Moacyr Freire Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22035553620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203555-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Maria Eleonora Ortiz Carneiro Lemes - Agravada: Nelma Maria Ortiz Carneiro - Interessado: Miguel Felix Carneiro Neto - Interessado: Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté - Interessado: Município de Taubaté - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto contra r. decisão de fls. 465/466, dos autos da ação de divisão e demarcação de origem, que indeferiu o pedido de gratuidade, porque não apresentados documentos anteriormente exigidos, consistentes em "demonstrativo de todas as suas rendas e, também, a última declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal". A ré, ora agravante, insiste no pedido da benesse, destacada a prévia apresentação de declaração de isenção de imposto de renda às fls. 254 dos autos de origem e a inexistência de fonte de renda, ausente condições de arcar com o pagamento de honorários periciais, tudo visando à obtenção do benefício. Em análise inicial, pendente o necessário e oportuno exame de mérito, para evitar indesejável preclusão da prova por ausência de recolhimento da verba honorária do experto antes do julgamento de mérito pelo colegiado, prudente a atribuição do efeito suspensivo pleiteado, ora concedido. Oficie-se. Sem prejuízo, para análise do pedido, apresente a agravante, em cinco dias, extratos completos de movimentação financeira de todas as contas bancárias sob sua titularidade referentes aos últimos seis meses, ou certidão de inexistência de relacionamento bancário, bem como faturas de seus cartões de crédito do mesmo período, além de outros documentos que reputar necessários para demonstração de seus ganhos e gastos ordinários, relacionados à aludida hipossuficiência. No mais, determino a intimação da parte agravada para apresentar resposta no prazo de quinze dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Nina Freire (OAB: 359548/SP) - Moacyr Freire Neto (OAB: 94393/SP) - Darrier Benck de Carvalho Dias (OAB: 267638/SP) - Réu Revel (OAB: R/SP) - Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - 4º andar
3. Processo 10114029220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011402-92.2024.8.26.0625 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Nelma Maria Ortiz Carneiro e Outros - Miguel Felix Carneiro Neto - - Maria Eleonora Ortiz Carneiro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.482/491: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls.465/466, que fica mantida por seus próprios fundamentos, não se vislumbrando razões agora lançadas a ensejar modificações. Vindo notícia de efeito suspensivo/ativo e/ou solicitação de informações, conclusos com urgência. II - Int. - ADV: DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP), NINA FREIRE (OAB 359548/SP), MOACYR FREIRE NETO (OAB 94393/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
4. Processo 22035553620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203555-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Demarcação / Divisão; Nº origem: 1011402-92.2024.8.26.0625; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: Maria Eleonora Ortiz Carneiro Lemes; Advogada: Nina Freire (OAB: 359548/SP); Advogado: Moacyr Freire Neto (OAB: 94393/SP); Agravada: Nelma Maria Ortiz Carneiro; Advogado: Darrier Benck de Carvalho Dias (OAB: 267638/SP); Interessado: Miguel Felix Carneiro Neto; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Interessado: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP)
5. Processo 22035553620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203555-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Demarcação / Divisão; 1011402-92.2024.8.26.0625; Divisão e Demarcação; Agravante: Maria Eleonora Ortiz Carneiro Lemes; Advogada: Nina Freire (OAB: 359548/SP); Advogado: Moacyr Freire Neto (OAB: 94393/SP); Agravada: Nelma Maria Ortiz Carneiro; Advogado: Darrier Benck de Carvalho Dias (OAB: 267638/SP); Interessado: Miguel Felix Carneiro Neto; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Interessado: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10027591420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002759-14.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.N. - ANTE O EXPOSTO e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e, neste diapasão, DEFIRO o pedido de substituição nomeando o autor como a curador definitivo da interditada, sob compromisso, INTIMANDO-SE-O para assinar o termo que será expedido em tempo apropriado. Por conseguinte, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. DISPENSO a exigência de garantia real do curador e a prestação de contas periódicas. CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, porque operada a preclusão lógica. Promova a Serventia à conferência das custas e despesas processuais pela parte autora. Promova a Serventia a realização da rotina eletrônica ARISP e, se o caso, promova o necessário para anotação da presente curatela. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se e intimem-se. - ADV: MOACYR FREIRE NETO (OAB 94393/SP)
7. Processo 00035053020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003505-30.2024.8.26.0625 (processo principal 1009533-70.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.S.M. - C.H.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NINA FREIRE (OAB 359548/SP), MOACYR FREIRE NETO (OAB 94393/SP), MARCELO SPAZIANI DORSA (OAB 364228/SP)
8. Processo 00035053020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003505-30.2024.8.26.0625 (processo principal 1009533-70.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.S.M. - C.H.M. - Vistos. Fls. 80/83: Manifeste-se a parte exequente. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCELO SPAZIANI DORSA (OAB 364228/SP), MOACYR FREIRE NETO (OAB 94393/SP), NINA FREIRE (OAB 359548/SP)