, FLÁVIO PENTEADO GEROMINI, FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS.
4. Processo 36761777820078130079
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - FRANCISCO EMILIANO BITENCOURT, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - FRANCISCO EMILIANO BITENCOURT, e outro(a)(s), ; JAIRES AUGUSTO BITENCOURT; IZA DAS GRAÇAS BITENCOURT GUEDES; MARIA LUCIA BITENCOURT AMARAL; NOE AUGUSTO BITENCOURT; IRIS SECUNDINA GUEDES; MAURILIO AUGUSTO BITENCOURT; TEREZINHA AUGUSTA BITENCOURT; FLAUZINA APARECIDA BITENCOURT DUARTE; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA, AQUILES FELDMAN, DAIANE DA SILVA SIVIERO, DANIELE CRISTINA ENTREPORTES SILVA, FLÁVIO PENTEADO GEROMINI, FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS.
5. Processo 00458700420108260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045870-04.2010.8.26.0007 (processo principal 0120435-75.2006.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Maria de Lourdes Bonati - - Valdemar Bonati - Everaldo Barbosa Luiz e outros - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: SUZANA SIQUEIRA (OAB 199269/SP), SUZANA SIQUEIRA (OAB 199269/SP), ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP)
6. Processo 52678217120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5267821-71.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Avenida Das Nações Unidas, 14171, Torre A - 18 Andar - Conj 82, Vila Gertrudes, São Paulo - SP - CEP: 04794-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 535,39 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
7. Processo 10007761820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000776-18.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.G.S.L. e outro - G.S.P. e outros - G.S.A. - - G.L.A.L. e outro - R.S.R. - - K.C.N. - - G.M. e outros - C.V.L. - - C.V.L. - Vistos. 1. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Como leciona NORBERTO AVENA, 'o aspecto relativo à manutenção ou revogação das medidas pessoais de caráter pessoal é, na verdade, norteado pela cláusula rebus sic stantibus, que pode ser lida como "enquanto as coisas estiverem assim". Isto implica dizer que a decisão judicial que decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar diversa da prisão deverá ser reflexo da situação existente no momento em que proferida, persistindo o comando a ela inserido enquanto esse mesmo contexto fático se mantiver. Se o reverso ocorrer e desfazer-se o cenário que justificou a determinação das providências emergenciais, caberá ao Poder Judiciário ordenar a respectiva revogação, restabelecendo a situação anterior.' (Processo Penal - 13ª edição - Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p. 1054). Na espécie, a necessidade e o cabimento da prisão preventiva já foram enfrentados na decisão que a decretou, que valorou fundamentadamente a gravidade do fato criminoso e os antecedentes dos réus. Não houve qualquer fato novo a ensejar modificação o decreto de prisão provisória, subsistindo as razões de ordem pública e de ordem processual que justificaram a medida de acautelamento máximo, assim, mantenho a prisão preventiva. No mais, copiem-se os autos para a fila de acompanhamento de prisão preventiva decretada, por 90 dias, a contar da presente data. 2. Fls. 5068: Acolho a renúncia. Exclua-se o nome do sistema SAJ. 3. Aguarde-se no prazo, a apresentação de memoriais escritos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP), DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB 92635/PR), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR), RICARDO FLECK MARTINS (OAB 155911/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), PEDRO DE ALCANTARA AMORIM DE SOUSA (OAB 289033/SP), ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB 92635/PR), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP)
8. Processo 10053862920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-29.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.M. - - R.S.R. - - G.L.A.L. - - K.C.N. e outros - C.V.L. - Vistos. Intime-se, pela derradeira oportunidade, as defesas que ainda não apresentaram os memoriais escritos, para apresentação, dentro do prazo legal. Decorrido o prazo, em branco, intime-se o réu, com urgência, para constituir outro advogado ou declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública, expedindo-se mandado para cumprimento, com urgência, considerando tratar-se de réu preso. Fls. 7264: Em relação a extração de dados, ciência à defesa. Intime-se. - ADV: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB 92635/PR), LUANA APARECIDA ROCHA VILELA (OAB 497571/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP)