Roberto Ocampo Barbati

Processos do Advogado

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2. Processo 10120912220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012091-22.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.S. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pags. 1/8 e emenda de pags. 20/22) que passa a fazer parte integrante desta sentença e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fulcro no artigo 40 da Lei 6515/77, para pôr fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens, ficando deferido às partes os benefícios da justiça gratuita. JULGO, outrossim, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Ante o caráter consensual do pedido, ausente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, que dou por suprido nesta data, expedindo-se a competente certidão, servindo esta por mandado de averbação ao Cartório competente. - ADV: ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP), ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP)
3. Processo 10047694220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004769-42.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Loureda Batinga - Fls. 101/102: Anote-se. Sem prejuízo, junte a parte inventariante a guia de recolhimento do ITCMD e o comprovante de pagamento do imposto. Int. - ADV: ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP)
4. Processo 00856073920248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085607-39.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0068071-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00947658 AGTE: ALSARAIVA COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGTE: ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA AGTE: BELSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI AGTE: ARS COMERCIAL DE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 ADVOGADO: ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES OAB/RJ-148391 ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES OAB/RJ-166375 AGDO: CHANG CHUN HONG ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA OAB/RJ-081569 AGDO: MARIO SETTI NETO ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA OAB/RJ-094401 ADVOGADO: BRUNA KAMAROV BENISTI OAB/RJ-159069 ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS OAB/RJ-134983 AGDO: GUSTAVO SETTI ADVOGADO: ADALBERTO SIMAO FILHO OAB/SP-068152 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
5. Processo 00859295920248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085929-59.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0068071-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00950515 AGTE: CHANG CHUN HONG ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA OAB/RJ-081569 AGDO: MASTER RIO COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPACOES LTDA AGDO: MARIO SETTI NETO ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA OAB/RJ-094401 AGDO: CAROLINA SETTI GOMIEIRO AGDO: DANILO SETTI ADVOGADO: MARIANA DE ARAUJO MENDES LIMA OAB/SP-314048 AGDO: ESPOLIO DE DANILO ADELELMO SETTI AGDO: ESPOLIO DE DANILO ADELELMO SETTI JUNIOR ADVOGADO: MARISA MENDES DA SILVA OAB/RJ-135641 AGDO: ALSARAIVA COMERCIO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA AGDO: ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA AGDO: BELSARAIVA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI AGDO: ARS COMERCIAL DE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CLARISSE ALBERTO BERALDI OAB/RJ-150288 ADVOGADO: ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES OAB/RJ-148391 ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL OAB/RJ-052759 AGDO: GUSTAVO SETTI ADVOGADO: ADALBERTO SIMAO FILHO OAB/SP-068152 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
6. Processo 10196192020198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019619-20.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Clebson França Soares - Getúlio Vitório Franca - Vistos, Ante o extrato de fls. 319/320, não há como cancelar o MLE expedido, tendo em vista que já foi levantado. Requeira o autor do pertinente para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP)
7. Processo 00298286120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029828-61.2025.8.26.0100 (processo principal 1032866-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Arnaldo Von Nielander - Gefco Logística do Brasil Ltda - Vistos. 1) Considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, que aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024,providencie a exequente o recolhimento da taxa judiciária devida (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o mínimo de 5 UFESPs), em 15 (quinze) dias. A parte exequente deve indicar obrigatoriamente o número da guia DARE, através de funcionalidade disponível no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ), conforme Comunicado Conjunto Nº 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (utilizar-se do peticionamento intermediário para a regularização exigida). 2) No silêncio, proceda-se ao necessário cancelamento deste incidente. Na impossibilidade do cancelamento, proceda-se à baixa definitiva do incidente, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB 134983/RJ), RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB 94401/RJ)
8. Processo 01043761320098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104376-13.2009.8.26.0005 (005.09.104376-7) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Edmilson da Silva - Diego Eugenio Pinessio - - Aguinaldo Pinessio - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição retro. - ADV: IRIS REGINA TIRONE (OAB 138762/SP), ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP), ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP), TATIANA TOBARUELA (OAB 219978/SP)